É amplamente compreendido e reconhecido que as mudanças climáticas surgem como consequência da emissão massiva de gases de efeito estufa e, portanto, ninguém duvida que as estratégias de mitigação devem ser lideradas pela transição energética. No entanto, raramente se explica que os principais impactos socioeconômicos são gerados em torno da água. Portanto, as estratégias de adaptação devem ser baseadas em uma transição hidrológica que fortaleça a resiliência ambiental e social diante das mudanças climáticas. Por um lado, é urgente recuperar a saúde das zonas úmidas e dos aquíferos subterrâneos – verdadeiros pulmões naturais do ciclo da água – que podem e devem ser reservas estratégicas para secas cada vez mais severas. Por outro lado, trata-se de fortalecer a governança democrática dos serviços de água e esgotamento sanitário, bem como dos ecossistemas aquáticos diante dessas secas, com planos de adaptação que priorizem os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, particularmente para os que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade e que tenham sido preparados e implementados com a participação da população afetada.
O presente relatório, dividido em três partes, foi elaborado pelo Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário da ONU, Pedro Arrojo-Agudo. Ele serve como um relatório intermediário entre o relatório do Relator Especial para a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2021, focado em seus planos e visão para o mandato (A/HRC/48/50) e seu próximo relatório para a 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2022.
A parte 1 tem como objetivo delinear como as mudanças climáticas afetarão os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário e descrever as principais tendências desses impactos por região. O segundo relatório explora os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário em grupos específicos, e o terceiro descreve uma abordagem de direitos humanos para adaptação, mitigação, financiamento e cooperação climática.
Acesse os relatórios:
Relatório especial temático sobre a mudança climática e os direitos humanos à água e ao saneamento pelo Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário – Parte 1 – versão amigável – data da publicação original: janeiro/2022
Relatório especial temático sobre a mudança climática e os direitos humanos à água e ao saneamento pelo Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário – Parte 2 – versão amigável – data da publicação original: janeiro/2022
Relatório especial temático sobre a mudança climática e os direitos humanos à água e ao saneamento pelo Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário – Parte 3 – versão amigável– data da publicação original: março/2022