Décimo relatório produzido pelo Professor Léo Heller, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, publicado pelo ONDAS – texto em português.
O presente relatório se soma aos outros nove relatórios publicados anteriormente.
RESUMO
Os megaprojetos têm duas faces: eles podem contribuir para o aprimoramento dos meios de subsistência das pessoas, mas também podem impedir o gozo dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. A fim de prevenir e mitigar os riscos decorrentes de tais projetos e garantir o cumprimento dos direitos humanos, o Relator Especial apresenta uma estrutura para o ciclo de um megaprojeto. Tal estrutura visa a realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, sendo composta por sete etapas, cada uma delas implicando em impactos sobre o acesso à água e ao esgotamento sanitário, em desafios e em fatores facilitadores para a realização dos direitos à água e ao esgotamento sanitário. Ele esclarece cada etapa do ciclo de um megaprojeto e fornece uma lista de questões que constituem diretrizes para que os atores responsáveis implementem suas obrigações e responsabilidades para com os direitos humanos.
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Léo Heller – DÉCIMO Relatório – Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário
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