Destaques – 18 a 24 de janeiro de 2025
Trump anuncia retrocesso ambiental
Governo de Pernambuco avança em processo de privatização parcial da Companhia de Saneamento
Coordenador do ONDAS fala à imprensa sobre privatização da Compesa
II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento
25 e 26 de março: ONDAS realiza eleições para seus órgãos de direção
Lixo, chuva e falta de saneamento agravam contaminação das praias na Baixada Santista
Em meio a surto de virose, Brasil deve atrasar em 37 anos metas para esgoto
Surto no litoral paulista reacende alerta sobre saneamento precário no Brasil
Nova administração da Sabesp impõe terror; Sintaema e Sintius acionam MPT
Aegea começa a demitir funcionários da Corsan após fim do período de estabilidade
Sanepar assina contratos das PPPs para serviços de esgoto em 112 cidades
BNDES segue apoiando privatizações
Moradores protestam contra falta de água e conflito por recursos hídricos em Manaus
A prestação direta regionalizada nos serviços de saneamento e o PL n. 2.072/2023
Iguá em Sergipe e Aegea no Piauí
ANA aprova norma de referência sobre as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Os bilionários que privatizaram a água da Califórnia em chamas
TRUMP ANUNCIA RETROCESSO AMBIENTAL
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se manifestou sobre o discurso de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para a ministra, o segundo mandato do republicano será desafiador para o mundo todo.
Marina Silva, expressou preocupação, afirmando que o posicionamento do presidente norte-americano reflete “os cenários mais pessimistas” em relação às políticas climáticas. Segundo Marina, as declarações de Trump indicam uma volta ao passado nas questões relacionadas à transição energética e ao combate às mudanças climáticas, além de enfraquecer iniciativas que valorizem fontes renováveis de energia.
“Embora fosse algo já esperado, pelo que defendeu na campanha presidencial, vejo com enorme preocupação o anúncio de que o presidente pretende acabar com o Green New Deal, tirar os EUA do Acordo de Paris, retomar a indústria automotiva norte-americana sem dar prioridade para carros elétricos e valorizar o uso de combustíveis fósseis”, acrescentou.
Para chefiar a Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA, Trump escolheu o ex-deputado republicano Lee Zeldin, um leal seguidor que deve desfazer dezenas de regulamentações ambientais. Já o escolhido por Trump para ser o segundo em comando da EPA, agência que deveria proteger o público dos perigos ambientais, é um advogado que representou empresas acusadas de prejudicar pessoas e o meio ambiente por meio da poluição. David Fotouhi, atuando como advogado, recentemente contestou a proibição do amianto, trabalhou para reverter as regulamentações climáticas e as proteções da água enquanto trabalhava na EPA durante o primeiro governo Trump.
GOVERNO DE PERNAMBUCO AVANÇA EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO PARCIAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
O governo de Pernambuco iniciou o processo de privatização parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). A concessão está sendo estruturada pelo BNDES desde o início do ano passado.
O modelo proposto pelo Banco foi o de concessão parcial. Neste formato, a Compesa, estatal pernambucana, permanece responsável apenas pela produção de água. O governo vai conceder para a iniciativa privada o setor de distribuição de água e coleta de esgoto.
Atualmente, o governo está recolhendo sugestões da sociedade por meio de audiências públicas. A previsão é de que o processo seja concluído até o meio do ano. O contrato terá uma duração de 35 anos, com um valor de aproximado de 18 bilhões de reais.
COORDENADOR DO ONDAS FALA À IMPRENSA SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA
“Para o engenheiro Marcos Montenegro, especialista em saneamento e do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), não há razões financeiras para a Compesa fazer a concessão parcial. “A Compesa é uma empresa lucrativa, pode pegar financiamento para melhorar a distribuição. Por que não faz isso? Por que não lança debêntures? Há alternativas intermediárias ao invés de fazer a concessão de água e esgoto”, afirma.
A escolha por concessão parcial e não concessão total é uma exigência do mercado, aponta Montenegro. “Porque as concessionárias privadas não querem a parte de produção, querem deixar o pepino da produção com o estado. Lamentavelmente, há um impacto muito grande nos direitos à água e ao esgotamento sanitário da população mais pobre, que não tem os serviços”, afirma.”
Leia reportagem completa do Marco Zero.
II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO
A capital do Brasil, Brasília – DF, entre os dias 25 e 28 de março de 2025, será a anfitriã da segunda edição da Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento – CIRSOL. O evento será no formato híbrido com transmissão ao vivo e tradução simultânea.
A segunda edição da CIRSOL objetiva fomentar a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas entre especialistas da área de resíduos e saneamento dos setores público e privado, da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais, com o intuito de aprimorar políticas relacionadas aos resíduos sólidos e saneamento. A Conferência visa também contribuir para elevar a consciência da sociedade sobre as consequências das mudanças climáticas e debater a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e as metas do Acordo de Paris.
O ONDAS é correalizador do evento.
25 E 26 DE MARÇO: ONDAS REALIZA ELEIÇÕES PARA SEUS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
A Coordenadora geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), nos termos do seu Estatuto Social, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da 14ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar nos dias 25 e 26 de março de 2025, de acordo com o Capítulo XI do Estatuto tendo como finalidade a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e de da representação dos associados individuais e coletivos no Conselho de Orientação para o triênio 2025/2028.
A posse dos eleitos ocorrerá em 10 de abril de 2025, data de término dos mandatos atuais.
LIXO, CHUVA E FALTA DE SANEAMENTO AGRAVAM CONTAMINAÇÃO DAS PRAIAS NA BAIXADA SANTISTA
Dados do Censo Demográfico de 2022 ajudam a dar uma dimensão do que ainda precisa ser feito na Baixada Santista em termos de saneamento. A classificação feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera adequado o esgotamento sanitário que é feito por rede geral, por rede pluvial, por fossa ligada à rede, e por fossa séptica ou fossa filtro (ligadas ou não à rede).
O restante, que vai de fossa rudimentar ao descarte de esgoto em rios e lagos, é a realidade de 117,8 mil pessoas que vivem na Baixada Santista, em um total de 1,8 milhão de habitantes na região.
A região conta com 18 estações de tratamento atualmente, dividida entre os métodos de tratamento de esgoto e de pré-condicionamento para disposição oceânica, como é o caso da EPC de Santos.
Segundo o secretário-executivo do ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), Edson Aparecido da Silva, falta empenho para monitorar a situação do saneamento durante o ano.
“Existe uma displicência muito grande do poder público municipal, que é o titular do serviço [de saneamento]. Se você fosse prefeito, você tinha que estar preocupado em saber se o seu município vai estar preparado para receber as demandas de período de férias.”
EM MEIO A SURTO DE VIROSE, BRASIL DEVE ATRASAR EM 37 ANOS METAS PARA ESGOTO
Enquanto Santos e Guarujá, no Litoral Sul de São Paulo, sofrem com um surto causado por um vírus e cidades litorâneas têm praias impróprias para banho, o Brasil deve atrasar em 37 anos o cumprimento das metas de esgotamento sanitário previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde 2020.
A lei determina que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033. De acordo com o Instituto Trata Brasil, essa meta só deve ser alcançada em 2070 se o ritmo de investimentos em saneamento for mantido.
O sociólogo Edson Aparecido da Silva, secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), ressaltou que, na Baixada Santista, mais de um quarto de todo esgoto não é coletado e tratado. Os dados também são do SNIS.
Ele acredita que problemas de esgotamento estejam relacionados com o surto. “O esgoto não tratado acaba indo para o mar”, disse ele. “Além disso, há um problema de ligação irregular de esgoto no sistema de coleta de águas pluviais [da chuva].”
SURTO NO LITORAL PAULISTA REACENDE ALERTA SOBRE SANEAMENTO PRECÁRIO NO BRASIL
Com mais de 11 mil casos, o surto de gastroenterite que afeta o litoral de São Paulo desde dezembro agora tem uma possível causa identificada. Nesta semana, a Secretaria de Saúde do estado confirmou a presença do microrganismo norovírus nas fezes humanas de pacientes atendidos no Guarujá e na Praia Grande.
NOVA ADMINISTRAÇÃO DA SABESP IMPÕE TERROR; SINTAEMA E SINTIUS ACIONAM MPT
A prática adotada pela EQUATORIAL/SABESP no contexto do PDV é uma demonstração clara de abuso corporativo que desrespeita os trabalhadores e revela uma postura desumana de gestão. O uso deliberado de pressões psicológicas, incertezas e ameaças de cortes nos benefícios não é apenas uma estratégia para redução de custos, é um ataque direto à dignidade dos profissionais que construíram essa companhia e são responsáveis pelo seu sucesso.
Ao impor mudanças abruptas como o fim do home office e a possibilidade de redução salarial dos hipersufucientes, a EQUATORIAL/SABESP cria um ambiente de trabalho tóxico, onde o medo se torna uma ferramenta para obrigar os funcionários a aderirem ao PDV. Isso é uma violação do princípio básico de uma relação de trabalho saudável, onde a transparência e o respeito deveriam prevalecer.
AEGEA COMEÇA A DEMITIR FUNCIONÁRIOS DA CORSAN APÓS FIM DO PERÍODO DE ESTABILIDADE
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS (Sindiágua/RS) está denunciando a demissão de empregados da Corsan quando recém findado o prazo de 18 meses de estabilidade após a compra da estatal pela Aegea. A entidade contabiliza cerca de 200 trabalhadores desligados no dia 14 de janeiro, inclusive dirigentes e delegados sindicais, integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e funcionários em pré-aposentadoria.
SANEPAR ASSINA CONTRATOS DAS PPPS PARA SERVIÇOS DE ESGOTO EM 112 CIDADES
Os contratos das parcerias público-privadas para prestação do serviço de esgotamento sanitário em municípios das microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná foram assinados nesta segunda-feira (13), na sede da Sanepar em Curitiba, com as três empresas vencedoras do leilão realizado em setembro do ano passado: Saneamento Consultoria (Aegea e fundos Perfin e Kinea), Acciona (grupo espanhol que conquista seus primeiros contratos no Brasil) e Iguá Saneamento. A concessão dos serviços para o período de 24 anos prevê a universalização do esgotamento sanitário em 112 cidades. Serão investidos mais de R$ 2,1 bilhões. Na operação e manutenção dos sistemas o custo estimado é de R$ 2,3 bilhões.
O resultado do leilão confirma a tendência à oligopolização da prestação privada. A Aegea é a maior holding e a Iguá também está entre as maiores.
BNDES SEGUE APOIANDO PRIVATIZAÇÕES
Em audiência no BNDES, em dezembro último, dirigentes sindicais, da FNU e do ONDAS, questionaram papel do Banco nas privatizações e PPPs do saneamento.
Os dirigentes sindicais também questionaram a ausência de política do Banco para os prestadores públicos de saneamento e porque não há efetivamente uma iniciativa de fortalecimento desses prestadores.
O BNDES tem mobilizado recursos públicos para financiar concessões, parcerias público-privadas, alienação do controle estatal e a aquisição de debêntures (títulos de crédito) apenas para empresas privadas.
O site do BNDES (hubdeprojetos.bndes.gov.br) enumera os projetos de privatização do saneamento em andamento: Goiás Saneamento, Maranhão Saneamento, Pará Saneamento, Paraíba Saneamento, Pernambuco Saneamento, Rondônia Saneamento e Saneamento Rio Grande do Norte.
MORADORES PROTESTAM CONTRA FALTA DE ÁGUA E CONFLITO POR RECURSOS HÍDRICOS EM MANAUS
O Portal do Holanda iniciou o ano fazendo um balanço (negativo) da privatização do saneamento em Manaus.
“A falta de água potável em bairros de Manaus, como o Portal da Cachoeira, gerou protestos que escancaram a crise hídrica enfrentada pela capital, em agosto de 2024. Mais de 30 bairros foram afetados por interrupções no fornecimento, agravadas pelo vazamento de uma rede de água na Avenida Presidente Dutra.
A concessionária Águas de Manaus, controlada pelo grupo Aegea Saneamento, enfrenta críticas crescentes desde o início da privatização em 2000. Problemas no acesso à água não são isolados. Protestos como o do Fórum das Águas do Amazonas, em julho de 2024, destacam as falhas da gestão privatizada.
Comissões Parlamentares de Inquérito realizadas nos últimos anos e milhares de reclamações formalizadas reforçam a insatisfação da população. Propagandas corporativas não conseguem esconder a precariedade dos serviços e a cobrança de tarifas elevadas, que penalizam sobretudo as comunidades mais pobres.”
Leia o balanço das lutas do Fórum das Águas do Amazonas em artigo de Sandoval Rocha, doutor em ciências sociais, membro da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado do ONDAS.
A PRESTAÇÃO DIRETA REGIONALIZADA NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E O PL N. 2.072/2023
Tramita na Câmara dos Deputados proposta do NOVO que pretende alterar a Lei n. 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento, que foi fortemente alterada pela Lei n. 14.026/2020 apostando na realização da política pública de saneamento com investimentos privados para universalizar o acesso à água e o esgotamento sanitário até 2033.
O objetivo principal do PL 2.072/2023 é “vedar a equiparação à prestação direta, sem licitação, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico em determinado município realizado por entidade que integre a administração de outro ente federativo”
A proposta legislativa que afirma pretender aperfeiçoar o marco legal do saneamento trabalha em sentido contrário, ao promover alteração na modelagem jurídica vigente e já em utilização em alguns Estados brasileiros. Na verdade, o que pretende é vedar sem maiores justificativas a prestação direta dos serviços de água e esgoto por empresa estadual nos municípios de microrregião ou unidade regional de saneamento da qual o estado seja membro. Em resumo, ampliar o espaço reservado aos prestadores privados.
Deste modo, acaba por criar instabilidade no horizonte de investimentos já planejado nas microrregiões por restringir a escolha dos titulares de saneamento básico, sem nenhum aparente ganho para o alcance das metas de universalização.
Leia artigo de Luiz Alberto Rocha.
IGUÁ EM SERGIPE E AEGEA NO PIAUÍ
A Iguá Saneamento assinou em 18 de dezembro passado o contrato de concessão parcial para operar serviços de água e esgoto em 74 dos 75 municípios de Sergipe. Ficou de fora apenas o município de Capela, que segue com os serviços sendo prestados por autarquia municipal (SAAE). A DESO, empresa estadual, continuará responsável pela maior parte da produção (captação e tratamento) de água no atacado e assim fica com o risco das estiagens no colo. Com a assinatura, tem início o período de “operação assistida” da concessionária privada, que pode durar até 180 dias.
No 10 de janeiro último a Aegea assinou o contrato de concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 224 municípios do Piauí. A Aegea já operava no Piauí desde 2017, por meio da concessionária Águas de Teresina, prestando os serviços de abastecimento de água e decoleta e tratamento de esgoto. Segundo a Aegea, as concessionárias da holding passarão a operar em 730 municípios, em 15 estados.
ANA APROVA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Norma de Referência nº 11/2024 (NR 11), que trata sobre as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Aprovada pela Resolução ANA nº 230/2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2024, a norma aborda diretrizes para padronizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país, de modo que eles sejam exercidos pelas entidades reguladoras infranacionais de forma mais homogênea.
A Norma de Referência nº 11/2024 (NR 11) é resultado da Consulta Pública nº 10/2023, que que colheu subsídios da sociedade e dos gestores envolvidos no assunto para o aprimoramento da norma. A iniciativa surgiu após a ANA ter identificado que as entidades reguladoras infranacionais já possuem normativos sobre as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas com regulamentos heterogêneos.
Segundo a NR 11, as entidades reguladoras infranacionais deverão comprovar a partir do dia 27 de maio de 2027 a adoção das normas de referência expedidas pela ANA, de acordo com o previsto pela Resolução ANA nº 134, de 18 de novembro de 2022. Para isso, elas deverão publicar normativo sobre as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, observando o conteúdo mínimo previsto na Resolução ANA nº 230/2024.
OS BILIONÁRIOS QUE PRIVATIZARAM A ÁGUA DA CALIFÓRNIA EM CHAMAS
Os incêndios florestais que incineraram parte da Califórnia, nesta última semana, levantaram as responsabilidades de políticos e empresários na má gestão dos recursos hídricos do país. No centro dessas acusações, está o casal de bilionários da Califórnia, Stewart e Lynda Resnick, donos da The Wonderful Company, que controla o Kern Water Bank, no sul do estado.
O Kern Water Bank é a autoridade responsável pelo maior banco de água da Califórnia, no Vale de San Joaquin, no sul do estado. O banco de água contempla mais de 50 km² de área para armazenar 1850 bilhão de metros cúbicos de águas subterrâneas.
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