Destaques – 19 a 25 de outubro de 2024
Governo Zema propõe parceria privada no saneamento de 92 municípios de Minas Gerais; sindicalista critica a medida
O fracasso das privatizações não serve de exemplo para a direita entreguista
Valinhos coloca 49% do DAEV à venda com concessão do saneamento por 35 anos
Alesp vai realizar arguição de indicado para ARSESP
Esgoto volta a atingir o principal rio de Bonito e empresa leva outra multa
Como esperado, empresas privadas querem colocar população contra a tarifa social
Carta do Fórum das águas do Amazonas à sociedade e tomadores de decisão
Quilombo Rio dos Macacos luta por infraestrutura básica
Webcomunistas discutem a privatização da água
Roda de Conversa do ONDAS: Saneamento Rural – estratégias de atuação no contexto da Emergência Climática e Crise Hídrica
ONDAS participa de Cinema Comentado nas comemorações do Dia do Servidor no SINTRAEMG
Cientistas alertam: a principal corrente do Atlântico pode entrar em colapso em breve, ‘impactando o mundo inteiro nos próximos séculos’
Convocada para 19 de novembro a 12ª Assembleia Geral Ordinária do ONDAS
GOVERNO ZEMA PROPÕE PARCERIA PRIVADA NO SANEAMENTO DE 92 MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS; SINDICALISTA CRITICA A MEDIDA
O governo de Minas abriu uma consulta pública para discutir o Projeto Água dos Vales, uma parceria público-privada (PPP) para atuar no saneamento básico de 92 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subsidiária Copanor.
O projeto envolve áreas do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, regiões historicamente marcadas pela vulnerabilidade social e pela escassez hídrica, e tem o potencial de impactar mais de um milhão de pessoas.
A proposta, que prevê a delegação de investimentos e gestão do saneamento a um prestador privado, é criticada por especialistas do setor.
Eduardo Pereira, presidente do Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua), denuncia que o processo de privatização coloca o lucro acima das necessidades da população local.
“Essa região é economicamente vulnerável e com problemas no acesso hídrico que só podem ser resolvidos com tarifas baixas e muito investimento público”, argumenta.
O FRACASSO DAS PRIVATIZAÇÕES NÃO SERVE DE EXEMPLO PARA A DIREITA ENTREGUISTA
A prefeitura de Salvador anunciou a contratação da empresa responsável pela elaboração do estudo que irá indicar a concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital baiana. Segundo a publicação desta quarta-feira (23), a Houer deve entregar o resultado do levantamento em até seis meses, com o custo da modelagem chegando a R$ 3 milhões.
A Houer Consultoria e Concessões foi uma das empresas que modelou a extinção do SAAE de Governador Valadares (MG) e a licitação da concessão dos serviços de água e esgoto no município, vencida pela Aegea em dezembro de 2023, pagando uma outorga de R$ 385 milhões.
A movimentação ocorre na tentativa de desvincular o serviço de esgoto e distribuição de água em Salvador da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
VALINHOS COLOCA 49% DO DAEV À VENDA COM CONCESSÃO DO SANEAMENTO POR 35 ANOS
O DAEV, empresa responsável pelo serviço de água e esgoto em Valinhos (SP), abriu licitação para vender 49% das ações ao preço mínimo de R$ 154,8 milhões. O edital foi publicado na terça-feira (15) e o recebimento das propostas deve acontecer no dia 7 de novembro.
Em maio deste ano, o DAEV deixou de ser uma autarquia municipal para se tornar uma empresa pública, tendo a Prefeitura de Valinhos como proprietária de 100% das ações.
Com a licitação, o “novo” DAEV, que terá a Prefeitura com 51% das ações e a empresa ou consórcio vencedor com 49%, ganhará o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto de Valinhos por 35 anos.
ALESP VAI REALIZAR ARGUIÇÃO DE INDICADO PARA ARSESP
Em breve a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo irá proceder arguição pública de Daniel Antonio Narzetti, indicado pelo Governador para integrar a Diretoria da ARSESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, no exercício da função de Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado.
Denunciamos que o indicado para compor a direção da ARSESP é o mesmo que trabalhou na consultoria International Finance Corporation (IFC) para realizar o estudo preparatório para a privatização da Sabesp, e para quem o governo Tarcísio de Freitas pagou R$ 45,6 milhões. Fica evidente o conflito de interesses: o diretor que vai regular a empresa é o mesmo participou da modelagem para privatização da Sabesp. Mais uma vez fica caracterizada a total distorção do órgão regulador, em que a independência e autonomia são abandonadas em favor do prestador de serviço com grandes chances de, mais uma vez, se abandonar a defesa dos interesses dos usuários dos serviços.
ESGOTO VOLTA A ATINGIR O PRINCIPAL RIO DE BONITO E EMPRESA LEVA OUTRA MULTA
Sete meses depois de ser multada em R$ 300 mil por conta de um vazamento de esgoto que acabou atingindo o Rio Formoso, o principal da região turística de Bonito, a concessionária Ambiental MS Pantanal voltou a ser multada nesta quinta-feira (17) pela Polícia Militar Ambiental pelo mesmo problema. Desta vez, a multa foi um pouco maior, de R$ 500 mil.
Assim como havia acontecido em março, novamente o vazamento de esgoto atingiu o córrego Bonito, que corta a região central da cidade, e deságua no Formoso. De acordo com nota divulgada pela PMA, a multa foi aplicada após denúncia recebida por telefone.
Infelizmente, uma consequência mais do que esperada da privatização do saneamento.
COMO ESPERADO, EMPRESAS PRIVADAS QUEREM COLOCAR POPULAÇÃO CONTRA A TARIFA SOCIAL
Reportagem do Valor de 17 de outubro traz a seguinte manchete: Nova tarifa social de saneamento pode gerar aumento de 15,6% na cobrança, aponta setor privado.
Claramente defendendo o setor privado, o texto segue: “A lei estabelece desconto de 50% na tarifa de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre empresas, há duas preocupações: como operacionalizar os descontos em um prazo considerado curto; e como serão os reequilíbrios tarifários com baseados em subsídios cruzados entre os usuários.
O jornal nitidamente está em campanha para garantir lucros exorbitantes ao setor privado que, afinal, anuncia em diversas mídias. Ou seja, nada de novo.
A Lei 14.898/2024 entra em vigor no próximo dia 11 de dezembro, com aplicação obrigatória em todo o território nacional. Leia análise esclarecedora sobre a lei, por Wladimir Ribeiro e Lucca Monteiro da Fonseca.
CARTA DO FÓRUM DAS ÁGUAS DO AMAZONAS À SOCIEDADE E TOMADORES DE DECISÃO
“A Amazônia e o Pantanal, biomas essenciais à vida do planeta, estão à beira do colapso. As regiões sofrem impactos devastadores sobre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e as populações humanas, especialmente entre os grupos sociais mais vulneráveis”, denuncia a Carta do Fórum das Águas do Amazonas enviada por Sandoval A. Rocha.
Para exigir serviços dignos de água e esgoto, o Fórum das Águas promoveu no último 23/10 Oficina sobre os Direitos à Água e ao Saneamento em Manaus, entendendo que a capital do Amazonas mesmo sendo uma cidade muito rica, está longe de respeitar esses direitos, A sociedade se mobiliza para cobrar da prefeitura municipal a sua obrigação de democratizar esses direitos, retirando-os do controle privado e assumindo a sua responsabilidade perante a população. Vida em Primeiro Lugar! Não podemos nos acomodar diante de tantos desmandos da empresa (Água de Manaus). É preciso nos mobilizar .
Sandoval Alves Rocha, jesuíta, associado do ONDAS, é doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio e trabalha no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), em Manaus.
Leia a carta do Fórum das Águas aqui.
QUILOMBO RIO DOS MACACOS LUTA POR INFRAESTRUTURA BÁSICA
A comunidade quilombola de Rio dos Macacos enfrenta um cenário de abandono político, falta de infraestrutura básica e barreiras de acesso a direitos fundamentais, como educação e saúde.
Jovens enfrentam uma luta diária para ter acesso à escola e têm o futuro comprometido pela ausência de políticas públicas.
O Rio dos Macacos, que banha a comunidade, também é motivo de embate dos moradores com a Marinha. Segundo moradores, militares impedem que os quilombolas cheguem perto do Rio. A Marinha informou que está em “fase avançada” um procedimento na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal para uma solução negociada com a comunidade sobre a utilização do Rio dos Macacos.
O ONDAS já denunciou o caso diversas vezes. Aqui você encontra vários links para reportagens e vídeos.
WEBCOMUNISTAS DISCUTEM A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
O ICL – Instituto Conhecimento Liberta – estreou uma nova séria: Webcomunistas. São três episódios apresentados por Ian Neves e Laura Sabino. O segundo episódio trata da privatização da água.
RODA DE CONVERSA DO ONDAS: SANEAMENTO RURAL – ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E CRISE HÍDRICA
No dia 06 de novembro, às 19h, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – irá promover uma roda de conversa online para discutir nossas estratégias de luta pela implementação de políticas públicas de saneamento rural no Brasil, considerando o contexto de emergência climática e crise hídrica que se aprofunda nos próximos anos.
ONDAS PARTICIPA DE CINEMA COMENTADO NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR NO SINTRAEMG
O ONDAS participou da atividade Cinema Comentado nas comemorações do Dia do Servidor no SINTRAEMG – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais.
A sessão do filme “O Conflito das Águas” contou com a participação da juíza Dra. Graça Maria Borges, com a coordenadora de projetos do ONDAS, Dra. Fernanda Deister Moreira, e com o professor da UFMG, Dr. Geraldo Marcio, que debateram a temática da gestão da água e dos recursos naturais em um contexto de mercantilização.
CIENTISTAS ALERTAM: A PRINCIPAL CORRENTE DO ATLÂNTICO PODE ENTRAR EM COLAPSO EM BREVE, ‘IMPACTANDO O MUNDO INTEIRO NOS PRÓXIMOS SÉCULOS’
Em carta aberta publicada on-line na segunda-feira (21 de outubro), 44 cientistas climáticos renomados tocam o alarme sobre o colapso potencialmente iminente e “devastador” da Circulação Meridional do Atlântico (AMOC), que inclui a Corrente do Golfo. (Crédito da imagem: NOAA)
Na carta o climatologista Michael Mann, da Universidade da Pensilvânia , e outros cientistas eminentes dizem que os riscos do enfraquecimento da circulação oceânica no Atlântico foram grandemente subestimados e justificam uma ação urgente.
As correntes em questão são aquelas que formam a Atlantic Meridional Overturning Circulation (AMOC), uma gigante correia transportadora oceânica que inclui a Corrente do Golfo e transporta calor vital para o Hemisfério Norte. Pesquisas mostram que a AMOC está desacelerando e pode em breve atingir um ponto crítico devido ao aquecimento global, jogando o clima da Terra no caos.
CONVOCADA PARA 19 DE NOVEMBRO A 12ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO ONDAS
Os associados do Observatório estão convocados para a 12ª Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 19 de novembro de 2024, às 17h em primeira convocação, e em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados, para deliberar sobre:
- o plano anual de atividades para 2025;
- orçamento para 2025 e os valores de anuidade dos associados para 2025;
- outros assuntos de interesse do ONDAS.
O evento se realizará por meio de videoconferência na plataforma “Zoom”, cujo link será enviado a cada um dos associados até 18 de novembro de 2024. O material de subsídio para participação será disponibilizado por e-mail aos associados até 12 de novembro.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected]
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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