A Coronacrise e as emergências nas cidades – artigo

Artigo originalmente publicado por GGN
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Por: Ermínia Maricato*

Aparentemente, a grande mídia descobriu que aproximadamente 12 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, mas ela desconhece que o número de domicílios em favelas é subdimensionado

Essa pandemia está apenas em seu início e não sabemos as dimensões e impactos que irá atingir. Segundo projeções do Imperial College London, vamos ter mais de 11 milhões de infectados no Brasil no cenário mais otimista, isto é, com a continuidade do isolamento social tal como está relativamente instituído.  Não conheço a metodologia do levantamento e não sei se a entidade que calculou conhece nossa realidade. Uso apenas como um dado relativo. Saúde e economia em colapso é o mínimo que podemos esperar, ainda mais considerando a crise de comando e liderança na condução dos destinos do país.

A menos que surja alguma variável desconhecida (temperatura, clima, medicamentos…), o contágio nas periferias urbanas e metropolitanas, horizontalizadas e altamente adensadas, que apresentam congestionamento habitacional e problemas de saneamento, deverá ser severo.  Aparentemente, a grande mídia descobriu que aproximadamente 12 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, mas ela desconhece que o número de domicílios em favelas é subdimensionado (apesar da qualidade do levantamento do IBGE) e que não são apenas os domicílios de favelas que apresentam congestionamento de moradores por cômodos mas, quase certamente, a maior parte dos domicílios nas regiões metropolitanas.

Estamos vivendo mudanças tão extraordinárias (econômicas, sociais, culturais) no país e no mundo que a passagem de cada dia se assemelha à passagem de meses e até mesmo anos. Eu jamais imaginaria, um ano atrás, que o Jornal Nacional da Rede Globo de TV fosse pregar o fim do ajuste fiscal para defender uma renda mínima temporária para o mais “vulneráveis”,  ou seja, aqueles que não têm nenhum direito trabalhista ou previdenciário. Foi exatamente o que aconteceu dia 24 ou 25 de março de 2020. Neoliberais convictos se afirmam keynesianos e recomendam ao Estado imprimir moedas.(!!!!!!). O SUS que vinha sendo deprimido pela PEC 95 (Teto de Gastos), pelo fim do Mais Médicos,  se tornou tábua de salvação diante da pandemia. Os funcionários públicos que estavam sendo comparados com parasitas se tornaram heróis, como mostrou o programa Fantástico da mesma Rede Globo. Funcionários públicos da área de saúde  foram apresentados (finalmente) como dedicados trabalhadores que arriscam a vida para cuidar de todos nós. Garis têm sido homenageados por limparem a cidade enquanto a maioria é convidada ao confinamento. As políticas públicas que estavam sob ataque estão sendo recuperadas.  Nunca se falou tanto em desigualdade social na mídia hegemônica. Nunca os informais, os autônomos, os desempregados, a moradia precária, as favelas  estiveram tão presentes nessa narrativa dominante. Surpreende constatar que “eles“ já sabiam sobre a escala da precariedade urbanística e habitacional. Agora,  todos os dias, ela é apontada como potencialmente perigosa.   O discurso da individualidade, da primazia do mercado, da competição, do empreendedorismo está dando lugar a outros conceitos: bom senso, equilíbrio, solidariedade,  unidade, comunidade, ação coletiva… Ainda mais impressionante é a recuperação do discurso científico, da competência técnica, da autoridade baseada no conhecimento e na experiência. Enfim, em poucos dias ou semanas o mundo mudou.

Eu estava adquirindo a convicção de que apenas uma guerra poderia interromper a escalada desumana, e predatória ao meio ambiente, do capitalismo neoliberal dominado pela hegemonia financeira empregando tecnologia 4G ou 5G. Kurz teorizou sobre a falta de saída do capitalismo global. Uma parte da classe trabalhadora se tornou descartável como mostra Ken Louch, tão bem, em seus filmes. Os EUA se preparavam para enfrentar a China na disputa do comando da geopolítica global. A América Latina vinha sofrendo sob nova onda imperialista. A Venezuela seria a bola da vez. Jamais pensei que um vírus pudesse desafiar tanto o poder, aparentemente indestrutível,  como acontece hoje com a maior economia do mundo. Essa mesma que cortou os impostos dos mais ricos e achou que o mercado privado resolveria todos os problemas de saúde da nação. Essa poderosa economia não consegue, nem mesmo, fazer a massificação dos testes para identificar o caminho da epidemia no seu próprio território. O que não dizer do Brasil seu seguidor subalterno?  (A massificação dos testes e isolamento dos infectados foi a causa do sucesso precoce – por enquanto – na luta contra o coronavírus na Coreia, em Singapura e em Hong Kong.) Estou localizando esse quadro no passado recente, de meses atrás, mas não existe a convicção de que ficou lá. É uma possibilidade que depende do desenrolar dos acontecimentos.

Como se esse impacto fosse pouco, esse vírus está fazendo cada um de nós refletir sobre a finitude da vida, da pressa diária, dos valores do consumismo, da superficialidade das vaidades e da arrogância, da importância da família, da importância dos amigos, da importância da “mãe terra”…Estamos mudando a cada dia e duvido que vamos sair dessa do mesmo jeito que entramos, até porque temos um caminho de crise social, econômica e política  que vai levar alguns meses para ser percorrido. A uberização do mundo do trabalho sairá fortalecida. O ensino à distância também. O homeoffice, idem. Mas, em contraste, algumas instituições e valores sociais, humanos e espirituais também se fortalecerão.

Um plano emergencial exige que se pense em tudo isso e na velocidade com que as coisas estão mudando. Exige definirmos quem vai colocar em prática as medidas necessárias e urgentes. Sabemos que planos podem ser inócuos, “os planos discurso” como nomeou o professor Flávio Villaça. Conhecemos a ineficácia dos Planos Diretores urbanos tão meritórios, mas ignorados pelos executivos, legislativos e até mesmo pelo Sistema de Justiça. Quais são as medidas importantes, urgentes,  e quem as implementaria? Uma comissão nacional de autoridades reconhecidas pelo saber técnico e cientifico, pela liderança humanista e pela experiência com situações de desastre seria fundamental. O internacionalmente conhecido cientista brasileiro, professor Nicolelis, sugeriu algo parecido. Autoridades da área da saúde e da defesa civil certamente deveriam participar de tal comitê orientador do esforço coletivo.  Não acredito que tenhamos clareza suficiente sobre o desenrolar dos acontecimentos. O vírus ainda é muito desconhecido  e a mudança de cenários vai exigir  adaptações. Mas, nas cidades, marcadas pela centenária herança de desigualdade e predação ambiental e que agora, finalmente, ganha visibilidade,  algumas necessidades saltam aos olhos diante da coronacrise:

1. Levar renda básica, alimentação, produtos de limpeza – pessoal e doméstica – e água para bairros de baixa renda e alta densidade populacional. Algumas entidades técnicas e profissionais mobilizadas estão fazendo propostas, é o caso do ONDAS – Observatório Nacional pelo Direito à Água e ao Saneamento –, juntamente com outras autoridades técnicas, governamentais e até privadas, já definiram uma proposta para o saneamento. Uma extensa rede de entidades, ONGs e movimentos sociais, já se mobilizam para fazer chegar ajuda e alimentos e produtos de limpeza a moradores de rua, áreas de cortiços e periferias.  É urgente formar uma rede de organizações sociais e humanitárias nos bairros populares que recupere a capilaridade da organização social e dê suporte, localmente, para sustentar as medidas mitigadoras do impacto da crise.
2. O problema da moradia digna está ganhando destaque finalmente. Utilização compulsória de imóveis ociosos (imóveis vazios passam dos 6 milhões de unidades segundo o IBGE) visando desadensamento familiar, abrigos para moradores de rua, ampliação de leitos para internações com baixa complexidade, etc. Quem sabe finalmente conseguiremos aplicar a função social da propriedade prevista em lei (CF 88, Estatuto da Cidade e Planos Diretores)  com a comoção provocada pela coronacrise. Uma rede de profissionais entende que muitos hotéis também poderiam cumprir essa função.
3. A suspensão de reintegrações de posse de moradias já é realidade em algumas partes do Brasil e deve ser estendida a todo o País. Defensorias Públicas e até integrantes do Ministério Público atuam nesse sentido.
4. Definir uma política social para aluguéis. A maior parte do déficit habitacional atual se deve ao ônus excessivo da renda familiar com aluguéis. Os aluguéis tiveram uma alta extraordinária nos últimos 10 anos assim como o preço da moradia graças a um movimento imobiliário especulativo sem regulação pública.
5. Questão da mobilidade urbana: muitos municípios estão reduzindo a frota e horários de transporte dificultando a mobilidade dos trabalhadores dos serviços essenciais ou determinando adensamento do transporte nas viagens diárias. Isso vai em direção contrária às medidas emergenciais. A ANTP – Associação Nacional de Transporte Coletivo – e outras entidades, como sindicatos de metroviários, já fizeram propostas a respeito do serviço de transporte coletivo.
6. Alimentos estão sendo descartados pelo fechamento de restaurantes colocando em risco pequenos produtores familiares nos arredores das cidades. É urgente que os três níveis de governo comprem essa produção para distribuir, assim como é urgente recuperar e ampliar a atividade do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal.
7. Valorizar as medidas descentralizadas – estaduais e municipais – e capacitar organizações e associações nos locais de moradia. Uma sociedade informada e organizada é a melhor parceira para o combate a um inimigo invisível e desconhecido.

O Brasil tem um conjunto formidável de técnicos competentes, estudiosos, profissionais, pesquisadores, lideranças sociais, lideranças sindicais, ONGs… que podem cumprir um papel insubstituível e necessário ao lado dos entes federativos. Entidades da sociedade civil estão mobilizadas  em redes fazendo reflexões e propostas, a exemplo do documento “tributar os ricos para enfrentar a crise”, de várias entidades de auditores fiscais – AFD, Anfip, Fenafisco e IJF –, ou a exemplo da Plataforma proposta pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, ou ainda a exemplo do documento acordado entre OAB, CNBB, SBPC, ABI e muitas outras. Da mesma forma, devem ser valorizadas iniciativas e movimentos de emancipação de gênero, movimentos antirracistas (que estão ganhando muita expressão nas periferias metropolitanas), além de coletivos culturais de jovens, entre outros. Esse conjunto de sujeitos sociais constituem um patrimônio que pode fazer a diferença no rumo da coronacrise e de como vamos sair dela. Esse imenso conjunto de entidades sociais é nossa riqueza maior.  A crise é também uma oportunidade de redesenhar o rumo histórico das cidades brasileiras.

*Ermínia Maricato é arquiteta e urbanista, professora titular aposentada da FAU-USP e faz parte da coordenação nacional da Rede BrCidades.

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