9º Relatório (Léo Heller): Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário

Nono relatório produzido pelo Professor Léo Heller, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, publicado pelo ONDAS – texto em português.

O presente relatório se soma aos outros oito relatórios publicados anteriormente.

RESUMO
O acesso à água e ao esgotamento sanitário em esferas de vida para além do domicílio, particularmente nos espaços públicos, é um elemento essencial dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário.

No entanto, a prestação de serviços e o monitoramento são frequentemente negligenciadas nesses locais. Como resultado, potenciais violações dos direitos humanos ocorrem com frequência e desproporcionalmente impactam as pessoas que vivem em situações vulneráveis, a exemplo dos sem-teto.

Nesses casos, as violações dos direitos à água e ao esgotamento sanitário provocam a violação de vários outros direitos conexos. O fracasso dos Estados em incluir o acesso à água e ao esgotamento sanitário em espaços públicos, e em outras esferas de vida além do domicílio, dentro de sua política e planejamento também é incompatível com o comprometimento que fizeram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Clique no link para ler o relatório completo em português:

▶ Léo Heller – NONO Relatório – Direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário


Confira todos os relatórios já publicados pelo ONDAS (em português), clique aqui. 

 

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