ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS na resistência do avanço da privatização do saneamento em SP

Destaques –  2 a 8 de maio de 2026

Emoji ONDAS na resistência do avanço da privatização do saneamento em SP
2⃣ Ação popular que denuncia ganhos indevidos da Aegea no Mato Grosso do Sul tem primeira vitória
3⃣ Votuporanga fora do Universaliza SP
4⃣ Privatização do Saneamento: fim da fase de euforia
5⃣ BNDES na privatização dos serviços de esgotamento sanitário na Paraíba
6⃣ SINDIÁGUA-PB contra a privatização: prioridade dos prestadores privados é o lucro
7️⃣ Parceria público-privada de esgotamento sanitário no Rio Grande do Norte
8️⃣ As apostas de sindicato de MG para questionar a privatização da Copasa
9️⃣ Falhas graves na privatização da Copasa
? Cinco pontos sobre o projeto de privatização da Copasa
Marília Melo: manutenção de 5% da Copasa com o governo serve para monitorar universalização
Financeirização do saneamento: Perfin, gestora de fundos de investimento, é ator relevante na privatização da Copasa
Financeirização do saneamento : Sabesp contrata Bradesco para preparar oferta por Copasa
Apagões e falta de água expõem crise dos serviços e pautam encontro de urbanitários
Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto está avançando em municípios onde vivem mais de 150 milhões de brasileiros
ONU pede libertação imediata do ativista Thiago Ávila, preso pelo governo israelense
ONDAS realiza atividade com estudantes da University College London

Emoji
ONDAS NA RESISTÊNCIA DO AVANÇO DA PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM SP

O ONDAS tem denunciado que o governo do Estado de São Paulo, após privatizar a Sabesp, lançou em 27 de abril uma nova frente para ampliar a entrega dos serviços de saneamento ao setor privado. Por meio de uma consulta pública, o Estado agora direciona sua ofensiva aos serviços municipais de água e esgoto, sustentando o argumento já conhecido de que seria necessário “privatizar para universalizar”.

Com o objetivo de fortalecer a resistência a esse processo, o ONDAS se reuniu na última semana com vereadores de São José do Rio Preto e São Caetano do Sul para apresentar sua posição sobre a iniciativa do governo estadual e dialogar sobre a participação nas audiências públicas marcadas para essas cidades.

O ONDAS reafirma que a defesa do saneamento como direito humano exige transparência, controle social e o fortalecimento dos prestadores públicos — e não a ampliação de modelos privatizantes que historicamente não garantem universalização nem equidade.

As audiências serão realizadas nas seguintes datas:
* São Caetano do Sul: 11 de maio, às 14h
* Americana: 12 de maio, às 10h
* São Carlos: 14 de maio, às 14h
* São José do Rio Preto: 15 de maio, às 10h
* Virtual: 18 de maio, às 13h

Acesse a documentação para a consulta pública.

2⃣
AÇÃO POPULAR QUE DENUNCIA GANHOS INDEVIDOS DA AEGEA NO MATO GROSSO DO SUL TEM PRIMEIRA VITÓRIA

A ação popular proposta por Lázaro Godoy Neto, presidente do Sindiágua-MS, biólogo da Sanesul desde 1993) e associado ao Ondas, aponta indícios de pagamentos irregulares de R$ 65 milhões pela Sanesul à Aegea nos dois primeiros anos de contrato (entre 2021 e 2023). E a conta pode chegar a R$ 200 milhões. A Justiça deu prazo de 72 horas para o Governo se manifestar.

Saiba mais.

3⃣
VOTUPORANGA FORA DO UNIVERSALIZA SP

Em 6 de maio, a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Saev Ambiental, comunicou a decisão de não dar prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Técnica relacionado ao programa Universaliza SP, iniciativa do Governo do Estado

Votuporanga percebeu que o Universaliza é na verdade, sob o discurso da universalização, um instrumento para promover a privatização dos serviços de água e esgoto nos municípios paulistas que têm serviços de água e esgoto prestados por entidades municipais.

Este é um exemplo positivo a ser seguidos pelos municípios paulistas assediados pelo Governo do Estado para aderir a uma iniciativa que só interessa a ampliação dos negócios da Sabesp privatizada.

É preciso lembrar que a participação no programa Universaliza tem como pressuposto a adesão voluntária do Município à Unidade Regionai de Saneamento Básico – URAE 2, e que esta adesão significa, na prática, transferir a titularidade dos serviços para o Estado de São Paulo.

Confira.

4⃣
PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO: FIM DA FASE DE EUFORIA

A privatização no setor de saneamento vive o fim da fase de euforia que marcou os anos seguintes à Lei 14.026 de 2020. Passados seis anos, os lances agressivos nos leilões deram lugar a um mercado mais seletivo, com ativos desafiadores, grupos endividados e juros elevados.

Os ativos remanescentes são mais difíceis: regiões com alto índice de não atendimento, tarifas baixas e maiores exigências de investimento.

O endividamento das operadoras é o ponto mais sensível. A Aegea fechou 2025 com alavancagem de 3,78 vezes a relação dívida líquida sobre Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), próxima do teto de 4 vezes previsto em cláusulas de financiamento. A BRK encerrou em 6 vezes, e a Iguá em 10,35. Apenas a Sabesp, privatizada em 2024, mantém folga, em 2,2 vezes.

A pergunta que a matéria não responde: quem sofrerá a ressaca pós-euforia?

Saiba mais.

5⃣
BNDES NA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PARAÍBA

O leilão ocorrerá no dia 15 de maio para contratar, por meio da Concorrência Internacional Nº 001/2026, prestadores privados para os serviços de esgotamento sanitário em 85 dos 223 municípios do estado, que hoje são atendidos pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. A licitação será julgada pelo critério de menor valor da contraprestação pública, utilizando como parâmetro o maior percentual de desconto sobre preços de referência do edital.

O contrato, que será de PPP (na modalidade concessão administrativa), tem prazo estimado de 25 (vinte e cinco) anos,  inclui a expansão e a operação dos serviços e contempla, em uma única contratação, municípios de duas microrregiões das quatro em que a Paraíba foi dividida.

A Microrregião Alto Piranhas conta com 37 municípios, totalizando uma população residente estimada em 240.732 habitantes (2022) e a Microrregião Litoral é integrada por 48 municípios, totalizando uma população residente estimada em 1.460.283 habitantes (2022). A população total da Paraíba chegou a 3,97 milhões de habitantes no Censo de 2022.

A contratante da PPP é a Cagepa, que atua como poder concedente na PPP, na qualidade de prestadora direta do serviço de esgotamento sanitário nas Microrregiões em tela.

A iniciativa do Governo da Paraíba foi modelada e apoiada pelo BNDES que, por razões óbvias, já ficou mais conhecido como Banco Nacional da Desestatização do Saneamento.

Saiba mais.

6⃣
SINDIÁGUA-PB CONTRA A PRIVATIZAÇÃO: PRIORIDADE DOS PRESTADORES PRIVADOS É O LUCRO

O presidente da entidade, Geraldo Quirino, argumenta que a prioridade das empresas privadas é a maximização de dividendos, o que compromete a missão institucional da estatal. O Sindicato reafirmou sua posição contrária à implementação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) na CAGEPA. Em entrevista à TV Diário do Sertão, o presidente da entidade, Geraldo Quirino, criticou o avanço do capital privado no setor, alegando que a medida fere a natureza pública do serviço. Para a representação sindical, a lógica de mercado é incompatível com a universalização do saneamento.

Saiba mais.

7️⃣
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO GRANDE DO NORTE

Está aberta até 29 de maio de 2026 a Consulta Pública 01/2026, promovida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para a estruturação de parceria público-privada do saneamento em 48 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto Central-Oeste e Litoral-Seridó.

Trata-se de mais uma modelagem promovida pelo BNDES que prevê contrato de concessão administrativa com prazo de 25 anos, no qual a Caern permanecerá como poder concedente e contratante dos serviços, cabendo ao parceiro privado vencedor do futuro certame a execução de investimentos, a operação e o cumprimento de metas de atendimento e desempenho.

O projeto abrange população total de aproximadamente 1,88 milhão de habitantes, entre população residente e flutuante. São previstos investimentos de cerca de R$ 3,9 bilhões, com foco na expansão da coleta e do tratamento de esgoto, modernização de ativos existentes e melhoria da eficiência operacional dos sistemas.

O ONDAS reconhece os desafios para alcançar a universalização do saneamento no Brasil, mas reafirma sua posição contrária a qualquer forma de privatização do setor — seja por meio de concessão plena, concessão parcial, PPPs ou venda de ativos. Defendemos que o BNDES deve cumprir seu papel como banco público de caráter social, orientando suas ações para o fortalecimento dos prestadores públicos de saneamento, e não para apoiar ou incentivar processos de privatização. O saneamento é um direito humano essencial, e sua gestão deve permanecer sob controle público, com foco no interesse coletivo e na garantia de acesso universal e equitativo.

Saiba mais.

8️⃣
AS APOSTAS DE SINDICATO DE MG PARA QUESTIONAR A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos (Sindágua-MG), fechou acordo com dois especialistas em temas ligados à concessão de serviços de saneamento para questionar o processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

O advogado Luiz Alberto Rocha, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), associado e colaborador do Ondas, e o economista André Locatelli vão atuar na formulação de pareceres que serão anexados a ações que reivindicam, na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a paralisação das etapas rumo à negociação.

Locatelli participou do movimento que tentou barrar, em 2023, a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Ele elaborou um estudo apontando subvalorização da empresa.

Luiz Alberto Rocha é crítico do que chama de “oligopólio do saneamento”. O advogado costuma apontar a existência de concentração das concessões do setor entre poucas empresas — entre elas, a Aegea e a Equatorial, cotadas para participar da disputa pelo posto de investidor de refencia da Copasa.

Saiba mais.

9️⃣
FALHAS GRAVES NA PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo,  Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School, analisando os documentos da privatização da Copasa identifica três graves falhas, que podem comprometer tanto a qualidade do serviço aos mineiros quanto a arrecadação do Estado.

A primeira, e mais grave, é a ausência de contratualização robusta das metas de prestação dos serviços.

Além disso, o contrato de concessão só abrange as áreas urbanizadas. Ficaram de fora as áreas irregulares, como as favelas, que sem dúvida, são as que a chegada do saneamento –geralmente custeado por subsídios– produz o maior impacto social.

A terceira preocupação é técnica, mas potencialmente custosa. Há sinais de que o valor ofertado pelo acionista de referência (30% das ações, gravadas com cláusula de indisponibilidade temporária) integrará a coleta de intenções de investimento das demais ações (em torno de 20% do capital, destinadas à livre circulação).

Nesse contexto, diz o autor, o investidor entra no certame sem visibilidade sobre obrigações e tende a precificar essa incerteza, ou na sua oferta, ou na tarifa futura. O mineiro, por sua vez, corre o risco de pagar a conta em duplicidade: como contribuinte que recebe menos pela empresa, e como usuário que custeia a opacidade do desenho.

Leia artigo completo aqui.

?
CINCO PONTOS SOBRE O PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

Em matéria publicada essa semana, a Folha de S. Paulo explica o projeto de privatização a partir de cinco pontos:

  1. Por que o Governo de MG quer privatizar a Copasa?
  2. É igual ao que o Governo de SP fez com a Sabesp?
  3. Como será o processo da privatização da Copasa?
  4. O estado terá alguma influência na companhia após a venda?
  5. Em que etapa a privatização está e quando ela será concluída?

Segundo a Folha, o governo de Minas pretende concluir a privatização da Copasa ainda no primeiro semestre, mas precisa se alinhar ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) para evitar qualquer impressão de insegurança jurídica aos investidores. No último dia 16, o tribunal vetou que o governo mineiro conclua o processo de privatização da Copasa antes de um pronunciamento definitivo da corte.

Leia reportagem completa aqui.


MARÍLIA MELO: MANUTENÇÃO DE 5% DA COPASA COM O GOVERNO SERVE PARA MONITORAR UNIVERSALIZAÇÃO

A manutenção de 5% das ações da Copasa nas mãos do governo do estado, prevista no modelo de privatização desenhado pelo Executivo, servirá como forma de garantir o cumprimento das metas relacionadas à universalização dos serviços de água e esgoto.

A O Fator, a presidente da empresa, Marília Melo, explicou o que levou o governo do estado a estabelecer, na etapa prévia à privatização, uma série de compromissos a grupos interessados em ocupar o posto de investidor de referência. A lista de requisitos tem a necessidade de atestar a alocação prévia de R$ 6,3 bilhões em ações de infraestrutura.

Leia aqui.


FINANCEIRIZAÇÃO DO SANEAMENTO: PERFIN, GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, É ATOR RELEVANTE NA PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

A Perfin, por meio de sua plataforma de investimentos em infraestrutura — a Perfin Infra — tem se consolidado como um dos principais agentes da financeirização do saneamento no país. A gestora participou da privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) em dezembro de 2022, em parceria com a Aegea. Logo em seguida, novamente ao lado da Aegea, seus fundos venceram a PPP da Sanepar e a concessão dos serviços de saneamento do município de Palhoça (SC). Esse movimento revela uma estratégia coordenada de expansão no saneamento, reforçando o protagonismo de fundos de investimento no processo de privatização do saneamento no Brasil.

Matéria na Folha de São Paulo destaca que a privatização da Copasa busca trazer para a empresa a figura de um sócio estratégico, espécie de acionista âncora com maior peso na tomada de decisões após o governo estadual deixar o comando. Esse investidor de referência terá 30% da companhia e será o principal investidor privado no negócio. Mas, independentemente de quem assuma este posto, o vencedor terá de lidar com outro grupo privado que já tem peso relevante na Copasa hoje: a Perfin.

A gestora de investimentos é acionista da companhia há cerca de oito anos e aumentou de forma considerável sua participação acionária nos últimos meses, passando de 5% da Copasa em agosto de 2025, para 15,25% do capital social em abril último.

Leia mais.


FINANCEIRIZAÇÃO DO SANEAMENTO : SABESP CONTRATA BRADESCO PARA PREPARAR OFERTA POR COPASA

A Sabesp contratou o banco Bradesco para preparar uma potencial oferta pela Copasa, estatal de saneamento de Minas Gerais, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

O movimento sinaliza o interesse da Sabesp em expandir além de seu estado de origem após o processo de privatização, em um momento em que a privatização do saneamento no país passa por consolidação.

A Aegea Saneamento também avalia entrar na oferta, segundo as pessoas ouvidas pela Bloomberg.

Saiba mais.


APAGÕES E FALTA DE ÁGUA EXPÕEM CRISE DOS SERVIÇOS E PAUTAM ENCONTRO DE URBANITÁRIOS

Apagões elétricos prolongados, interrupções no abastecimento de água e aumento nas tarifas de serviços básicos vêm marcando a vida de milhões de brasileiros nos últimos anos. Casos recentes no setor elétrico, como os episódios de falta de energia na área de concessão da Enel em São Paulo, que deixaram milhões de pessoas sem luz por longos períodos, e as recorrentes críticas de órgãos reguladores à qualidade do serviço prestado, evidenciam os limites do modelo atual.

No saneamento, a situação também preocupa. Em vários estados, a exemplo de  Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe, populações têm enfrentado problemas de desabastecimento, instabilidade no fornecimento e questionamentos sobre a qualidade da água, especialmente após processos de concessão e privatização dos serviços.

Tendo este cenário como pano de fundo, será realizado, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em Natal (RN), no Hotel Monza Palace, o 14º Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU), principal instância de debate, formulação e deliberação política dos trabalhadores urbanitários no Brasil.

Saiba mais.


IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO ESTÁ AVANÇANDO EM MUNICÍPIOS ONDE VIVEM MAIS DE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS

Em março deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou a Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto. Com isso, a agência reguladora passa a divulgar mensalmente o balanço da implementação da Tarifa Social pelo Brasil, considerando as informações enviadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) até o último dia útil de cada mês.

Já na primeira atualização da Lista, comparando dados de fevereiro e março, há o aumento de 147,5 milhões para 150,6 milhões de habitantes em municípios que já implementaram a Tarifa Social ou que estão em processo de reequilíbrio econômico-financeiro em andamento ou obtendo dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – etapas previstas na Norma de Referência ANA nº 13/2025, que estabelece diretrizes para implementação da Lei nº 14.898/2024.


ONU PEDE LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO ATIVISTA THIAGO ÁVILA, PRESO PELO GOVERNO ISRAELENSE

Thiago Ávila (Foto: Amir Cohen/Reuters)

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta-feira (6) a libertação “imediata e incondicional” do brasileiro Thiago Ávila e do espanhol-palestino Saif Abu Keshek. Os ativistas foram sequestrados e detidos por Israel, após participação em uma flotilha humanitária com destino à Faixa de Gaza.

De acordo com a entidade, os dois permanecem presos em Ashkelon, no sul de Israel, desde a interceptação da embarcação por forças israelenses na costa da ilha grega de Creta, em 30 de abril. As detenções foram prorrogadas até, pelo menos, o próximo domingo (10).

Na própria quinta-feira (30/04) os ministros das Relações Exteriores do Brasil e de outros 11 países emitiram uma nota conjunta em que “condenaram, nos termos mais enérgicos, o ataque israelense à Flotilha Global Sumud”, ocorrido na quarta (29/04).

Saiba mais.


ONDAS REALIZA ATIVIDADE COM ESTUDANTES DA UNIVERSITY COLLEGE LONDON

O ONDAS, representado por Edson Aparecido da Silva, Amauri Pollachi, Rayssa Cortez , em conjunto com pesquisadores e professores da UFABC — Fernando Botton, Victor Fernandez — conduziram estudantes da University College London (UCL) em um roteiro pelas ocupações do centro de São Paulo. O “tour” encerrou-se na Ocupação Mauá, símbolo de luta e resistência por moradia na capital. Pelo quarto ano consecutivo, o ONDAS apoia esta iniciativa, fruto de uma parceria internacional entre a UCL e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Nesta edição, o intercâmbio reuniu alunos de diversas nacionalidades, incluindo China, Azerbaijão, Filipinas, Japão, Argentina, Arábia Saudita e Dubai. Atividade contou com a ajuda dos professores Ricardo Moretti (ONDAS)  e Francisco Comaru (UFABC).

 

FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
. Você ainda não é sócio do ONDAS?
ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
Você também pode ser um associado do ONDAS! ?Preencha o formulário e junte-se a nós.


CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *