ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Roda de conversa marca posse da nova coordenação do ONDAS

Destaques –  26 de abril a 2 de maio de 2025

Emoji Roda de conversa marca posse da nova coordenação do ONDAS
2⃣ Curso de Extensão do ONDAS: Captação de esgotos nos sistemas pluviais – enfrentamento dos problemas das ligações cruzadas entre as redes
3⃣ Consulta pública sobre o Marco Legal do Saneamento vai até sexta-feira (2)
4⃣ Até quem apoia a privatização vê o descalabro que está acontecendo na Sabesp
5⃣ Ausência de saneamento leva quase 3 mil indígenas ao SUS
6⃣ Não à privatização da SANEAGO
7️⃣ Webinar: Lançamento das diretrizes sobre o reuso de água no Brasil
8️⃣ ANA oferece novos cursos gratuitos sobre saneamento básico e recursos hídricos
9️⃣ Live: Modelos de concessões comuns e PPPs no saneamento

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RODA DE CONVERSA MARCA POSSE DA NOVA COORDENAÇÃO DO ONDAS

O ato de posse da nova coordenação do ONDAS, que aconteceu no dia 29 de abril, contou com a roda de conversa “Saneamento no Brasil: estratégias de luta pelos direitos humanos à água e ao saneamento em serviços privatizados”.

Foi apresentado um panorama do processo de privatização do saneamento no Brasil a partir da aprovação da Lei 14.026 de 2020, com foco nos riscos à não realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

Em seguida, houve um debate sobre como está a luta pelos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário após as privatizações e quais são os principais riscos e desafios, com detalhes sobre as experiências de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.

Assista aqui.

2⃣
CURSO DE EXTENSÃO DO ONDAS: CAPTAÇÃO DE ESGOTOS NOS SISTEMAS PLUVIAIS – ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DAS LIGAÇÕES CRUZADAS ENTRE AS REDES

No período de 07 a 28 de maio de 2025, o ONDAS realizará o curso “Captação de esgotos nos sistemas pluviais – enfrentamento dos problemas das ligações cruzadas entre as redes”, em formato on-line.

O objetivo do curso é aprofundar o conhecimento e promover o debate sobre os problemas das ligações cruzadas entre as redes de águas pluviais e de esgotos nas cidades, e sobre os desafios para enfrentamento deste problema, em especial no âmbito de uma política pública que estabeleça metas para interceptar as ligações irregulares.

O curso vai apresentar e debater a lógica e os riscos envolvidos nos sistemas que visam captar o esgoto presente nos sistemas de águas pluviais em tempo seco, na perspectiva de que no período em que não há chuvas fortes, o esgoto presente na drenagem pluvial seja tratado ou tenha destinação adequada. Esses sistemas são usualmente chamados de captação em tempo seco. No decorrer do curso será apresentado e debatido o texto do Projeto de Norma da ABNT, que trata deste assunto, deve ser levado a consulta nacional em breve.

As inscrições vão até 6 de maio e podem ser feitas diretamente pelo e-mail [email protected]

O curso é destinado a todas as pessoas que se preocupam com este problema, tão comum nas cidades brasileiras, em especial trabalhadoras e trabalhadores do setor de saneamento básico, engenheiros, arquitetos urbanistas, gestores públicos, lideranças ambientais e movimentos sociais que militam pelos direitos à água, ao saneamento e à cidade.

Clique aqui para conhecer a programação e fazer a sua inscrição. As vagas são limitadas!

3⃣
CONSULTA PÚBLICA SOBRE O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO VAI ATÉ SEXTA-FEIRA (2)

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões sobre a revisão do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico.

O prazo para o envio de sugestões para a consulta pública sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) vai até a sexta-feira, 2 de maio. É uma iniciativa importante para dar segurança jurídica ao setor e melhorar os serviços de saneamento básico, com qualidade e que atenda toda a população brasileira.

As contribuições podem ser feitas por meio da plataforma Participa + Brasil.

O ONDAS elaborou várias contribuições à proposta tendo como objetivo principal fortalecer e garantir avanços, sobretudo à população em processo de vulnerabilidade, ao acesso à água e ao esgotamento sanitário.

Saiba mais.

4⃣
ATÉ QUEM APOIA A PRIVATIZAÇÃO VÊ O DESCALABRO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA SABESP

O vereador de São Paulo Mario Covas Neto, em artigo para o Monitor Mercantil, se diz favorável às privatizações, mas radicalmente contra a privatização da Sabesp, por ter sido sempre uma empresa eficiente e lucrativa.

Agora, o vereador aponta os problemas da empresa privatizada, com os salários exorbitantes de seus diretores, que devem impactar no aumento das tarifas.

Leia aqui.

5⃣
AUSÊNCIA DE SANEAMENTO LEVA QUASE 3 MIL INDÍGENAS AO SUS

Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil expõe que as Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) incidem mais em pardos, amarelos e indígenas. Em 2024, cerca de 2.700 indígenas foram internados por essas enfermidades, com uma taxa alarmante de 27.474 casos a cada dez mil pessoas.

Saiba mais.

6⃣
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SANEAGO

Se os planos de Ronaldo Caiado avançarem a SANEAGO, estatal de saneamento de Goiás, pode ter o mesmo destino da CELG, empresa de energia elétrica goiana privatizada em 2016.

Assista ao vídeo de Igor Dias, do Conselho de Orientação do ONDAS.

7️⃣
WEBINAR: LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES SOBRE O REUSO DE ÁGUA NO BRASIL

No dia 16 de maio, às 11h (horário de Brasília), terá início o Movimento Reúso de Água 2025 com o primeiro evento: o lançamento das Diretrizes para o Reúso de Água no Brasil (DRAB); um documento técnico elaborado com a contribuição de diversos especialistas e membros da Comunidade IRdA ao longo de 2024.

Já temos grandes instituições confirmadas:

  • Ana Silvia Santos – Diretora-Executiva do Instituto Reúso de Água
  • Luana Pretto – Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil
  • Marcel Sanches – Presidente da ABES Nacional
  • Nazareno Araújo – Diretor Interino da ANA
  • Sérgio Abreu – Ministério das Cidades
  • Anderson Bezerra – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Giuseppe Serra Seca Vieira – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Serviço:

Não é necessário se inscrever! Basta acessar o link no horário marcado e acompanhar com a gente esse passo importante rumo a uma prática de reúso de água mais segura e responsável.

8️⃣
ANA OFERECE NOVOS CURSOS GRATUITOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou a série de capacitação Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Direitos e Responsabilidades com seis cursos gratuitos em formato on-line. Os interessados podem acessar as capacitações pela plataforma da Escola Virtual do Governo (EVG), por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/.

Os cursos são voltados sobretudo para gestores municipais das áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento básico, mas também são abertos para todos interessados nas temáticas de recursos hídricos e saneamento. Os(as) alunos(as) receberão um certificado ao fim de cada curso. Caso finalizem a série por completo e façam a avaliação final, os(as) participantes receberão outro certificado. Ao acessar o site, o(a) estudante deve filtrar pelo tema Água e Saneamento para encontrar os cursos da série.

Saiba mais.

9️⃣
ANA OFERECE NOVOS CURSOS GRATUITOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS

No dia 14/05, às 10h, a ABES BA promove uma live com o tema: “Modelos de concessões comuns e PPPs no saneamento: mitos e fatos”, no YouTube da ABES BA.

Mediação:
César Ramos – Engenheiro Sanitarista e Presidente da ABES BA

Palestrantes:
• Mateus Saraiva – Gerente de Projetos da BAHIAINVESTE
• Abelardo Oliveira Filho – Membro do ONDAS, Ex-Presidente da EMBASA e Ex-Secretário Nacional de Saneamento

Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os desafios e perspectivas das concessões no setor de saneamento!
www.youtube.com/@abesbahia7837

 

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