ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Privatização da água: licitação ‘do que restou da Cedae’ será alvo de protesto no Rio

Destaques –  3 a 9 de maio de 2025

Emoji Privatização da água: licitação ‘do que restou da Cedae’ será alvo de protesto no Rio
2⃣ Falta de saneamento multiplica por 20 internações em cidades com índice de desenvolvimento crítico
3⃣ Índia declara ‘guerra da água’ ao Paquistão após ataque à Caxemira
4⃣ “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica” é o tema central da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente esta semana em Brasília
5⃣ ONDAS participa do Planejamento Estratégico do CNS – Coletivo Nacional de Saneamento
6⃣ Curso de Extensão do ONDAS: Captação de esgotos nos sistemas pluviais – enfrentamento dos problemas das ligações cruzadas entre as redes
7️⃣ Mercadante se recusa a receber urbanitários
8️⃣ Depois de 35 anos, privatização na Inglaterra faz água
9️⃣ II Cirsol: O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas

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PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA: LICITAÇÃO ‘DO QUE RESTOU DA CEDAE’ SERÁ ALVO DE PROTESTO NO RIO

Privatizar a captação e o tratamento de água no estado do Rio pode ter como consequência uma crise hídrica sem precedentes. O alerta é do presidente do Sindicato de Saneamento do Rio de Janeiro (Sintsama), Vitor Duque, ao Brasil de Fato, diante da possibilidade de abertura de capital da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae).

A estatal abriu licitação para escolher a instituição financeira que vai “avaliar alternativas” de negócio no início do ano. A licitação ainda não teve o resultado divulgado. Movimentos populares e entidades consideram que a venda de ações representa uma privatização disfarçada do que “sobrou da Cedae pública”.

Na próxima quinta-feira (15), movimentos populares e entidades convocam mais um grande ato em defesa da Cedae no centro da cidade. “Se o governo do Estado vender o que sobrou da Cedae pública, o caos vai ser total. Esse serviço de má qualidade prestado pelas concessionárias privadas vai se refletir também na qualidade da água e no valor, porque com certeza o tratamento e a captação vão ter novas taxas e as contas vão aumentar novamente”, afirma Duque. O Ondas é uma das entidades que subscreve a convocação do ato.

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2⃣
FALTA DE SANEAMENTO MULTIPLICA POR 20 INTERNAÇÕES EM CIDADES COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO CRÍTICO

Os serviços de saúde avançam de forma desigual no Brasil, e o acesso à saneamento básico ainda é um dos principais desafios. As cidades com desenvolvimento crítico têm quase 20 vezes mais internações por doenças ligadas à falta de saneamento do que as mais desenvolvidas.

É o que mostram os dados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira pela entidade que congrega a indústria do Rio de Janeiro. O indicador analisou a situação de 5.550 municípios entre 2013 e 2023.

Quanto mais crítico é o desenvolvimento de um município no quesito saúde, menor é o acesso da população a serviços essenciais ligados ao setor. O Indicador de Saúde do IFDM é calculado com base em aspectos como proporção de médicos por habitante, internações por doenças evitáveis (ligadas à falta de saneamento), mortalidade infantil, cobertura vacinal, entre outros.

Os problemas se concentram nos municípios mais pobres nos quais, sabemos, a iniciativa privada não tem maior interesse e nos quais a privatização tende a piorar a situação.

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3⃣
ÍNDIA DECLARA ‘GUERRA DA ÁGUA’ AO PAQUISTÃO APÓS ATAQUE À CAXEMIRA

A Índia anunciou nesta terça-feira (6) que vai “cortar a água” dos rios que nascem em seu território e passam pelo Paquistão, em retaliação ao atentado cometido na Caxemira indiana em abril, cuja responsabilidade atribui a Islamabad.

A Índia suspendeu sua participação em um tratado de compartilhamento de recursos hídricos assinado em 1960 com o Paquistão, como resposta ao ataque ocorrido em 22 de abril, que deixou 26 mortos na cidade turística de Pahalgam, localizada na parte da Caxemira administrada pela Índia.

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4⃣
“EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA” É O TEMA CENTRAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ESTA SEMANA EM BRASÍLIA

Foto: Fernando Donasci/MMA

O evento tem como objetivo a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), entidade que tem representação na coordenação do ONDAS, participa da CNMA apresentando propostas desenvolvidas a partir da Política de Convivência com o Semiárido, com experiências protagonizadas por agricultores e agricultoras da região estarão em pauta para a construção do novo Plano Clima.

A Articulação coloca como propostas para a mitigação dos efeitos da emergência climática a promoção da agroecologia fortalecendo práticas já existentes como estoque e gestão de água e revitalização de bacias e nascentes fluviais. Paralelo a isso, o Estado brasileiro deve consolidar a Convivência com o Semiárido por meio da garantia do direito à terra e ao território dos povos indígenas, comunidades tradicionais e demais camponeses, além de “financiamento público e incentivo à pesquisa e promoção do conhecimento contextualizado”.

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5⃣
ONDAS PARTICIPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CNS – COLETIVO NACIONAL DE SANEAMENTO

O encontro aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de maio no RJ. Entre as diretrizes principais estão a defesa do saneamento público, a universalização dos serviços com qualidade e a defesa dos direitos dos trabalhadores da área de saneamento.
Dirigentes sindicais urbanitários(as)se reuniram para definir as ações para cumprir as diretrizes estabelecidas.

6⃣
CURSO DE EXTENSÃO DO ONDAS: CAPTAÇÃO DE ESGOTOS NOS SISTEMAS PLUVIAIS – ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DAS LIGAÇÕES CRUZADAS ENTRE AS REDES

Em 7 de maio teve início o curso “Captação de esgotos nos sistemas pluviais – enfrentamento dos problemas das ligações cruzadas entre as redes”, em formato on-line.

O objetivo deste curso de extensão do ONDAS é aprofundar o conhecimento e promover o debate sobre os problemas das ligações cruzadas entre as redes de águas pluviais e de esgotos nas cidades, e sobre os desafios para enfrentamento deste problema, em especial no âmbito de uma política pública que estabeleça metas para interceptar as ligações irregulares.

O curso está apresentando e debatendo a lógica e os riscos envolvidos nos sistemas que visam captar o esgoto presente nos sistemas de águas pluviais em tempo seco, na perspectiva de que no período em que não há chuvas fortes, o esgoto presente na drenagem pluvial seja tratado ou tenha destinação adequada.

A segunda aula do curso, nesta quarta-feira, 14/5, será dada pelo Eng. Júlio Mota, que se apoiará na experiência da Embasa, empresa estadual onde trabalha, usando captação de tempo seco na Região Metropolitana de Salvador.

No decorrer do curso está sendo apresentado e debatido criticamente o texto do Projeto de Norma da ABNT, que trata deste assunto e que deverá ser levado a consulta nacional em breve.

7️⃣
MERCADANTE SE RECUSA A RECEBER URBANITÁRIOS

Mais uma vez Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ignora solicitação de audiência dos urbanitários de todo o país. No dia 16 de abril último, ofício assinado por três entidades: Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (FENATEMA) solicitou audiência para tratar da política da instituição, que vem apoiando a privatização de empresas públicas de saneamento, fato que as entidades vêm denunciando há tempos. A intenção do encontro era propor que o BNDES, não tenha, como única diretriz das suas ações, apoiar e modelar privatizações, mas que desenvolva programas de apoio e financiamento aos prestadores públicos. Não desistiremos, seguiremos na luta incansável na defesa dos serviços públicos.

Leia ofício

8️⃣
DEPOIS DE 35 ANOS, PRIVATIZAÇÃO NA INGLATERRA FAZ ÁGUA

A dívida da Thames Water, empresa privada que tem o monopólio dos serviços de água e esgoto para quase 16 milhões de usuários em Londres e no vale do Tâmisa, atingiu  a monstruosa cifra de 20 bilhões de libras (cerca de R$151 bilhões).

A Thames foi vítima dos seus acionistas que retiraram dividendos exorbitantes, dos seus dirigentes máximos que receberam altíssimas remunerações e, endividada, naufragou na elevação dos juros. Para possibilitar comparação a soma dos passivos da Aegea, BRK, Iguá, Águas do Brasil e Equatorial em 31/12/2024 era de R$ 148,4 bilhões e os passivos da Embasa, Cagece, Sanepar, Copasa, Saneago, Caern e Compesa totalizavam R$ 34,5 bilhões.

Com a empresa à beira da bancarrota, o governo britânico discute a nacionalização temporária cujos custos são estimados em 4 bilhões de libras, recurso que oneraria o orçamento do Departamento (ministério) do Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais. Um tremendo problema já que o total do orçamento deste ministério no ano passado totalizou 4,6 bilhões de libras.

Como alternativa, a Thames Water está promovendo uma corrida desesperada para encontrar um comprador disposto a injetar capital, com a empresa americana de private equity KKR na liderança. No entanto, se essa aquisição falhar, a maior prestadora privada dos serviços de água e esgoto da Grã Bretanha poderá precisar de “socorro do Estado” por meio do regime de administração especial, situação que poderá forçar os credores a aceitarem perdas maiores e assim tornar a empresa mais viável a longo prazo

O aumento das tarifas cobradas dos usuários tem probabilidade de ocorrer em qualquer das alternativas, ainda mais porque depois de 35 anos da privatização, muitos dos ativos em serviço estão sucateados e precisam ser renovados, o que exige investimentos significativos.

Leia mais no Guardian.

9️⃣
II CIRSOL: O IMPACTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO SANEAMENTO BÁSICO FRENTE AO AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

De 26 a 29 de agosto de 2025, a cidade de Brasília (DF) irá sediar a maior conferência internacional sobre resíduos sólidos e saneamento do ano de 2025.

O ONDAS é correalizador do evento, que será híbrido, com transmissão ao vivo e tradução simultânea. A II CIRSOL, cujo tema central é “O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas”, será realizada no Museu Nacional da República e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cirsol.com.br.

 

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