Destaques – 14 a 20 de setembro de 2024
A chapa está quente! Quem a esquenta?
Seca no país: cinco dos sete conjuntos de reservatórios que abastecem a Grande São Paulo estão com níveis abaixo da média
Seca será batismo da Sabesp privatizada, diz diretor que comandou estratégia na crise hídrica de 2014
Crise hídrica: pouca chuva pode afetar abastecimento de água de mais de 11 milhões de pessoas no estado do RJ
Habitat para a Humanidade Brasil lança estudo “Com Sede de Esperança: como a violação do direito à água e ao saneamento impacta a vida das mulheres brasileiras”
Água: história de uma privatização infame
Mais privatização em São Paulo
Após denúncias do SINDÁGUA-MG, privatização da água em Ipatinga é suspensa
Iniciativas do governo federal para reverter a devastação do Cerrado são insuficientes
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Vale encontra trincas em barragem em risco máximo de rompimento em MG
Pedro Arrojo denuncia violação dos direitos dos palestinos
Caminhos e descaminhos do Saneamento Rural em debate
Organizações e movimentos populares lançam Cúpula dos Povos Frente ao G20
A CHAPA ESTÁ QUENTE! QUEM A ESQUENTA?
Em 13 de setembro, a Rede de Pesquisadores em Geografia (Sócio) ambiental (RP – G(S)A) divulgou manifesto responsabilizando o agronegócio pelo processo de destruição visível com a intensificação das queimadas, quando em busca de fazer avançar sua fronteira agrícola desterritorializa populações tradicionais e povos indígenas e devastando a biodiversidade.
Não está acontecendo apenas hoje, nem começou ontem ou na semana passada. Já se vão alguns meses que o Brasil é tomado por uma espessa camada de fumaça, fruto de um número recorde de queimadas que tem incendiado a vegetação, matando animais nos diferentes biomas brasileiros, especialmente o Pantanal, o Cerrado e Amazônia. Em relação a esta situação, distintos veículos de comunicação “informam”, “especialistas” opinam, celebridades fazem postagens em suas redes sociais alertando para os problemas de saúde causados pela piora da qualidade do ar, principalmente as doenças respiratórias. Fala-se, também, sobre a proporção das queimadas (vários milhões de hectares) e sobre a mobilização de brigadistas para apagar as chamas… Mas algo que tem sido tratado apenas superficialmente em meios ao caos, não se refere a quem são os agentes mediatos e imediatos desse verdadeiro ecocídio que se desenrola em frente aos nossos olhos.
Afirma a RP – G(S)A que o agronegócio se acostumou em fazer a boiada passar, e não dá sinais que pretenda parar. Nesta época de secas e estiagens, com a vegetação ressequida e vários rios com a vazão diminuída, nem todos os incêndios são fruto da ação do agronegócio; mas é seguro que a maioria deles foram e estão sendo iniciados para acelerar a territorialização das monoculturas e da pecuária de exportação, como os dados divulgados pelo Mapbiomas nos levam a concluir. Esperamos que as investigações cheguem aos verdadeiros mandantes dos crimes praticados e que a punição seja exemplar.
Leia aqui a íntegra do manifesto.
SECA NO PAÍS: CINCO DOS SETE CONJUNTOS DE RESERVATÓRIOS QUE ABASTECEM A GRANDE SÃO PAULO ESTÃO COM NÍVEIS ABAIXO DA MÉDIA
Dos sete conjuntos de reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo, cinco apresentam capacidade abaixo da média registrada nos últimos cinco anos.
O sistema Cantareira, o principal reservatório da região, opera com 54,8% de sua capacidade. No mesmo período de 2023, o volume estava em 71%, e, em anos anteriores, oscilou entre 31% e 49%.
Guarapiranga, represa na Zona Sul de São Paulo, funciona atualmente com apenas 40% de sua capacidade. Frequentadores relatam que, há três meses, a água chegava muito mais próxima da margem, evidenciando a gravidade da situação.
SECA SERÁ BATISMO DA SABESP PRIVATIZADA, DIZ DIRETOR QUE COMANDOU ESTRATÉGIA NA CRISE HÍDRICA DE 2014
A diretoria da Sabesp privatizada deve assumir no começo de outubro, em meio à pior seca da história do Brasil. Com os níveis dos mananciais que abastecem a capital paulista em queda, a situação hídrica de São Paulo vai marcar “um bom batismo” para o novo comando da companhia.
A avaliação é de Paulo Massato, ex-diretor metropolitano da Sabesp, que comandou a estratégia para lidar com a crise hídrica dos anos de 2013, 2014 e 2015.
Conhecido por ter admitido publicamente na época que um rodízio de água de cinco dias seria uma solução, o engenheiro foi responsável pelas obras e “gambiarras” que buscaram contornar os problemas de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo.
CRISE HÍDRICA: POUCA CHUVA PODE AFETAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MAIS DE 11 MILHÕES DE PESSOAS NO ESTADO DO RJ
Os mais importantes sistemas de abastecimento de água no Estado do Rio estão em estágio de alerta por conta da estiagem. A falta de chuvas pode afetar o fornecimento para mais de 11 milhões de pessoas em dezenas de cidades fluminenses. Nesta segunda-feira, o governador Cláudio Castro anunciou medidas para conter a crise hídrica que, segundo ele, “é do Brasil todo, não só do Rio”. A Cedae recomendou à população que economize água.
Na Região Metropolitana, o Sistema Imunana-Laranjal reduziu em 10% sua produção. O nível de seu reservatório está 13% mais baixo, o pior em 22 anos, de acordo com o RJ2, da TV Globo. A área atendida pelo sistema abrange os municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Rio (apenas Paquetá), Niterói e Maricá (parte) e abastece cerca de dois milhões de pessoas. Além do Imunana, estão em estado de alerta os sistemas de abastecimento de Mangaratiba, Macaé e Acari (parte da Baixada Fluminense).
HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL LANÇA ESTUDO “COM SEDE DE ESPERANÇA: COMO A VIOLAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO IMPACTA A VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS”
Já imaginou como seria viver sem água e saneamento para a realização da rotina simples do dia a dia? Muitas famílias no Brasil, sobretudo as mais empobrecidas, vivem essa realidade. Trata-se de uma crise silenciosa, porém devastadora, que tem afetado a vida de muitas mulheres pelo país.
Um estudo inédito realizado pela Habitat para a Humanidade Brasil revelou que 38 milhões de mulheres não têm acesso à rede de esgoto e 2,4 milhões vivem sem água canalizada. Os dados por si só já são já alarmantes, mas eles sequer se aproximam das histórias contadas por mulheres que vivenciam esse tipo de situação.
Quer saber mais sobre como a falta de água e saneamento tem impactado as mulheres em nosso país a partir não apenas de números, mas de suas histórias? Vem conhecer nosso recém-lançado estudo “Com Sede de Esperança: como a violação do direito à água e ao saneamento impacta a vida das mulheres brasileiras”.
Participaram do lançamento os associados do ONDAS Francisca Adalgisa e Sandoval Alves Rocha. Acesse o estudo completo aqui.
A conselheira de Orientação do ONDAS, professora Sonaly Rezende falou com a TVT sobre o estudo, principalmente sobre a questão de como a falta de água interfere na vida das mulheres em especial. Assista aqui.
ÁGUA: HISTÓRIA DE UMA PRIVATIZAÇÃO INFAME
Foi após o golpe que derrubou Dilma Roussef que setores empresariais e financeiros interessados na privatização do saneamento usaram a universalização dos serviços como pretexto eficaz para alcançá-la. Identificando o possível beco sem saída em que nos meteram, os autores mostram quais são os verdadeiros desafios a superar, desnudam as mazelas da prestação privada, denunciam o papel do BNDES na oligopolização dos prestadores para ao final propor algumas das necessárias correções no rumo da política pública para o setor.
Leia artigo de Marcos Montenegro, Ricardo Moretti, Edson Aparecido e Amauri Pollachi.
MAIS PRIVATIZAÇÃO EM SÃO PAULO
Matéria no jornal Valor Econômico informa, em 18/09, que após concluir a privatização da Sabesp, o governo de São Paulo planeja estruturar novas concessões regionais de água e esgoto no Estado, com os municípios que hoje não são atendidos pela companhia de saneamento.
No total, são 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), não atendidas pela Sabesp, que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias e/ou serviços municipais.
Hoje, 120 municípios, somando 4 milhões de habitantes, aderiram ao programa estadual Universaliza SP, no qual as concessões estão sendo estruturadas. O governo estadual vai aguardar as eleições municipais para fechar os arranjos com os novos prefeitos.
Mais uma vez o atual Governo do Estado de São Paulo colocará a máquina pública a serviço dos interesses de grupos privados. O Governador Tarcísio não se contentou com a entrega da Sabesp e agora pretende agir como “interventor” nos municípios paulistas que operam diretamente seus serviços de saneamento, e dessa forma, violar a competência municipal para decidir sobre a gestão desses serviços.
APÓS DENÚNCIAS DO SINDÁGUA-MG, PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA EM IPATINGA É SUSPENSA
Após as denúncias realizadas pelo SINDÁGUA-MG – Questionamentos para a Consulta Pública do processo licitatório da minuta de edital do Saneamento Básico em Ipatinga/MG sobre o processo de licitação (privatização) do saneamento em Ipatinga, Minas Gerais, o município suspendeu o processo, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Ipatinga, desta quarta-feira (18 de setembro).
INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL PARA REVERTER A DEVASTAÇÃO DO CERRADO SÃO INSUFICIENTES
“Precisamos de um sério combate ao crime ambiental, ao parcelamento irregular e à grilagem de terras no DF”. Em artigo publicado no Brasil de Fato, Pedro Ivo e Lúcia Mendes tratam sobre as queimadas e degradação do Cerrado e as medidas necessárias para combater tais eventos.
“A crise climática tem agravado a situação nesse bioma de forma dramática. O desmatamento e as queimadas, que são grandes fatores de emissão de gases do efeito estufa, avançam no Cerrado. Como consequência, tivemos ondas de calor e períodos de seca inéditos até agora, e segundo os alertas que chegam dos órgãos especializados não estão previstos tempos melhores à frente.”
Leia o artigo de Pedro Ivo e Lúcia Mendes no BdF DF
5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Depois de 11 anos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima retomou o diálogo com os entes federados, sociedade civil e setor privado para promover a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA).Esta edição tem como tema central a emergência climática e o desafio da transformação ecológica, uma realidade cada vez mais presente em nossas vidas e que se articula com as discussões que ocorrerão na COP 30, em Belém/PA, no ano de 2025.
O ano de 2023 foi considerado o mais quente da história, segundo relatório do observatório europeu Copernicus. A elevação da temperatura foi percebida nas regiões brasileiras, seja na forma de inundações ou de secas severas. Em 2024, os eventos climáticos extremos permanecem no país. Já são 1.942 municípios suscetíveis a essas condições mapeados pelo governo federal.
Está, portanto, na ordem do dia a participação e mobilização de todas as organizações da sociedade civil, iniciativa privada e setores públicos. As propostas registradas nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional irão subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima dos próximos anos.
Para participar, entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do seu município, ou do órgão da prefeitura responsável por essa agenda, busque informações sobre a convocação local e participe da 5ª CNMA. Apoie a construção da estratégia brasileira de enfrentamento à mudança climática!
As etapas municipais e intermunicipais deverão ocorrer até 15 de dezembro. As etapas estaduais e a distrital, de 15 de janeiro a 15 de março de 2025, e a etapa nacional: de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília.
O ONDAS deverá acionar seus associados e associadas para definir formas de participação e mobilização nas etapas que antecedem a conferência nacional.
A legislação eleitoral veda a promoção das etapas municipais até as eleições. Mas esse período pode ser dedicado à organização e convocação das conferências.
Acesse o material da 5ª CNMA nas páginas:
brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma
https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA
VALE ENCONTRA TRINCAS EM BARRAGEM EM RISCO MÁXIMO DE ROMPIMENTO EM MG
A mineradora Vale informou, nesta sexta-feira (13 de setembro), ter encontrado “trincas superficiais” na barragem Forquilha III, na mina de Fábrica, em Ouro Preto, região Central de Minas Gerais. A empresa, no entanto, garante que as condições de estabilidade não foram alteradas. Além disso, a área que poderia ser atingida em caso de rompimento da estrutura já foi evacuada.
A barragem está no nível 3 de emergência, o mais alto da classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), desde 2019 e está em processo de descaracterização. O valor indica “risco iminente de rompimento”. A mineradora assegura que a barragem “é monitorada em caráter permanente”.
Espera-se que o poder público e, especialmente os órgãos de fiscalização e controle se antecipem e evitem um crime ambiental como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho (MG) que ceifaram vidas, destruíram casas e afetaram a produção agrícola, pesqueira e outras. Crimes que até hoje não foram totalmente reparados.
PEDRO ARROJO DENUNCIA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PALESTINOS
Em conferência de imprensa do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em 16/09, o relator especial para os direitos humanos à água potável e ao saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Arrojo-Agudo, afirmou que cada palestino na Faixa de Gaza está recebendo apenas 4,7 litros de água diariamente.
Segundo o Relator Especial, as autoridades israelenses estão impedindo que 70% dos produtos específicos para o tratamento da água entrem em território palestino.
Desde 7 de outubro, mais de 41 mil palestinos foram mortos e 93 mil ficaram feridos.
Leia matéria do Jornal GGN.
CAMINHOS E DESCAMINHOS DO SANEAMENTO RURAL EM DEBATE
O ONDAS promoveu no último dia 18 reunião ampliada com a participação de convidados para discutir os caminhos e descaminhos da política de saneamento rural no Brasil.
Fez-se um diagnóstico que aponta para uma série de problemas relacionadas à falta de ações governamentais que coloquem o saneamento rural no centro da pauta das políticas públicas. Há no governo uma sobreposição de órgãos que deveriam tratar da política (e que não tratam). A Portaria nº 3.174 de 2 de dezembro de 2019, que dispôs sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), definiu que ele tem a finalidade de articular e incrementar as ações que visem à universalização do acesso ao saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais e que a Fundação Nacional de Saúde – Funasa será responsável pela coordenação da implementação do Programa e pela apresentação de proposta de criação de colegiado para sua execução. Ocorre que PNSR segue engavetado.
Os participantes da reunião entenderam que é necessário um movimento de âmbito nacional envolvendo os movimentos das populações das águas, do campo e das florestas para fazer avançar a política de saneamento rural no Brasil e dessa forma frear o histórico de violação de Direitos Humanos que afeta, em particular, a população das áreas rurais brasileiras. Concluíram ainda que é necessário identificar, envolver e cobrar dos órgãos do governo federal envolvimento efetivo de desenvolvimento de uma política de saneamento rural tendo como instrumento estratégico o PNSR.
ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS POPULARES LANÇAM CÚPULA DOS POVOS FRENTE AO G20
Movimentos populares, organizações da sociedade civil, sindicatos e centrais sindicais lançaram no último sábado (14) a Cúpula dos Povos Frente ao G20. O evento teve concentração na saída do metrô São Conrado, no RJ, e caminhada até a Via Ápia da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro.
A Cúpula dos Povos Frente ao G20 acontecerá de 16 a 18 de novembro, no Rio, como atividade autônoma e independente, promovida por um coletivo de organizações. O evento acontece em paralelo à Cúpula de Líderes do G20 que reunirá chefes de Estado e de governo das maiores economias do mundo, nos dias 18 e 19, também no Rio.
O ONDAS pretende participar da cúpula dos povos denunciando o apoio do BNDES aos processos de privatização do saneamento e a violação constante dos direitos humanos água e ao saneamento, onde os serviços foram privatizados, com destaque para o Rio de Janeiro, que será palco da Cúpula do G20.
O ONDAS também se mobiliza para participar da G20 Social Participativo, a Cúpula Social, organizada pelo governo federal que acontecerá nos 14, 15 e 16 de novembro no Rio de Janeiro como contraponto à Cúpula de Líderes do G20. Na Cúpula Social, o ONDAS participará com duas atividades autogestionadas. Uma sobre Racismo Ambiental e outra sobre a privatização do saneamento no Brasil. O prazo para inscrição de atividades autogestionadas se encerra dia 22/09.
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