Destaques – 17 a 23 de junho de 2023
Percentual de lares ligados à rede de esgoto sobe no Brasil
Especialista não vê justificativa para privatização da Sabesp
Governo da França reestatiza maior empresa de energia do país
Após vetar parte da MP dos Ministérios, Lula devolve atribuições ao Meio Ambiente e à Casa Civil
Uma transição ecológica que não deixa ninguém para trás
Análise inédita revela que 59% dos rios habitados pelos Yanomami sofrem impacto do garimpo e invasões
Cidade em Rondônia aprova primeira lei que garante direitos a um rio
Ainda dá tempo de participar da XXVI Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
PERCENTUAL DE LARES LIGADOS À REDE DE ESGOTO SOBE NO BRASIL
O percentual de lares ligados à rede geral de esgotamento sanitário voltou a crescer no Brasil em 2022.
É o que apontam dados de uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De 2019 para 2022, a proporção de domicílios diretamente ligados ou com fossa conectada à rede geral de esgoto subiu de 68,2% para 69,5%. O nível era de 66,8% em 2016, ano inicial da série histórica desse indicador.
ESPECIALISTA NÃO VÊ JUSTIFICATIVA PARA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz Côrtes, questionou a intenção do governo do estado de São Paulo de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com o pesquisador, a administração estadual não apresentou razões que justifiquem uma eventual decisão pela desestatização da empresa.
O governo de São Paulo detém 50,3% do controle da Sabesp – que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. A companhia obteve, em 2022, lucro de R$ 3,12 bilhões, resultado 35,4% superior aos R$ 2,3 bilhões registrados no ano anterior.
O especialista ressaltou que a Sabesp é uma empresa bem administrada, com grande capacidade técnica, não dependente de recursos do governo do estado, e capaz de financiar suas obras com recursos próprios ou captando de instituições financeiras. “Cabe ao governo do estado explicar os motivos que o levam a pensar numa privatização”, disse Cortês, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em Portugal.
GOVERNO DA FRANÇA REESTATIZA MAIOR EMPRESA DE ENERGIA DO PAÍS
A Électricité de France (EDF), maior geradora de energia da França, voltou a ser uma empresa estatal, com 99,9% das ações sob o controle do governo comandado por Emmanuel Macron. Em julho do ano passado, o governo francês, que já detinha 84% das ações da EDF e já era o sócio controlador, decidiu reestatizar totalmente a empresa.
Neste mês de junho, o governo da França concluiu o processo de reestatização para ter o controle total e desenvolver projetos de soberania energética sem ter que submeter suas decisões a acionistas privados, como vinha ocorrendo antes. Um dos motivos da decisão pela reestatização diz respeito a tornar o país mais sustentável e menos dependente do gás importado da Rússia.
O governo francês gastou 9,7 bilhões de euros, aproximadamente R$ 50 bilhões, para conseguir realizar a recompra das ações que haviam sido colocadas na bolsa de valores com a sua privatização.
APÓS VETAR PARTE DA MP DOS MINISTÉRIOS, LULA DEVOLVE ATRIBUIÇÕES AO MEIO AMBIENTE E À CASA CIVIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos da Lei 14.600/23, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. Os vetos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20).
Foram retirados da legislação quatro trechos modificados no Congresso Nacional e devolvidas algumas das atribuições para o Ministério do Meio Ambiente e para a Casa Civil.
O presidente retirou das atribuições do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Segurança Hídrica, além da gestão de recursos hídricos atrelada à pasta.
O “jabuti” havia sido inserido por parlamentares da bancada ruralista e do centrão como forma de avançar com políticas do agronegócio e esvaziar a pasta de Marina Silva.
Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente afirmou que seguiu recomendações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que apontou que “a gestão de recursos hídricos abrange aspectos que vão além da garantia da infraestrutura hídrica” e que seria tema central e transversal da política ambiental.
UMA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA QUE NÃO DEIXA NINGUÉM PARA TRÁS
“Queremos um sistema que responda melhor às necessidades de desenvolvimento e às vulnerabilidades, agora agravadas pelos riscos climáticos, que podem enfraquecer ainda mais a capacidade dos países para eliminar a pobreza e alcançar um crescimento econômico inclusivo. As alterações climáticas vão gerar catástrofes maiores e mais frequentes e afetar de forma desproporcionada as populações mais pobres e vulneráveis em todo o mundo. Estes desafios ultrapassam as fronteiras e representam riscos existenciais para as sociedades e para as economias.”
Leia na íntegra texto de Emmanuel Macron, presidente da França, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil e outros 11 líderes mundiais.
ANÁLISE INÉDITA REVELA QUE 59% DOS RIOS HABITADOS PELOS YANOMAMI SOFREM IMPACTO DO GARIMPO E INVASÕES
Levantamento liderado pelo Inpe e pela Fiocruz, em parceria com a InfoAmazonia, foi realizado com base em imagens de satélite da terra indígena e analisa o impacto da mudança do território nos rios e comunidades, incluindo garimpo, degradação e desmatamento. Mais de 62% da população Yanomami vive em áreas sob influência da ação de invasores.
CIDADE EM RONDÔNIA APROVA PRIMEIRA LEI QUE GARANTE DIREITOS A UM RIO
“Ficam reconhecidos os direitos intrínsecos do Rio Laje —Komi-Memen— como ente vivo e sujeito de direitos, e de todos os outros corpos d´água e seres vivos que nele existam naturalmente ou com quem ele se inter-relaciona, incluindo os seres humanos, na medida em que são inter-relacionados num sistema interconectado, integrado e interdependente.”
É assim que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) definiu o Laje na primeira lei no Brasil que reconhece os direitos legais de um rio.
AINDA DÁ TEMPO DE PARTICIPAR DA XXVI EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO
Atendendo a pedidos dos associados, a Assemae prorrogou o prazo para o envio dos resumos dos trabalhos técnicos da XXVI Exposição de Experiências Municipais em Saneamento. O novo prazo é dia 30 de junho.
O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento retorna à cidade após 8 anos com a expectativa de que seja ainda mais memorável do que em 2015, na sua 45ª edição. Neste ano, a Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento realizará, a “XXVI Exposição de Experiências Municipais em Saneamento”, parte integrante do 51º CNSA.
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