Destaques – 14 a 19 de março de 2022
FAMA 2022 Brasil/Dakar começa na terça-feira (22/3): conheça a programação
No dia mundial da água, BNDES deve realizar leilão do Parque Nacional do Iguaçu
Eleições para nova coordenação do ONDAS dias 29 e 30 de março
Audiência irá debater como acelerar as privatizações do saneamento
Denúncia: Acionistas da Copasa (MG) recebem mais recursos que o gasto em saneamento
Tribunal de Contas licitação da água no município de Teresópolis (RJ)
ANA abre prazo para envio de documentação sobre a capacidade econômico-financeira dos prestadores
FAMA 2022 BRASIL/DAKAR COMEÇA NA TERÇA-FEIRA (22/3): CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO
Entre os dias 22 e 25 de março de 2022 acontece o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em Dakar, capital do Senegal. Simultaneamente, entidades brasileiras organizam o FAMA 2022 Brasil/Dakar. Estas iniciativas se opõem ao 9º Fórum Mundial da Água (FMA), o “Fórum das Corporações”, que buscam se apropriar dos recursos hídricos, das mais variadas formas, avançam com a privatização da água e do saneamento, privilegiam o agronegócio, as mineradoras e, cada vez mais, avançam sobre terras indígenas, se aliam a governos e parlamentos que não tem compromisso com a preservação ambiental e com a população em processo de vulnerabilização. A lógica do lucro norteia suas ações.
Para Edson Aparecido da Silva, Secretário-Executivo do ONDAS, uma das entidades que apoiam a organização do FAMA, “O Brasil vive um dos momentos mais dramáticos da sua história recente, dominado por um governo e um parlamento que age de acordo com os interesses do mercado, que com suas ações aprofunda a miséria do povo, se omite em relação a destruição ambiental e ao desmonte das estruturas de fiscalização e controle. No caso do saneamento, fez aprovar uma lei que facilita e incentiva a privatização, o que poderá deixar mais distante do acesso aos serviços de água e esgoto grande parte da população mais pobre da cidade e das áreas rurais. O FAMA será a oportunidade de reunir entidades de todo o País na busca de formas de resistência a esse desmonte do Estado Brasileiro”
A programação do FAMA 2022 Brasil/Dakar prevê oito painéis centrais com o envolvimento de entidades brasileiras e de outros países da América Latina, entre os dias 22 e 25 de março, além de atividades autogestionadas promovidas por organizações, redes e movimentos que debaterão durante todos os dias do evento, os mais variados temas que se relacionam com a violação dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, a luta das mulheres, ao combate à fome, os agrotóxicos, e a aspectos culturais e religiosos ligados a água. Também acontecerão tividades culturais todos os dias entre um e outro painel. 
Saiba mais.
CLIQUE AQUI PARA CONFIRAR A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FAMA BRASIL/DAKAR 2022 e ter acesso aos links 🔗 para a transmissão pelo ZOOM
OS PAINÉIS SERÃO TRANSMITIDOS PELO YOUTUBE: ondasobservatóriodosaneamento
CONHEÇA E ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL/VIRTUAL DO FAMA 2022 EM DAKAR, no Senegal
ONDAS estará representado em Dakar
O secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, estará presencialmente em Dakar (Senegal) para o FAMA 2022. No dia 22, pela manhã, ele é um dos expositores que participa da Coletiva de Imprensa internacional. No dia 23, também pela manhã, Edson é palestrante da mesa “Water for Life vs Water for Profit: Privatization, Corporatization and Financialization of Water Services” (Água para Vida x Água para Lucro: Privatização, Corporatização e Financeirização dos Serviços de Água), ao lado de Faeza Mayer, African Water Commons Collective; Meera Karunanthan, Blue Planet Project, Carleton University global view; Amadou Gueye, director of HEKS/EPER no Senegal (Swiss Blue community; Miriam Planas – Engineering Without Boorders (ISF), Espanha; Patrick Biggar, Climate and Community Project; e David Boys, Public Services International. Já no dia 25, no final da tarde, o professor Léo Heller, ex-Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas e coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, participa da mesa de encerramento das atividades em Dakar (por vídeo conferência).
É possível acompanhar as atividades e ações do FAMA 2022 internacional pelo site: https://www.fame2022.org/en/ (em inglês, espanhol e francês) e Facebook: https://www.facebook.com/FAME2022
NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, BNDES DEVE REALIZAR LEILÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Parece ironia, mas a primeira concessão modelada pelo BNDES para parques e florestas será o leilão do Parque Nacional Iguaçu (PR), que tem como principal atração as Cataratas – considerada uma das sete maravilhas da natureza, está marcado para 22 de março, justamente a data que se celebra o Dia Mundial da Água. Em entrevista à Agência Estado, o diretor de concessões e privatizações do banco, Fábio Abrahão, disse que a expectativa é realizar dez leilões de parques e florestas até o terceiro trimestre deste ano e calcula que haja 8,4 milhões de hectares de unidades de conservação que podem ser concedidos para a iniciativa privada – isso equivale ao tamanho da Áustria. Esse volume inclui parques e florestas naturais de estados, municípios e governo federal.
Depois da concessão do Parque Foz do Iguaçu, outras estão previstas para o segundo e terceiro trimestres do ano, como os três parques no Rio Grande do Sul: Caracol, Tainhas e Turvo, além do Jardim Botânico. A carteira do BNDES inclui ainda o parque Dois Irmãos, em Pernambuco; o Zoológico de Salvador, parque Sete Passagens e Conduro, na Bahia; Ibitipoca e Itacolomi, em Minas Gerais. No total, o BNDES tem 50 projetos em elaboração.
Veja aqui a lista completa dos projetos de privatizações do BNDES.
ELEIÇÕES PARA NOVA COORDENAÇÃO DO ONDAS DIAS 29 E 30 DE MARÇO
O ONDAS realizou na terça-feira (15/3), a sua 6ª Assembleia Geral Ordinária, onde os associados receberam os informes da Coordenação Executiva sobre atividades em andamento e planejadas para 2022; examiram e aprovaram o relatório de atividades relativo ao exercício de 2021; assim como os demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2021.
Já nos dias 29 e 30 de março será realizada a 7a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que, de acordo com o Capítulo XI do Estatuto em vigor, tem como finalidade a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Orientação para o triênio 2022/2025.
Clique para fazer o download:
Convocação da 7ªAssembleia Geral do ONDAS
Regulamento eleitoral ONDAS 2022
AUDIÊNCIA IRÁ DEBATER COMO ACELERAR AS PRIVATIZAÇÕES DO SANEAMENTO
Na terça-feira (15/3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a realização de audiência pública para debater o cumprimento da Lei 14.026/2020, especificamente aqueles que regulam a prestação regionalizada e a instituição de estruturas de governança respectivas. A data ainda será definida pela presidência do colegiado.
O pedido para a realização do debate partiu do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele argumenta que a prestação regionalizada de serviços de saneamento básico é fundamental para a consecução da meta de universalização de acesso ao saneamento e lembrou que o prazo está correndo e há atrasos nos estados na elaboração de seus projetos. Ou seja, a ala privatista do Congresso está preocupada com um possível não cumprimento da agenda de entrega das companhias estaduais de saneamento ao mercado financeiro. Para debate, o senador propôs os seguintes convidados: Diogo MacCord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia; Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon/Sindicon; Gustavo Montezano, presidente do BNDES; Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional; e Humberto Jacques de Medeiros, procurador da República. As entidades da sociedade civil, de municípios e das companhias estaduais, além das que representam os consumidores, os principais interessados nos serviços, não estão na lista de convidados.
DENÚNCIA: ACIONISTAS DA COPASA (MG) RECEBEM MAIS RECURSOS QUE O GASTO EM SANEAMENTO
Reportagem do jornal O Tempo denunciou que Só em 2020, a Copasa repassou mais recursos aos acionistas, através de dividendos regulares e extraordinários, do que gastos aplicados na rede de água e saneamento básico do Estado – foi R$ 1 bilhão distribuído, contra R$ 459 milhões em investimentos, conforme balanço anual divulgado pela Copasa – o relatório consolidado de 2021 ainda não está completo e deve ser divulgado nas próximas semanas. Pouco mais da metade desse valor pago aos acionistas vai para os cofres do Estado.
Mesmo assim, o governador Romeu Zema (Novo) tem interesse na privatização da empresa. Atitude que, para especialistas, poderia piorar ainda mais o serviço. Alex Moura de Souza Aguiar, membro do ONDAS, explica que: “Toda vez que você tem que alcançar lucro, ele se torna o principal objetivo. Então, a empresa privada, quando lida com serviços considerados de bens essenciais, tem dificuldade em colocar o cidadão em primeiro lugar. Privatizar a Copasa seguramente em médio prazo vai significar a elevação das tarifas e um risco de não se ter o serviço prestado de forma adequada, especialmente naquelas áreas onde a maioria das pessoas se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Leia aqui a reportagem na íntegra.
TRIBUNAL DE CONTAS LICITAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (RJ)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou que fosse anulada a licitação para a privatização dos serviços de saneamento em Teresópolis, como queria a Prefeitura no ano passado e já proibida pela Justiça, a partir de ação da Câmara Municipal, que apontou afronta à Lei Orgânica Municipal. “Não é possível admitir que a outorga de concessões e permissões de serviços públicos derive exclusivamente de ato administrativo”, disse o relator do processo, Christiano Lacerda Ghuerren, entendendo o TCE que a Prefeitura precisaria comprovar a existência de autorização legislativa.
Em meio da uma avalanche de privatizações dos serviços de água e esgoto por todo o país, essa decisão é uma importante vitória, visto que a população de Teresopólis e os trabalhadores da Cedae travam desde o ano passado uma luta em defesa do serviço público no município.
ANA ABRE PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS PRESTADORES
Entidades reguladoras municipais, intermunicipais e estaduais terão até 31 de março para enviar à ANA os resultados da avaliação da comprovação da capacidade econômico-financeira que os prestadores dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário têm para universalizar tais serviços até o fim de 2033. Por meio da página www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico, deverão ser enviados à ANA a cópia do processo de avaliação da comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores desses serviços.
Saiba mais aqui.
CONFIRA TAMBÉM:
. Para inglês ver? Revisitando a experiência do Reino Unido com a provisão privada de saneamento – texto da semana da interação ONDAS-Privaqua
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