ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Operação Sevandija completa 10 anos: ramificações chegaram a Campo Grande

Destaques –  29 de agosto a 4 de setembro de 2026

Emoji Operação Sevandija completa 10 anos: ramificações chegaram a Campo Grande
2⃣ Operação Sevandija: Ministério Público de SP acusou Aegea
3⃣ Redução da pressão noturna da água em SP completa um ano; era para ser emergencial e virou permanente
4⃣ Sistema Cantareira continuará a operar na Faixa de Alerta em setembro
5⃣ Justiça nega pedido de empresas de saneamento para suspender flúor na água, que previne cáries
6⃣ Sabesp quer hidrômetros inteligentes. Aumento da eficiência ou da arrecadação?
7️⃣ Saneamento expõe abismo entre cidades e estados brasileiros
8️⃣ Governo Lula exigirá água gratuita em grandes eventos
9️⃣ Ministério dos Povos Indígenas institui unidade para saneamento em fronteiras
? ANA detalha panorama de rios e destaca a seca no Semi Árido na 3ª edição do Painel El Niño
Super El Niño 2026: saneamento entra em alerta
Leilão do saneamento de Rondônia marcado para fim de setembro: candidato questiona calendário e pouco debate público
Justa homenagem a quem fez do saneamento público uma trajetória de vida
Mensagem do Papa
Notas sobre iniciativas de gratuidade do volume mínimo vital de água na Índia: subsídios para o debate brasileiro
Desafios regulatórios para a sustentação econômico-financeira dos investimentos em ESG
Seca na Inglaterra expõe conflito entre consumo humano e consumo industrial em situação de escassez
Inglaterra: Thames Water falida é o pivô da privatização em crise
Livro: Novos Espaços de Estado, Infraestrutura e Território Fluminense

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OPERAÇÃO SEVANDIJA COMPLETA 10 ANOS: RAMIFICAÇÕES CHEGARAM A CAMPO GRANDE

O Sindágua-MS  chama atenção que a Operação Sevandija completou uma década, mas seus desdobramentos ainda permanecem no Judiciário. A investigação, deflagrada em 2016 em Ribeirão Preto (SP), alcançou contratos no setor de saneamento com a Aegea e teve diligências também em Campo Grande.

Para o Sindágua-MS, o histórico reforça a necessidade de transparência, investigação e controle social sobre concessões e PPPs de serviços públicos essenciais. “O que não podemos aceitar é que o passar do tempo seja a resposta para questões que envolvem concessões de serviços públicos essenciais”, afirma o presidente do sindicato, Lázaro de Godoy Neto.

Justamente na semana dos 10 anos da operação, o STJ iniciou julgamento de recurso que busca o levantamento do sigilo de acordos de colaboração e leniência relacionados à Aegea. Informações já divulgadas sobre esses documentos mencionam Mato Grosso do Sul.

Leia a matéria no site do Sindágua-MS.

2⃣
 OPERAÇÃO SEVANDIJA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP ACUSOU AEGEA

Segundo o MP-SP, dentre os casos de corrupção apurados na Operação, destaca-se justamente o que implicou uma das empresas de saneamento do grupo AEGEA SA em esquemas de fraude de licitação e superfaturamento em contratos assinados com o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp), no período em que Marco Antônio dos Santos acumulava a função de secretário da Administração e de superintendente da autarquia. Durante as investigações, constatou-se que, em contrapartida ao direcionamento de uma licitação e ao recebimento do valor de um contrato milionário, executado com superfaturamento de pagamentos por serviços não realizados, pessoas relacionadas à AEGEA repassaram, por intermédio de outras empresas, propina a agentes públicos, em especial ao então superintendente.

Por conta dos ilícitos envolvendo o contrato firmado com o Daerp, foram denunciados e processados, entre outras pessoas, sócios, diretores e funcionários da empresa de saneamento, bem como o próprio Marco Antônio Santos, pelos crimes de organização criminosa, fraude na concorrência pública, peculato-desvio e corrupção ativa e passiva. Na sequência, com a deflagração da 5ª fase da Operação Sevandija (Callichirus) e com surgimento de novos documentos e informações bancárias, constatou-se que as tratativas e os repasses de propina foram muito além do revelado inicialmente.

Saiba mais no site do MP-SP.

3⃣
 REDUÇÃO DA PRESSÃO NOTURNA DA ÁGUA EM SP COMPLETA UM ANO; ERA PARA SER EMERGENCIAL E VIROU PERMANENTE

A redução da pressão noturna na Região Metropolitana de São Paulo completou um ano. Segundo a Sabesp, a medida poupou aproximadamente 193 bilhões de litros, volume que seria suficiente para abastecer 33 milhões de pessoas durante um mês. A empresa sustenta que a diminuição da pressão reduz vazamentos e ajuda a preservar os reservatórios durante a estiagem. O Sistema Cantareira estava com apenas 33,6% de seu volume, enquanto as perdas na distribuição permaneciam entre 25% e 30%.

Apesar dos números apresentados pela companhia, moradores de bairros periféricos e regiões mais elevadas relatam falta d’água e demora para a normalização do serviço. Especialistas alertam ainda para o risco de contaminação quando a pressão da rede fica negativa. No contexto da Sabesp privatizada, chama atenção que uma medida emergencial tenha se transformado em prática permanente, transferindo principalmente à população periférica o custo da insegurança hídrica. Economizar água mediante intermitência não substitui investimentos estruturais na redução de perdas, no reúso e na ampliação das fontes de abastecimento.

Leia matéria da Folha de S.Paulo.

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4⃣
SISTEMA CANTAREIRA CONTINUARÁ A OPERAR NA FAIXA DE ALERTA EM SETEMBRO

A ANA e a SP Águas determinaram que o Sistema Cantareira continuará na Faixa 3 — Alerta — durante setembro. O reservatório encerrou agosto com 32,99% do volume útil, abaixo dos 36,67% registrados no fim de julho. Nessa situação, a Sabesp pode retirar até 27 metros cúbicos por segundo, ante 33 metros cúbicos por segundo em condições normais.

A companhia também poderá utilizar água transposta da bacia do rio Paraíba do Sul, dentro dos limites definidos pela regulação. O quadro exige redução de perdas, controle da demanda e investimentos em segurança hídrica. Depois da privatização da Sabesp torna-se ainda mais importante que decisões sobre captação e distribuição permaneçam subordinadas ao interesse público e a uma fiscalização independente, pois a água de uma bacia compartilhada não pode ser administrada prioritariamente como ativo empresarial.

Saiba mais em Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

5⃣
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE EMPRESAS DE SANEAMENTO PARA SUSPENDER FLÚOR NA ÁGUA, QUE PREVINE CÁRIES

A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido liminar da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento — Abcon — para suspender por 90 dias a obrigatoriedade de adicionar fluoreto à água distribuída no país. A entidade alegou escassez de ácido fluossilícico, aumento superior a 300% no preço do insumo e atrasos nas entregas provocados pelos conflitos no Oriente Médio. A associação também pretendia impedir a aplicação de multas às concessionárias.

Segundo o Ministério da Saúde o acesso à água fluoretada é uma determinação da Lei Federal nº 6.050/1974 sendo recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A fluoretação beneficia aproximadamente 70% da população brasileira e constitui uma política pública reconhecida de prevenção de cáries, sobretudo entre as famílias que têm menos acesso a tratamentos odontológicos. A tentativa de suspender a obrigação evidencia um problema do modelo orientado pela rentabilidade: quando um insumo encarece, uma medida sanitária pode passar a ser tratada como custo dispensável. A proteção à saúde coletiva não deve depender do interesse econômico das concessionárias, sejam elas públicas ou privadas.

Leia reportagem da Folha de S.Paulo.

6⃣
 SABESP QUER HIDRÔMETROS INTELIGENTES. AUMENTO DA EFICIÊNCIA OU DA ARRECADAÇÃO?

A Sabesp pretende substituir 4,4 milhões de hidrômetros convencionais por equipamentos inteligentes em São Paulo e São José dos Campos com medição transmitida remotamente por meio da internet. O contrato de R$ 3,8 bilhões, firmado com a Vivo, estimulou fabricantes estrangeiros a instalar unidades no Brasil. A chinesa Kaifa anunciou investimento de R$ 200 milhões em Manaus, enquanto a francesa Sagemcom planeja fábrica na cidade e a lituana Axioma quer começar a produzir no país em 2027.

A medição remota pode ajudar a detectar vazamentos e consumos anormais, mas também fortalece o controle comercial da concessionária e a cobrança individualizada. Em uma empresa privatizada, é ainda mais necessário assegurar transparência sobre custos, proteção dos dados dos usuários e proibição de cortes automáticos ou cobranças abusivas. O investimento tecnológico só pode ser considerado socialmente positivo se resultar em redução efetiva das perdas e melhoria do abastecimento — e não apenas em aumento da eficiência da arrecadação.

Leia matéria da Folha de S.Paulo.

7️⃣
SANEAMENTO EXPÕE ABISMO ENTRE CIDADES E ESTADOS BRASILEIROS

Matéria do Portal Saneamento Básico, mostra que, a poucos dias do encerramento da coleta do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico de 2026, somente 32,6% dos municípios haviam concluído o preenchimento dos dados e 10,1% sequer tinham iniciado o processo. O Sinisa reúne informações sobre abastecimento, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e gestão municipal.

Municípios e prestadores inadimplentes podem perder o acesso a recursos federais, mas simplesmente puni-los pode aprofundar desigualdades, especialmente onde faltam equipes técnicas. A precariedade dos dados também dificulta fiscalizar concessionárias e verificar se metas anunciadas em processos de privatização estão sendo cumpridas. O governo federal deveria combinar cobrança, apoio técnico e mecanismos de auditoria independente das informações fornecidas pelos operadores.

Saiba mais em Portal Saneamento Básico.

8️⃣
GOVERNO LULA EXIGIRÁ ÁGUA GRATUITA EM GRANDES EVENTOS

O governo Lula vai voltar a obrigar que a organização de grandes eventos ofereça gratuitamente água potável aos participantes. A obrigatoriedade vale para eventos que tenham mais de mil pessoas presentes, tanto públicos quanto privados. A obrigação está prevista em um decreto que será assinado pelo presidente nesta segunda-feira (31).

Saiba mais.

9️⃣
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS INSTITUI UNIDADE PARA SANEAMENTO EM FRONTEIRAS

O Ministério dos Povos Indígenas instituiu uma unidade executora para coordenar o projeto “Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã”. Financiada pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, a iniciativa pretende desenvolver saneamento básico, abrigos emergenciais e outras estruturas em comunidades indígenas localizadas nas fronteiras.

O projeto reconhece uma dívida histórica com populações que vivem em locais frequentemente ignorados pelos grandes programas de infraestrutura. Essas comunidades demonstram também um dos limites da privatização: territórios remotos e pouco rentáveis dificilmente são priorizados por empresas cujo objetivo é remunerar acionistas. O saneamento indígena requer financiamento público permanente, participação comunitária e respeito às características culturais e territoriais de cada povo.

Saiba mais em Portal Saneamento Básico.

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ANA DETALHA PANORAMA DE RIOS E DESTACA A SECA NO SEMI ÁRIDO NA 3ª EDIÇÃO DO PAINEL EL NIÑO

O levantamento registra redução dos volumes armazenados em diferentes regiões. No Nordeste e no Semiárido, 71 dos 358 açudes monitorados estavam abaixo de 20% da capacidade e 47 tinham menos de 10%. O Monitor de Secas indica que a área do Nordeste atingida por seca moderada passou de 12%, em julho de 2023, para 45% em julho de 2026. No Sudeste, a seca alcançou 89% da região.

O cenário reforça que segurança hídrica não pode ficar submetida apenas à lógica das concessões: enfrentar secas prolongadas exige coordenação nacional, investimentos públicos e mecanismos que garantam abastecimento onde a operação não seja lucrativa.

O volume armazenado nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 69,5% da capacidade útil, o segundo maior valor observado para essa data desde 2015, ainda que 5,7 pontos percentuais abaixo do registrado em julho.

Segundo o boletim, em junho de 2026 foi confirmada a configuração do El Niño e os modelos climáticos indicam probabilidade de 100% de permanência do fenômeno até, pelo menos, o início de 2027, com alta chance de que se torne um episódio muito forte.

Saiba mais em Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Leia  a 3ª edição do Painel El Niño.


SUPER EL NIÑO 2026: SANEAMENTO ENTRA EM ALERTA

Artigo reúne informações sobre o fortalecimento do El Niño e seus possíveis efeitos sobre captações, reservatórios, redes de drenagem e estações de tratamento. Entre os riscos estão seca e calor no Sudeste, chuvas intensas no Sul, aumento da turbidez da água bruta e danos provocados por enchentes à infraestrutura.

O texto defende planos de segurança da água, monitoramento contínuo, proteção física das captações e diversificação das fontes. A emergência climática também exige rever contratos de concessão: empresas privadas não podem ficar responsáveis apenas pelas operações rentáveis enquanto o Estado assume sozinho os prejuízos e investimentos de adaptação. Obrigações climáticas, metas territoriais e recursos para contingências precisam estar claramente incorporados à regulação.

Saiba mais.


LEILÃO DO SANEAMENTO DE RONDÔNIA MARCADO PARA FIM DE SETEMBRO: CANDIDATO QUESTIONA CALENDÁRIO E POUCO DEBATE PÚBLICO

O ex-prefeito de Porto Velho e candidato ao Governo de Rondônia, Hildon Chaves (Federação União Progressista, composta por União Brasil e Progressistas (PP), questionou a realização do leilão da concessão por 35 anos dos serviços de água e esgoto no Estado, previsto para ocorrer no fim de setembro. Durante debate entre candidatos promovido nesta terça-feira (2) pela Rema TV, em Porto Velho, ele criticou o momento escolhido para o processo e afirmou que a situação “está cheirando muito mal”. Hildon argumentou que uma decisão envolvendo o saneamento básico de Rondônia deveria passar por maior discussão pública, principalmente diante do período eleitoral. “ O leilão está marcado para 29 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, dando continuidade ao processo orientado pelo BNDES.

Leia matéria no Portal O Fato.


JUSTA HOMENAGEM A QUEM FEZ DO SANEAMENTO PÚBLICO UMA TRAJETÓRIA DE VIDA

O ONDAS parabeniza o professor Luiz Roberto Santos Moraes pelo recebimento do Título de Cidadão Alagoinhense, concedido em reconhecimento às suas contribuições ao planejamento e às políticas de saneamento ambiental de Alagoinhas (BA).

Associado do ONDAS e professor emérito da UFBA, Moraes construiu uma trajetória marcada pela defesa do saneamento público, da universalização dos serviços e do direito à água e ao esgotamento sanitário.

A homenagem ocorreu em uma programação que também colocou em debate o futuro dos serviços públicos de água e esgoto de Alagoinhas.


MENSAGEM DO PAPA

O Papa Leão XIV está na luta por água potável. Veja a mensagem que ele divulgou esta semana onde afirma que água não é mercadoria.

Assista aqui.


NOTAS SOBRE INICIATIVAS DE GRATUIDADE DO VOLUME MÍNIMO VITAL DE ÁGUA NA ÍNDIA: SUBSÍDIOS PARA O DEBATE BRASILEIRO

O artigo de Marcos Montenegro explora a implementação de programas que garantem o fornecimento gratuito de volume mínimo vital de água a milhares de famílias na Índia, visando extrair lições para o debate sobre direitos humanos, vulnerabilidade social e acessibilidade econômica ao saneamento no Brasil. Para isso, o autor analisa as experiências locais de Delhi, Goa, Kerala e Hyderabad, destacando semelhanças e diferenças nos modelos adotados. Enquanto algumas regiões estabeleceram o benefício universal para domicílios com hidrômetro — com penalidades severas ou cobranças apenas sobre o excedente —, outras, como Kerala, condicionaram a gratuidade a critérios socioeconômicos de baixa renda, enfrentando desafios financeiros devido à rápida expansão das conexões rurais.

Leia aqui.


DESAFIOS REGULATÓRIOS PARA A SUSTENTAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS INVESTIMENTOS EM ESG

Em artigo publicado pelo Ondas, autores destacam que a universalização do saneamento depende de investimentos cuja remuneração pela tarifa é estruturalmente insuficiente. O problema não está no reconhecimento desses ativos pela regulação, e sim na ausência de tratamento compatível com sua natureza econômica.

Leia o artigo de Daniel Torres, Érica Meireles Moreira Dias, Leonardo Dias, Manuella Swierczynski, Rafael Bastos e César Silva Ramos.

SECA NA INGLATERRA EXPÕE CONFLITO ENTRE CONSUMO HUMANO E CONSUMO INDUSTRIAL EM SITUAÇÃO DE ESCASSEZ

Matéria no jornal The Guardian destaca que enquanto milhões de pessoas enfrentam restrições ao uso de água nas suas residências, muitas empresas não são obrigadas a relatar, muito menos a interromper, o uso do abastecimento público. Segundo o jornal. menos de 1% das empresas na Inglaterra consomem mais água do que as necessidades diárias de 10 milhões de pessoas, enquanto três quartos do país estão em situação de seca.

Empresas em toda a Inglaterra utilizam 2,6 bilhões de litros por dia da rede pública de abastecimento de água, incluindo água potável e não potável fornecida pelas companhias de água. No total, as empresas representam cerca de 30% do consumo da rede pública, sendo que dois terços desse consumo ocorrem em áreas com escassez hídrica, de acordo com a Mosl, organização que atua no mercado de água para empresas na Inglaterra. A Mosl denunciou que o “alto volume de água de desperdiçado pela indústria não é desestimulado pelo governo ou pelo quadro regulatório.”

Leia matéria do The Guardian.


INGLATERRA: THAMES WATER FALIDA É O PIVÔ DA PRIVATIZAÇÃO EM CRISE

A secretária do Meio Ambiente (no Reino Unido equivalente a ministra) Angela Eagle afirmou que as leis de insolvência britânicas não conseguem lidar com o comportamento agressivo demonstrado pelo comitê de credores que controlam a Thames Water , ao confirmar que os ministros estão preparados para estatizar a empresa.

Angela Eagle declarou ao The Guardian que estava determinada a reformar o setor de água após ter sido instruída por Andy Burnham a tornar isso sua principal prioridade. Mas ela alertou que isso poderia significar uma mudança na lei para levar em consideração a forma como os fundos de hedge americanos, que detêm grande parte da Thames Water, a mantiveram em funcionamento enquanto buscavam um acordo para renegociar suas dívidas.

Segundo o jornal inglês a batalha em torno da Thames Water pode se tornar o primeiro teste da determinação do primeiro-ministro em trazer as empresas de serviços públicos da Grã-Bretanha para o controle público, mesmo diante do forte lobby corporativo e da ameaça de ações judiciais.

Leia mais no The Guardian.


LIVRO: NOVOS ESPAÇOS DE ESTADO, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO FLUMINENSE

O Ondas divulga o livro, organizado por Deborah Werner, que reúne pesquisas desenvolvidas no IPPUR/UFRJ sobre infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro. A obra segue a tradição do instituto ao combinar profundidade teórica com análises empíricas territorializadas, abordando infraestrutura em múltiplas escalas: estadual, metropolitana, municipal e intraurbana. A coletânea discute conceitos e teorias sobre infraestrutura, transporte coletivo e mobilidade, abastecimento de água e saneamento básico, provisão de energia e cidades inteligentes. As análises são contextualizadas nos cenários nacional e internacional, incluindo efeitos da crise de 2008 e da pandemia de Covid-19. O território é tratado como elemento ativo, e a perspectiva crítica é um traço comum entre os capítulos. Colaboradoras e dirigentes do ONDAS contribuíram com dois capítulos: Capítulo 5 – Redes técnicas de abastecimento de água no Rio de Janeiro, história e dependência de trajetória, escrito por Ana Lucia Britto e Suyá Quintslr e Capítulo 6 – A participação do BNDES no processo de desestatização do saneamento básico fluminense, escrito por Monique Carneiro Assunção.

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