O dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – como uma data para reivindicar igualdade de gênero e por direitos das mulheres precisa ter em sua pauta o debate sobre água e mulheres.
As mulheres têm uma forte ligação da água, que não é natural, foi construída socialmente pelo patriarcado, através da divisão sexual do trabalho, que transferiu às mulheres a responsabilidade pelo trabalho doméstico e de cuidados, entre eles, levar água para as famílias. Pelo mundo a fora, são as meninas e mulheres que buscam a longas distâncias, com a lata na cabeça onde a seca e o sol escaldante castigam. Também cabe a elas lavar a roupa no rio, lavar as louças, lavar o corpo dos filhos e garantir que tenham água para beber.
Diante disso, há o desafio a ser vencido da equidade entre homens e mulheres no acesso à água, mas as mulheres ainda são vozes pouco ouvidas na elaboração de políticas públicas que contemplem o tema.
Somente em 1992, o papel da mulher na conservação e gestão da água apareceu formalmente nos princípios apontados durante a Conferência Internacional de Água e Meio Ambiente, em Dublin, Irlanda, quando representantes de 100 países e 80 organismos internacionais, intergovernamentais e não governamentais estabeleceram o princípio de que “as mulheres desempenham papel essencial na provisão, no gerenciamento e na proteção da água”.
Em 2015, as Nações Unidas definiu a nova agenda com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas específicas de alcance até 2030. Entre os ODS, o quinto se relaciona a “Igualdade de Gênero” e o sexto a “Água potável e Saneamento”. Uma meta do sexto ODS (6.5) prevê “implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, (…)”, contendo implícito o conceito dos Princípios de Dublin (1992) que traz a centralidade da participação das mulheres na gestão da água. Na meta 6.2, de “acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, (…), com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”. Relacionadas ao objetivo “Igualdade de Gênero”, destacam-se as metas: 5.5. “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”; 5.c “adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis”.
CARTA: ÁGUA E MULHERES NÃO SÃO MERCADORIAS!
Durante o lançamento internacional do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 (25/9/17), o Grupo de Mulheres do FAMA lançou uma Carta à sociedade, onde estimulam, de forma coletiva, o protagonismo feminino, criando as condições para sua efetiva participação em todos os espaços de decisão política e do processo de organização e de luta.
O documento aponta os desafios para as mulheres neste momento histórico. “Estamos vivendo um retrocesso democrático, de retirada de direitos sociais historicamente conquistados através da luta, de avanço acelerado de projetos neoliberais e aprovação de leis conservadoras que precarizam o trabalho, não respeitam a laicidade do Estado, destroem o território e meio ambiente, e ameaçam a soberania nacional e dos povos. Frente a isso, não temos dúvidas de que novamente as mais prejudicadas serão as mulheres”. ➡ Leia aqui a Carta. Também a Declaração Final do Fama 2018 aborda questões ligadas às mulheres na questão da água. ➡ Leia aqui.
ASSEGURAR A IGUALDADE
Para o ONDAS é fundamental incentivar e assegurar, nos movimentos sociais, nos fóruns, comitês, nos parlamentos e demais espaços, a igualdade de gênero e uma participação equilibrada. Importante promover políticas que valorizem o papel da mulher na conservação da água e estimular pesquisa com foco no fortalecimento do papel da mulher na gestão do saneamento.
Com relação ao processo de privatização da água, que transforma o bem em mercadoria, as mulheres são as mais prejudicadas diretamente, pois com a escassez de água, há uma sobrecarga ainda maior de trabalho doméstico, além de sofrer insegurança alimentar, avanço da violência sexista e pioras nas condições de vida em geral. Cabe destacar, ainda, e homenagear o protagonismo das mulheres na luta em defesa do direito à água!
