Destaques – 10 a 16 de maio de 2025
ONDAS participa de ato em defesa da CEDAE
Ministra recebe propostas da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
Só faltava essa: Diretor da Sabesp diz que cratera é ‘evento raro’ causado por mau uso da rede por moradores
Enquanto crateras se abrem, lucro da Sabesp salta 80% no 1° tri
Procuradoria Geral da AGENERSA propõe a não aplicação da Lei da Tarifa Social no Rio de Janeiro
Aumento do risco cambial nas tarifas: Sabesp planeja emitir títulos internacionais para captar até R$ 70 bi nos EUA para financiar investimentos
ONDAS participa de consulta pública de revisão do Decreto 7.217/2010, que regulamenta a Lei 11.445/2007
CNM prepara documento com demandas municipais para aprimorar decreto sobre saneamento básico
Algo nebuloso, impublicável está por trás da nova tentativa de venda da CEDAE Produção de Água
Captação de esgoto em tempo seco pode ser proibida em Cabo Frio
O Programa de Saneamento Catarinense: instrumento de pressão ou atraso?
Câmara do Deputados aprova novo marco para concessões e PPPs
II Cirsol: O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas
Jerson Kelman, exemplo de porta giratória, defende a privatização como solução para infraestrutura resiliente às mudanças climáticas
Parceria do ONDAS com FESPSP
ONDAS PARTICIPA DE ATO EM DEFESA DA CEDAE
Na manhã do dia 15 de maio, na porta da CEDAE, localizada na Av. Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro, aconteceu o abraço em defesa da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro). O ato público organizado e apoiado por sindicatos, parlamentares, partidos políticos e entidades que atuam em vários segmentos contou com a participação de centenas de pessoas, inclusive representantes do ONDAS.
Destaque também para a participação de moradores afetados diretamente pela ineficiência das concessionárias privadas que assumiram o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que manifestaram total repúdio ao propósito nefasto do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em privatizar o que resta da CEDAE pública.
Segundo o presidente do Sindicato de Saneamento do Rio de Janeiro (Sintsama), Vitor Duque, “se o governo do Estado vender o que sobrou da Cedae pública, o caos vai ser total. Esse serviço de má qualidade prestado pelas concessionárias vai se refletir também na qualidade da água e no valor, porque com certeza o tratamento e a captação vão ter novas taxas e as contas vão aumentar novamente”.
Roberto Oliveira, do Movimento Atingidos por Barragens (MAB), denuncia que o governador colocará a segurança hídrica do Rio de Janeiro em risco com a venda da única parte da Cedae que ainda é mantida sob controle social, o que pode agravar os efeitos da crise climática.
Segundo Aercio Barbosa de Oliveira, educador da FASE integrante do Ondas e da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúdo do RJ,”este grande ato é a demonstração do quanto a situação do abastecimento de água e o tratamento do esgoto está caótico e assustador para a maioria da população fluminense, especialmente a que vive em bairros populares, favelas e comunidades urbanas. A privatização do serviço de distribuição foi um ato que mostra o quanto o serviço de saneamento não pode ficar na mão de empresas privadas, que têm no controle grandes grupos financeiros, que só querem saber de ter lucro o mais rápido possível e pagar gratificações para seus CEOs. Por isso, a Rede de Vigilância Popular, uma coalizão importante, com outros atores políticos não medirá esforços para conter mais essa tentativa de roubo ao patrimônio público tão importante que é a CEDAE”.
A resistência contra a privatização, pela melhoria na prestação dos serviços e contra os aumentos de tarifa não vai cessar até que o governo priorize o interesse do povo carioca e não os interesses do setor privado que estão preocupados em aumentar seu lucro custe o que custar.
MINISTRA RECEBE PROPOSTAS DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Saiba mais na cobertura da Fórum.
SÓ FALTAVA ESSA: DIRETOR DA SABESP DIZ QUE CRATERA É ‘EVENTO RARO’ CAUSADO POR MAU USO DA REDE POR MORADORES
O diretor de engenharia da Sabesp, Roberval Tavares, afirmou esta semana que o uso incorreto da rede de esgoto pelos moradores pode ter causado a cratera na marginal Tietê, que se abriu pela segunda vez em menos de um mês. Especialista, no entanto, discorda de versão apresentada pela direção.
Em entrevista ao portal UOL Amauri Pollachi, especialista em Planejamento e Gestão do Território e coordenador do Ondas, o argumento apresentado é ”desculpa inovadora e inventiva”, ele disse que os dois sistemas, de água pluvial e de esgoto, deveriam estar separados, mas é esperado que isso não aconteça completamente na prática.
Pollachi observa que uma falha desse porte não pode ser atribuída unicamente a moradores e à quantidade de chuvas. Segundo ele, a ”mistura” acontece em várias etapas do sistema e não apenas em moradias. Além disso, pontua que a cidade de São Paulo já enfrentou quantidades maiores de chuva em períodos menores: ”E por que não teve rompimento em outras vezes?”
E ouça aqui a entrevista de Amauri Pollachi para a Rádio Eldorado.
ENQUANTO CRATERAS SE ABREM, LUCRO DA SABESP SALTA 80% NO 1° TRI
A Sabesp obteve lucro líquido de R$1,5 bilhão no primeiro trimestre, um salto de 80% ante o ganho dos primeiros três meses de 2024 e acima da expectativa média no mercado.
O Ebitda (conhecido como Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização – na sigla LAJIDA) da Sabesp no período somou R$3,4 bilhões, um crescimento de 40,7% no comparativo anual, de acordo com relatório de resultados divulgado nesta segunda-feira (12).
PROCURADORIA GERAL DA AGENERSA PROPÕE A NÃO APLICAÇÃO DA LEI DA TARIFA SOCIAL NO RIO DE JANEIRO
Em um parecer vergonhoso, que não se sustenta em qualquer embate jurídico, a Procuradoria Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, simplesmente propõe a não aplicação da Lei da Tarifa Social de água e esgoto. Podemos supor, que mais uma vez, o poder público do Rio de Janeiro investe contra os interesses de sua população para privilegiar as concessionárias privadas que prestam os serviços de saneamento naquele estado.
AUMENTO DO RISCO CAMBIAL NAS TARIFAS: SABESP PLANEJA EMITIR TÍTULOS INTERNACIONAIS PARA CAPTAR ATÉ R$ 70 BI NOS EUA PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS
Privatizada no ano passado, a Sabesp, está se preparando para acessar o mercado de dívida dos Estados Unidos pela primeira vez em mais de 20 anos. Segundo a empresa, seu objetivo com a emissão de títulos no exterior é alcançar o grau de investimento pelas agências internacionais de classificação de risco (rating), segundo o diretor financeiro da companhia, Daniel Szlak.
A empresa planeja captar até R$ 70 bilhões (US$ 13,5 bilhões) nos próximos anos para financiar investimentos vinculados aos compromissos assumidos em sua privatização.
Fato é que, desde maio de 2002 a Companhia negocia títulos de dívida na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), na forma de American Depositary Receipts (ADRs) Level III, sob o código SBS. Parte da dívida financeira da Sabesp, no valor total de R$ 3,06 bilhões em março de 2025, (equivalente à 6,5% do passivo) já está atrelada ao dólar norte-americano e ao iene, o que significa que seus custos financeiros podem ser afetados pelas variações do câmbio, com a consequente pressão sobre as tarifas que cobra.
ONDAS PARTICIPA DE CONSULTA PÚBLICA DE REVISÃO DO DECRETO 7.217/2010, QUE REGULAMENTA A LEI 11.445/2007
O governo federal abriu, em 19/03/2025, consulta pública sobre minuta de decreto que atualiza o decreto nº 7.217, de 2010, regulamentador da Lei nº 11.445, de 2007. A consulta que se encerrou no dia 3 de maio último, recebeu 1220 contribuições, sendo que o ONDAS protocolou mais de sugestões com vistas a aperfeiçoar o decreto em pontos que considera fundamental para garantir os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário e o acesso aos serviços a toda população, sobretudo a que vive em processo de vulnerabilização.
Destacam-se algumas contribuições, entre as muitas, por exemplo:
- a que inclui no texto os direitos humanos à água e ao saneamento como princípio norteador da prestação dos serviços e de sua regulação, em conformidade com as obrigações do estado brasileiro e com a normativa internacional sobre a matéria;
- que em situação de inadimplência decorrente de incapacidade financeira do usuário com direito à Tarifa Social de Água e Esgoto, é vedada a interrupção integral dos serviços de unidade usuária residencial, devendo o prestador manter abastecimento de água com qualidade e em quantidade que assegure a saúde e a dignidade dos residentes na unidade, garantido o fornecimento de pelo menos dez metros cúbicos de água por mês;
- que a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário pode prever critérios adicionais aos estabelecidos em lei para ampliar o universo dos usuários beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto;
- que os valores das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário cobradas dos usuários beneficiário efetivo ou potencial de Tarifa Social de Água e Esgoto, não devem comprometer o orçamento familiar em nível superior a 5% (cinco por cento) da renda;
- que a regulação deve assegurar ao usuário beneficiário efetivo ou potencial de Tarifa Social de Água e Esgoto, o direito de, independentemente de pagamento, obter a ligação de água ou de esgoto.
O ONDAS se coloca à disposição do Governo Federal para discutir suas propostas e colaborar para que o decreto reflita as necessidades do avanço do saneamento básico no Brasil.
É possível acessar o conjunto das contribuições entrando com o gov. br.
CNM PREPARA DOCUMENTO COM DEMANDAS MUNICIPAIS PARA APRIMORAR DECRETO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que está elaborando um documento técnico-institucional com o objetivo de reunir e apresentar ao Ministério das Cidades as principais demandas dos Municípios relacionadas aos serviços de saneamento básico. A iniciativa parte da análise da minuta de revisão do Decreto 7.217/2010, que regulamenta a Lei 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico).
Segundo a CNM, suas propostas buscam garantir maior segurança jurídica, promover a equidade entre os entes federativos e criar condições reais para que os Municípios alcancem as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O trabalho da entidade também visa respeitar a autonomia municipal e reconhecer as diferentes capacidades de gestão local.
Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a CNM pretende intensificar o diálogo com os gestores por meio de arenas temáticas sobre saneamento:
- 20/05/2025 (quarta-feira), às 16h15 – Arena Prazos e Novas Obrigações Municipais para a Universalização do Saneamento Básico
- 21/05/2025 (quinta-feira), às 9h – Arena Casos de Sucesso na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
ALGO NEBULOSO, IMPUBLICÁVEL ESTÁ POR TRÁS DA NOVA TENTATIVA DE VENDA DA CEDAE PRODUÇÃO DE ÁGUA
Depois de um conturbado processo de privatização dos serviços de distribuição de água (2021), o governo estadual volta a carga e tenta entregar nas mãos dos mesmos entes privados os serviços de captação, produção de água e preservação dos mananciais.
Confira o artigo de Ary Girota, presidente do Sindágua-RJ, no site Diário Carioca.
CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO PODE SER PROIBIDA EM CABO FRIO
A Câmara de Cabo Frio, município da Região dos Lagos, voltou a debater, na desta quinta-feira (28), o tratamento de água e esgoto e o impacto na Laguna de Araruama. O Projeto de Lei 215/2022, de autoria do vereador Vanderson Bento (PTB), proíbe o sistema de captação de esgoto em tempo seco. O documento tem como base o Plano Municipal e a Política Nacional de Saneamento Básico.
O PROGRAMA DE SANEAMENTO CATARINENSE: INSTRUMENTO DE PRESSÃO OU ATRASO?
O “Programa de Saneamento Catarinense” se apresenta, independente da boa-fé dos proponentes, como uma iniciativa inócua, confusa e insustentável (técnica e constitucionalmente). Mais uma vez, sem diálogo com os stakeholders disponíveis, vemos uma tramitação que atrasará a necessária discussão de fundo: a regionalização do saneamento, não resolvida pela proposta.
Leia artigo completo de Haneron Victor Marcos, coordenador jurídico do ONDAS e membro do Conselho de Orientação da Casan (SC).
CÂMARA DO DEPUTADOS APROVA NOVO MARCO PARA CONCESSÕES E PPPS
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (7/5) um projeto que altera a lei geral sobre concessões. O texto vai ao Senado. A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU entende que há pontos no projeto que precisam ser analisados em profundidade, tais como:
- O projeto permite que sejam estabelecidas medidas para reequilibrar o contrato de concessão economicamente de maneira cautelar nos casos em que fique reconhecido evento que impacte esse equilíbrio do contrato.
- Fica estabelecido que a concessionária poderá suspender a execução de obras públicas quando o poder concedente deixar de cumprir parte de suas obrigações – entre as quais, está a de fazer aportes públicos para custear parte da execução da obra.
O projeto estabelece ainda que as concessionárias poderão buscar renda alternativa através de projetos associados ou exploração de outras atividades rentáveis.
II CIRSOL: O IMPACTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO SANEAMENTO BÁSICO FRENTE AO AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
De 26 a 29 de agosto de 2025, a cidade de Brasília (DF) irá sediar conferência internacional sobre resíduos sólidos e saneamento. O ONDAS é correalizador do evento, que será híbrido, com transmissão ao vivo e tradução simultânea.
A II CIRSOL, cujo tema central é “O impacto da gestão de resíduos sólidos e do saneamento básico frente ao agravamento das mudanças climáticas”, será realizada no Museu Nacional da República e no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cirsol.com.br.
JERSON KELMAN, EXEMPLO DE PORTA GIRATÓRIA, DEFENDE A PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA INFRAESTRUTURA RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Na Folha de São Paulo de 13/05 último, Jerson Kelman defende a privatização por 30 anos dos sistemas de controle de cheias nas cidades brasileiras sujeitas às enchentes, a pretexto das ineficiências do poder público.
Kelman foi presidente da SABESP e do Grupo Light, diretor-geral da ANEEL e diretor-presidente da ANA. Já foi consultor do Banco Mundial. Atualmente é membro efetivo do Conselho de Administração da Iguá, uma das maiores holdings de concessionárias privadas do Brasil. Sua experiência no setor público hoje está colocada a serviço da iniciativa privada.
Em 2023 cada um dos membros efetivos do Conselho de Administração da Iguá recebeu pró-labore mensal de R$65,25mil. Kelman está nos conselhos de várias outras entidades empresariais, entre as quais o Operador Nacional de Sistemas (ONS) e a FEBRABAN.
Aqui a defesa de Kelman da privatização do controle de enchentes.
Pelo terceiro ano consecutivo, o ONDAS foi uma das entidades escolhidas para participar de intercâmbio entre a FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a UCL – University College London. Cerca de 60 estudantes viajaram a São Paulo para conhecer experiência de movimentos que se relacionam às políticas sociais e de desenvolvimento.
No último dia 8, Rayssa Cortez e Francisca Adalgisa, do ONDAS e da UFABC, e Fernando Botton e Francisco Comaru, da UFABC e do LabJUTA (Laboratório Justiça Territorial), recepcionaram e acompanharam um grupo de 27 alunos numa visita pelo centro de São Paulo para conhecer ocupações e saber como os moradores têm acesso à água e a esgotamento sanitário.
Foram estudantes da Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Turquia, Líbano, Nepal, Bangladesh, Irã, China, Hong Kong, índia e Malásia.
Na ocupação Mauá, organizada pelos movimentos MMLJ (Movimento de Moradia na Luta por Justiça), ASTC (Associação Sem-Teto do Centro) e MMRC (Movimento de Moradia da Região Central), foram recebidos por lideranças que deram uma verdadeira aula sobre as histórias das lutas pela moradia no centro e a luta para garantir água potável e esgotamento sanitário.
Não resta dúvida que os (as) jovens que vivenciaram essa experiência voltam para seus países com uma referência ímpar sobre como se dão as lutas por moradia digna no nosso país. Lembrando que muitos deles convivem com situações semelhantes às nossas. Atividades como essas ajudam a fortalecer os laços e a percepção de classe a nível internacional.
O ONDAS agradece aos representantes dos movimentos e aos que puderam acompanhar os estudantes e reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos direitos humanos à água ao saneamento, posicionando-se contra todas as formas de privatização e mercantilização da água, elementos essenciais à vida da humanidade e do planeta e nos colocamos à disposição dos movimentos para apoiar naquilo que estiver ao nosso alcance.
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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