Destaques – 5 a 11 de abril de 2025
Seca se agrava na Bahia: já são 65 municípios em situação de emergência
ASSEMAE vai ao STF contra privatização no Pará
Leilão do Pará ocorrerá na Bolsa de Valores B3 em São Paulo
Presidente do TJE cassa liminar suspendendo o leilão da concessão do Bloco B no Pará
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
Sabesp propõe aumentar salários de executivos em 600% para ter modelo alinhado ao do mercado
“Águas do Rio” aumenta o caos urbano fluminense
Conferência da ONU sobre a Água de 2026 abre consulta sobre temas dos diálogos interativos
Em campanha salarial, trabalhadores da Casan dizem não aos ataques da direção e vão paralisar atividades
População denuncia qualidade da água em Belém
O alerta que vem dos rios da Mata Atlântica
Água da chuva com pesticidas
Como os microplásticos vieram parar dentro do nosso corpo?
Fascismo contra o uso racional da água: Por ‘liberdade’ no banho, Trump muda regras sobre chuveiros nos EUA.
Datacenters agravam escassez de água em algumas das áreas mais secas do mundo
II CIRSOL: O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas
SECA SE AGRAVA NA BAHIA: JÁ SÃO 65 MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Além dos 65 municípios em emergência por seca, a Bahia tem mais 18 em emergência por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. A estiagem grave atinge principalmente as regiões da Chapada Diamantina e de Irecê. Segundo o presidente da União dos Prefeitos da Bahia há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.
O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) informa que em fevereiro último na Região Nordeste, a seca agravou no Piauí e na Bahia, enquanto devido às chuvas acima da média em fevereiro, a maioria dos estados registrou melhora na condição de seca, marcada especialmente pela redução da área com seca: grave no Maranhão; moderada em Sergipe, Alagoas e Pernambuco; e fraca no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Monitor informa que a seca grave avançou no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Amazonas, Rio Grande do Sul, Rondônia e Amazonas continuam com áreas com seca grave.
Leia aqui a análise e as propostas da ASA (Articulação do Semi-Árido) para a convivência com a seca no Semi árido da Bahia, feitas em abril de 2012.
ASSEMAE VAI AO STF CONTRA PRIVATIZAÇÃO NO PARÁ
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), com apoio de suas regionais e de diversos municípios paraenses, protocolou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7800) contra a Lei Complementar Estadual nº 171/2023 e atos subsequentes que organizam o leilão dos serviços de água e esgoto no Pará. A medida busca impedir o leilão da prestação regionalizada dos serviços de água e esgoto, previsto para esta sexta-feira, 11 de abril de 2025.
Em 9 de abril, a ministra Carmen Lúcia, relatora, determinou que sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Governador e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, deu vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada.
Na quinta, 10 de abril, a FNU protocolou, junto ao STF, pedido de habilitação como Amicus Curiae na ADI) 7800, que questiona a legalidade do edital de concessão.
LEILÃO DO PARÁ OCORRERÁ NA BOLSA DE VALORES B3 EM SÃO PAULO
O leilão de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Pará ocorrerá nesta sexta-feira, 11/04. Apesar de haver sido instituída apenas uma Microrregião de Saneamento abrangendo os 144 municípios paraenses, dos quais para o leilão, os municípios foram divididos em quatro blocos, ficando de fora os municípios já atendidos por concessões privadas.
O processo de concessão foi modelado pelo BNDES e o critério de julgamento do leilão será o de maior valor de outorga fixa. Os valores mínimos de outorga fixa são de aproximadamente R$ 1,042 bilhão para o bloco A, R$ 19 milhões para o bloco B, R$ 400 milhões para o C e R$ 34 milhões para o bloco D.
O ministro das Cidades, Jader Filho, e o governador do Pará, Helder Barbalho, deverão estar presentes na B3.
PRESIDENTE DO TJE CASSA LIMINAR SUSPENDENDO O LEILÃO DA CONCESSÃO DO BLOCO B NO PARÁ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Pará cassou na noite de quinta-feira a decisão da Juíza que no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município de Paragominas havia concedido liminar determinando a imediata suspensão da Concorrência Pública Internacional Nº 002/2024, em relação ao Bloco B – Região Nordeste, no qual se insere o Município de Paragominas.
APROVADA EM DOIS TURNOS, PEC DO SANEAMENTO SEGUE PARA A CÂMARA
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que transforma o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional para todos os brasileiros. O texto, que recebeu 64 votos no primeiro turno e 59 votos no segundo, será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros senadores, o texto altera o artigo 6º da Constituição para incluir o direito ao saneamento básico como um dos direitos sociais, entre os quais já se encontram educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança.
Antes de ser apreciada em Plenário, a proposta recebeu favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
SABESP PROPÕE AUMENTAR SALÁRIOS DE EXECUTIVOS EM 600% PARA TER MODELO ALINHADO AO DO MERCADO
A Sabesp vai apresentar na assembleia geral marcada para o dia 29 de abril uma proposta de nova política de remuneração para os diretores e membros dos conselhos de administração e fiscal. Segundo a Folha de São Paulo, cada um dos nove membros do conselho de administração receberia R$ 1,54 milhões por ano, os seis diretores em média com R$ 8,48 milhões por ano , e cada um dos cinco conselheiros fiscais com R$ 150 mil por ano.
Privatizada em 2024, a companhia quer agora aproximar a remuneração dos seus dirigentes ao modelo que é praticado no mercado pelas empresas privadas, inclusive pelas cinco grandes do setor: Equatorial, Aegea, BRK, Iguá e Água do Brasil.
Enquanto isso os funcionários da companhia paulista enfrentam ameaças e ajustes internos da gestão privatizada no sentido de cortar gastos e demitir.
“ÁGUAS DO RIO” AUMENTA O CAOS URBANO FLUMINENSE
“Como se não bastasse o perigo das balas que saem das armas da Polícia Militar, das milícias, dos vendedores de drogas ilícitas; no trânsito cada vez mais individualizado, das enchentes, dos deslizamentos das encostas, das ondas de calor, agora temos para ampliar o repertório das causas do perigo, sempre distribuído desigualmente nos territórios, a concessionária Águas do Rio. E tudo, no quesito água, pode piorar: o governador deseja completar o que restou público do processo de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado: a Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), hoje responsável apenas pela captação e tratamento da água na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e pelo serviços em uns poucos municípios. Imaginem o tamanho do perigo com a CEDAE na mão de fundos de investimentos, de bancos e empresas privadas de saneamento? “
Leia artigo de Aercio Oliveira.
CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE A ÁGUA DE 2026 ABRE CONSULTA SOBRE TEMAS DOS DIÁLOGOS INTERATIVOS
A Conferência das Nações Unidas sobre Água de 2026, para acelerar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6: garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, será realizada nos Emirados Árabes Unidos de 2 a 4 de dezembro de 2026, coorganizada pelo Senegal e pelos Emirados Árabes Unidos.
A Conferência da ONU sobre Água de 2026 será composta por sessões plenárias e seis diálogos interativos ( A/RES/78/327 ). O secretariado da Conferência, UN-DESA, preparará uma nota de fundo sobre temas potenciais dos diálogos interativos, com base nas contribuições dos Estados-Membros, do sistema da ONU e de uma ampla gama de outras partes interessadas.
Organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais, pessoas com deficiência, o setor privado e organizações filantrópicas e outros atores são convidados a contribuir com contribuições sobre os temas dos Diálogos Interativos da Conferência da Água da ONU de 2026 por meio de uma consulta global on-line com as partes interessadas.
A consulta online está aberta até 11 de abril de 2025a todas as partes interessadas por meio deste formulário online específico.
Para mais informações sobre a Conferência, consulte: https://sdgs.un.org/conferences/water2026 .
Aqui você pode se inscrever para receber atualizações e informações regulares sobre a Conferência da Água da ONU de 2026.
EM CAMPANHA SALARIAL, TRABALHADORES DA CASAN DIZEM NÃO AOS ATAQUES DA DIREÇÃO E VÃO PARALISAR ATIVIDADES
Nas assembleias regionais realizadas de 27 de março a 1° de abril, os trabalhadores e trabalhadoras da Casan rejeitaram, por ampla maioria, a proposta da empresa, que ataca direitos conquistados e as representações dos trabalhadores, para facilitar o desmonte e a privatização da Casan.
No lugar de negociar avanços, a direção adota a tática do atraso, como fez ano passado. Por isso, entre os dias 8 e 14 de abril, os trabalhadores da Casan irão paralisar suas atividades por 2 horas, de forma regional, iniciando pela Grande Florianópolis.
POPULAÇÃO DENUNCIA QUALIDADE DA ÁGUA EM BELÉM
Uma audiência pública em Vila da Barca, no Pará, foi palco de um protesto da população contra Antonio Crisóstomo, diretor da Cosanpa, empresa de saneamento do Pará. A reunião aconteceu depois de pressão da população contra as condições da água que chega às torneiras dos moradores, com a denúncia de uma grande piora em virtude das obras da Nova Doca, ligadas à COP30, em novembro de 2025, em Belém.
Cobrado durante a audiência, Crisóstomo negou problemas e disse que “com certeza” consumia a mesma água fornecida pela empresa à população. Nesse momento, moradores apresentaram um copo de água turva tirada da torneira e desafiaram o diretor a beber, o que ele se recusou a fazer.
O ALERTA QUE VEM DOS RIOS DA MATA ATLÂNTICA
Um rio é como um livro que, mesmo sem palavras, têm muito a contar sobre nossa sociedade. Sua água revela histórias sobre nossas escolhas, comportamentos, descuidos e até sobre o futuro que estamos construindo. E os rios da Mata Atlântica mostram uma realidade triste e desconfortável: os anos passam e não estamos sendo capazes de reverter sua degradação.
Divulgada às vésperas do Dia Mundial da Água, 22 de março, a nova edição do relatório Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica, aponta que a saúde dos corpos d’água da Mata Atlântica ainda não dá sinais concretos de recuperação. Em 2024, entre os pontos analisados em 14 Estados brasileiros, mais de 75% continuam com qualidade de água classificada como regular – que, já muito afetada pela poluição, necessita de tratamento para o consumo humano. Os rios com água considerada ruim ou péssima, imprópria para qualquer uso, por sua vez, representam cerca de 17% do total monitorado. Nenhuma análise atingiu a classificação ótima.
Muito mais do que mera estatística, esses dados têm impacto direto na vida dos brasileiros. Milhões de pessoas têm o direito humano de acesso à água de qualidade comprometido e muitas sofrem com doenças relacionadas à poluição hídrica, além de verem a natureza à sua volta se deteriorar. Rios urbanos emblemáticos, como o Pinheiros, em São Paulo, e o Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul, para citar dois deles, seguem altamente contaminados com esgoto doméstico. São a imagem de uma crise que é ambiental, social, climática e política.
Leia artigo de Malu Ribeiro e Gustavo Veronesi.
A água da chuva pode ser uma fonte de contaminação por agrotóxicos e não deveria ser ingerida, principalmente em regiões agrícolas, concluiu um grupo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) após coletar e examinar amostras de três cidades paulistas: Campinas, Brotas e a capital. Campinas apresentou a maior concentração de agrotóxicos (herbicidas, fungicidas e inseticidas), com 701 microgramas por metro quadrado (µg/m2), seguindo-se Brotas, com 680 µg/m2, e São Paulo, com 223 µg/m2. As análises indicaram uma associação direta entre a proporção de compostos químicos e a extensão dos cultivos agrícolas, que ocupam quase metade dos 795 quilômetros quadrados (km2) do município de Campinas, 30% dos 1.101 km2 de Brotas e 7% dos 1.521 km2 da capital.
COMO OS MICROPLÁSTICOS VIERAM PARAR DENTRO DO NOSSO CORPO?
Em um passado não tão distante assim, mais precisamente no século 20, a criação do plástico inteiramente sintético —feito a partir do petróleo— revolucionou a maneira de fazer quase tudo que usamos no dia a dia. Mas isso trouxe consequências graves para a natureza, porque o plástico tem a capacidade de durar décadas e décadas sem se decompor. Por isso, ele vai se acumulando nos oceanos e nas florestas, poluindo os ecossistemas.
Mas não é só na natureza que isso acontece. O plástico também acaba entrando no nosso organismo, se acumulando em órgãos, como o coração, pulmão e até o cérebro. Estamos falando de pedacinhos minúsculos de plástico, às vezes microscópicos, que se soltam de sacolinhas de mercado, de chicletes ou de tecidos sintéticos. Os cientistas chamam esses pedacinhos de microplásticos, que entram no nosso corpo de várias formas e vão parar nos nossos órgãos.
FASCISMO CONTRA O USO RACIONAL DA ÁGUA: POR ‘LIBERDADE’ NO BANHO, TRUMP MUDA REGRAS SOBRE CHUVEIROS NOS EUA.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quarta-feira (9) para mudar as regras sobre chuveiros e outros equipamentos que consomem água. Ao anunciar a medida, o republicano criticou gestões democratas e disse que gostava de lavar seu “lindo cabelo”.
Na prática, a ordem assinada por Trump reverte normas das gestões de Barack Obama e Joe Biden, que limitavam a vazão de água em chuveiros e outros equipamentos, como torneiras e lava-louças. Essas regras já eram alvo de críticas de Trump. No seu primeiro governo, ele ordenou a flexibilização das restrições, mas Biden derrubou a decisão.
Em um comunicado, a Casa Branca afirmou que Trump estava “desfazendo a guerra da esquerda contra a pressão d’água”, restaurando “a liberdade de tomar banho”.
DATACENTERS AGRAVAM ESCASSEZ DE ÁGUA EM ALGUMAS DAS ÁREAS MAIS SECAS DO MUNDO
O jornal inglês The Guardian informa que Amazon, Microsoft e Google estão operando data centers que usam grandes quantidades de água em algumas das áreas mais secas do mundo. Com Donald Trump prometendo apoiá-los, os três gigantes da tecnologia estão planejando centenas de data centers nos EUA e no mundo todo, com um impacto potencialmente enorme nas populações que já vivem com escassez de água.
O que está acontecendo na Espanha é um exemplo. Os três novos data centers propostos pela Amazon na região de Aragão, no norte do país — cada um próximo a um data center existente da Amazon — estão licenciados para usar cerca de 755.720 metros cúbicos de água por ano, aproximadamente o suficiente para irrigar 233 hectares de milho, uma das principais culturas da região. Prevê-se que os novos data centers da Amazon na região de Aragão consumirão mais eletricidade do que toda a região consome atualmente. Em dezembro, a Amazon solicitou ao governo regional permissão para aumentar em 48% o consumo de água em seus três data centers existentes.” Eles estão usando muita água. Estão usando muita energia”, disse Aurora Gómez, do grupo de campanha Tu Nube Seca Mi Río (“Sua nuvem está secando meu rio”), que pediu uma moratória sobre novos data centers na Espanha devido à escassez de água.
Veja mapa com a localização das áreas de escassez de água no mundo e os datacenters operados e planejados.
II CIRSOL: O IMPACTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO SANEAMENTO BÁSICO FRENTE AO AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
De 26 a 29 de agosto de 2025, a cidade de Brasília (DF) irá sediar a maior conferência internacional sobre resíduos sólidos e saneamento do ano de 2025.
O ONDAS é correalizador do evento, que será híbrido, com transmissão ao vivo e tradução simultânea. A II CIRSOL, cujo tema central é “O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas”, será realizada no Museu Nacional da República e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cirsol.com.br.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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