Quilombo Rio dos Macacos: moradores estão proibidos de acessar água e ONDAS prepara denúncia à ONU

Na última semana (dia 18/11), representantes do ONDAS se reuniram com lideranças do Quilombo Rio dos Macacos (Bahia) para discutir a séria violação aos direitos humanos relacionada ao acesso à água, provocada por decisões judiciais que têm dado ganho de causa para a Marinha Brasileira.

A principal violação diz respeito à proibição de acesso ao Rio do Macacos, que impede os moradores do quilombo de utilizarem à água para consumo humano e para atividades de pesca, manifestações religiosas e outras.

ONDAS e as entidades envolvidas na luta em defesa dos quilombolas se preparam para formalizar denúncia junto a ONU – Organização das Nações Unidas – por violação aos direitos humanos.

Disputa judicial com a Marinha
Após um conflito entre o quilombo Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, que perdurou por quase cinco décadas, em julho deste ano houve a conquista fundiária dos quilombolas na Justiça. No entanto, no despacho de reintegração de posse foi proibida a chegada dos quilombolas ao rio e a juíza federal, Mei Lin Lopes Wu Bandeira, fixou multa diária de R$ 1.000,00 “por indivíduo que permanecer injustificadamente na área em questão”.

Desta forma, os quilombolas que residem no território ficam impedidos de usar as águas do próprio rio dos Macacos, do Rio do Barroso e de outras fontes de água represadas pela Barragem para consumo próprio, plantio, pesca, cultos espirituais, entre outros. A decisão retira um bem essencial para o modo de vida e alimentação, que a comunidade faz uso historicamente. Para além da terra, o maior bem da comunidade são as suas águas tradicionalmente utilizadas.

O uso tradicional das águas do Rio dos Macacos pela comunidade acontece desde antes mesmo da chegada da Marinha e a construção da Barragem. A Barragem de Rio dos Macacos é uma junção de vários pequenos rios como os rios dos Macacos, o Barroso, o do Cobre e o da Prata, fontes de águas que foram desviadas e que também já eram utilizadas pelos moradores locais por causa da quantidade e diversidade dos peixes. O rio da Saúde era o principal para consumo, mas também existia o rio do Cafonge e o Barroso usados para pescar.
PARA ENTENDER MELHOR O CASO:
Live do ONDAS: Racismo Ambiental e o direito de acesso à água
Quilombo Rio dos Macacos – o filmehttps://youtu.be/-c0GXT1ICis
Debate: Racismo Ambiental na Bahia: a (re)escravidão do Quilombo Rio dos Macacos – com: Lazzo Matumbi – Cantor, compositor e ativista; Vilma Reis – Socióloga, pesquisadora e ativista dos Direitos Humanos; Eldon Neves – Presidente baiano da UNEGRO; Rosemeire dos Santos – Líder do Quilombo Rio dos Macacos; Olinda Oliveira – Líder do Quilombo Rio dos Macacos. (Canal Debate Petroleiro)
Quilombo na Bahia vive em “guerra” com a Marinha pelo direito à água e à terra
Reportagem completa do Portal UOL

Assine: PETIÇÃO EM DEFESA DAS ÁGUAS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO RIO DOS MACACOS

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