O SINDISAN, entidade sindical que congrega os trabalhadores e trabalhadoras em saneamento no estado de Sergipe, tem travado uma intensa luta em defesa do saneamento público e contra a privatização da água dos sergipanos, como está sendo construído pelo governo Fábio Mitidieri a toque de caixa.

Nesta terça-feira, 20, o sindicato divulga uma carta aberta aos prefeitos de Estância, Carmópolis, Capela e São Cristóvão, bem como aos respectivos presidentes das câmaras de vereadores desses municípios, alertando que caso o projeto de entrega à iniciativa privada dos serviços de abastecimento de água em Sergipe se concretize, a população desses quatro municípios será severamente prejudicada com o inevitável aumento de tarifas, que deverão mais que dobrar de valor.

Também assinam a carta pública a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e a Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sergipe (CUT-SE).

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De acordo com as entidades, se levada a cabo a privatização dos serviços de água e esgoto em Sergipe, os SAAEs de Capela, Carmópolis, São Cristóvão e Estância serão extintos, a exemplo do que aconteceu com os SAAEs de Atalaia, Barra de Santo Antônio e Marechal Deodoro quando da concessão dos serviços de água e esgotos da região metropolitana de Maceió (Alagoas).

“Com a privatização dos serviços de saneamento, uma coisa é certa: a tendência de aumento das tarifas cobradas pelos serviços quando privatizados, no caso destes quatro municípios (de Sergipe), as contas vão subir, e subir muito”, informa o documento.

Ainda na carta as entidades apontam, utilizando dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento), que o valor cobrado dos usuários dos SAAEs sobre o metro cúbico (m³) da água tratada é de R$ 2,33 em Capela; R$ 2,43 em Carmópolis; R$ 2,56 em São Cristóvão; e R$ 4,00 em Estância, enquanto a tarifa média praticada pela DESO é de R$ 5,30, ou seja, respectivamente 127%, 118%, 107% e 33% maior do que as tarifas médias cobradas pelos SAAEs.

Tarifas vão mais que dobrar

Sendo assim, levando em consideração que a política tarifária prevista para a concessionária privada, no projeto que vem sendo encaminhado pelo Governo de Sergipe, prevê uma transição da estrutura tarifária dos SAAEs para a estrutura tarifária da DESO, e nessa transição haverá aumentos suplementares das tarifas dos municípios que tinham SAAEs durante os primeiros sete anos, de modo a que a partir do oitavo ano as tarifas dos SAAEs estarão igualadas à da DESO. Ou seja, em Capela, Carmopólis e São Cristóvão as contas vão mais que dobrar, e, em Estância, vai subir 33%.

Diante dessas constatações, o SINDISAN, a FNU, o ONDAS e a CUT-SE solicitam um posicionamento claro e oficial dos prefeitos e prefeitas de Estância Gilson Andrade, de São Cristóvão Marcos Santana, de Capela Silvany Mamlak, e de Carmópolis Esmeralda Cruz, bem como estamos estendem o mesmo questionamento aos presidentes das Câmaras de Vereadores de Capela, José Alexsandro Nascimento Pinto; de Carmópolis, Manoel Lima Mendonça; de Estância, Cristóvão Freire dos Santos; e de São Cristóvão, Rege do Rosa Maria.

“Como legítimos representantes do povo, prefeitos/as e vereadores/as deverão decidir os rumos dessa privatização, que poderá se tornar, em um futuro muito próximo, num desastre praticamente irreversível para as pessoas. Temos que sempre lembrar que água é essencial à vida e que a privatização sempre traz prejuízos para as pessoas, pois passa da lógica de serviço social, em reaplicar todos os recursos auferidos nas tarifas de água e esgoto, para a lógica do lucro para os acionistas das empresas privadas de saneamento, onde paga-se os dividendos para depois investir nos serviços essenciais para a população”, alertam as entidades na carta.

“Não podemos jamais deixar que o futuro próximo nos cobre por negligenciar o presente. Todos e todas somos responsáveis por nossas atitudes”, concluem no documento.