Alerta ligado: marco do saneamento pode ir ao “plenário virtual” do Senado

Destaques – 30 de março a  3 de abril de 2020

Emoji Alerta ligado: marco do saneamento pode ir ao “plenário virtual” do Senado
2⃣ Entidades emitem nota sobre posição de Bolsonaro na pandemia: inconsequente e inaceitável
3⃣ ONDAS publica série de artigos sobre a pandemia da Covid-19 relacionada ao saneamento
4⃣ 2ª Assembleia Geral do ONDAS: associados debatem ações para 2020
5⃣ Aqua fons vitae: documento do Vaticano dedicado a um recurso único
6⃣ Relatório classifica como alta a vulnerabilidade hídrica em São Paulo
7️⃣ Nasa cria mapa global da água no subsolo de nosso planeta

Emoji
🚨 ALERTA LIGADO: MARCO DO SANEAMENTO PODE IR AO “PLENÁRIO VIRTUAL” DO SENADO
marco do saneamento 8Notícias desta semana revelam que a equipe econômica do governo insiste em dar celeridade ao andamento do projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento (PL 4162/19) no Senado. E não é somente o governo, a CNI – Confederação Nacional da Indústria – lançou, na terça (31/3), sua 25ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, com propostas do setor ao Congresso Nacional para 2020. O documento destaca dois temas como prioritários “para o Brasil voltar a crescer”: o novo marco do saneamento básico e a reforma tributária.

A CNI se aproveita desse momento da pandemia da Covid-19 e, com argumentação falaciosa, afirma que regular o saneamento básico no país é uma “medida urgente para prevenir epidemias”. A confederação argumenta que 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto e mais de 34 milhões não tem água encanada, “o que favorece a propagação de doenças como a covid-19”.

VOTAÇÃO EM ‘PLENÁRIO VIRTUAL”
Ainda segundo o noticiário da semana, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta que muda o marco do saneamento, originária do Senado, e um dos relatores do texto que retornou da Câmara, tenta convencer a Mesa Diretora a levar o tema direto para o Plenário, sem a necessidade de votação nas comissões de Meio Ambiente e Infraestrutura. As votações no Parlamento estão ocorrendo em forma de “plenário virtual”.

MUDANÇAS SUGERIDAS PELO RELATOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do PL 4162/19 na Comissão de Meio Ambiente do Senado, já concluiu seu parecer e propôs duas mudanças, acertadas com a equipe econômica:
▪️ instituição de uma espécie de “penalização intermediária” para as empresas que não atingirem desempenho e metas. Por esse dispositivo, companhias que não cumprirem indicadores de qualidade no serviço de água e esgoto ficam impedidas de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas. A medida seria uma forma de tentar evitar a quebra do contrato e de corrigir problemas antes da interrupção dos serviços prestados por determinada empresa;
▪️ inclusão obrigatória de conjuntos sanitários no serviço de esgotamento prestado a zonas vulneráveis. O objetivo é garantir que, mesmo nas áreas menos rentáveis, as empresas envolvidas no serviço tenham de entregar instalações sanitárias mínimas.

EMPRESÁRIOS SE MOBILIZAM
A Plataforma Connected Smart Cities lançou, esta semana, a série on-line “Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor”. São 11 blocos (acontece até 9 de junho) que reúne representantes de empresas e governos, ávidos pela privatização do setor de saneamento. Leia mais aqui. 

🚨 ESTAMOS EM ALERTA 🚨
Diante da movimentação dos privatistas no Congresso, as entidades que defendem a universalização do saneamento, entre elas o ONDAS, mesmo de forma virtual, estão se mobilizando e fazendo articulações junto aos parlamentares para impedir que “na calada de uma dessas noites” o Senado aprove o PL 4162/19 como está redigido e imponha um retrocesso e desestruturação ao setor de saneamento no país.
 Acompanhe aqui a tramitação do PL4162/19 pelo site do Senado.

2⃣
 ENTIDADES EMITEM NOTA SOBRE POSIÇÃO DE BOLSONARO NA PANDEMIA: INCONSEQUENTE E INACEITÁVEL
marco do saneamento 7Ao lado de outras 72 entidades da sociedade civil, o ONDAS assinou nota comentando a postura e os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro a respeito da pandemia do novo coronavírus. “Seu pronunciamento na noite de 24 de março atesta sem margem para dúvidas sua incompatibilidade com o cargo que ocupa, desprovido de premissas básicas de humanidade, empatia, e incapaz de produzir cooperação e honrar o compromisso de promover o bem-estar dos seus concidadãos e concidadãs”, diz a nota conjunta, sobre o pronunciamento em que o presidente se manifestou de forma contrária ao confinamento.
➡  Acesse aqui a íntegra da nota conjunta e seus signatários.

3⃣
 ONDAS PUBLICA SÉRIE DE ARTIGOS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19 RELACIONADA AO SANEAMENTO
marco do saneamento 6Na travessia desse momento de pandemia, o ONDAS publica, em seu site, série de artigos e posicionamentos que relacionam a Covid-19 e o saneamento.

Um dos destaques é a probabilidade apontada por estudos de que esgoto pode ser via de contágio da Covid-19. O site do ONDAS disponibilizou duas resenhas de artigos científicos da revista  The Lancet (Gastroenteroly & Hepatology) que trazem resultados de pesquisas nesse sentido:
Envolvimento entérico (intestinal) do coronavírus: é possível a transmissão fecal-oral da SARS-COV2?
Presença prolongada de DNA viral SARS-COV-2 em amostras fecais

LEIA TAMBÉM:
Carta Aberta à sociedade brasileira: ONDAS e a epidemia da COVID-19 no Brasilmanifesto
Orientações da OMS sobre água, esgotamento sanitário, higiene e resíduos de serviços de saúde relevantes à Covid-19 – documento
COVID-19 e o Saneamento no Brasilartigo
COVID-19 não será interrompido sem que água segura seja fornecida para pessoas em situação de vulnerabilidadeartigo
ONDAS solicita ao Ministro da Saúde suspensão do corte da água por inadimplência em tempos de coronavírusmanifesto
O brasileiro pula no esgoto, adoece e morreartigo
Sustentabilidade financeira dos serviços públicos de água e esgoto é importante, mas a prioridade deve ser salvar vidasmanifesto
Só distribuir caixas d’água não bastaartigo
MAB propõe medidas emergenciais: não cortar e não pagar água, luz e gásmanifesto
Coronavírus: reflexões acerca da pandemia e sua relação com o direito à água e ao esgotamento sanitárioartigo
Um governo pela metadeartigo
Ministério Público paulista pede liminar para garantia diária de água nas favelasnotícia

4⃣
 2ª ASSEMBLEIA GERAL DO ONDAS: ASSOCIADOS DEBATEM AÇÕES PARA 2020
marco do saneamento 5Na terça-feira (31/3), o ONDAS realizou sua 2ª Assembleia Geral com a participação on-line de 28 associados.
Na pauta:
I. aprovação do relatório de atividades de 2019;
II. aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício anterior (2019);
III. Outros assuntos de interesse.

Com os dois primeiros itens aprovados por unanimidade, os associados debateram ações que deverão ser tomadas pelo Observatório visando, principalmente, a garantia do acesso à água e ao saneamento durante a pandemia.

5⃣
 AQUA FONS VITAE: DOCUMENTO DO VATICANO DEDICADO A UM RECURSO ÚNICO
marco do saneamento 4Na segunda-feira (30/3), foi divulgado pela Igreja Católica o documento “Aqua fons vitae. Orientações sobre a Água, símbolo do choro dos pobres e do choro da Terra”.

A premissa do documento é “água, fonte da vida e salvação para o homem e o planeta” e considera-a como “uma batalha pela vida”. O documento distingue três dimensões ou aspectos relacionados à água: o aspecto ligado ao uso humano, o relativo ao ser um recurso usado em muitas atividades humanas, em particular agricultura e indústria, e por fim, a água entendida como superfície, ou seja, rios, aquíferos subterrâneos, lagos e especialmente oceanos e mares. Para cada aspecto, o texto apresenta desafios e propostas operacionais para aumentar a consciência sobre o assunto e o compromisso local. A parte final propõe uma reflexão sobre educação e integridade. ➡ Leia aqui a reportagem sobre o assunto. 

6⃣
 RELATÓRIO CLASSIFICA COMO ALTA A VULNERABILIDADE HÍDRICA EM SÃO PAULO
marco do saneamento 3O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – Proam – atualizou o Relatório sobre a Vulnerabilidade Hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, publicado anualmente desde 2008. O documento levanta a situação hídrica no Estado e analisa determinantes ambientais, sociais e econômicos, sob a perspectiva de eficiência e eficácia da governança, pública e privada.

Diferentes quesitos, do cenário global ao modelo de gestão, apontam para um nível alto de vulnerabilidade – definida como exposição ao risco, incapacidade de reação e dificuldade de adaptação diante da materialização do risco.Leia aqui o Relatório.

7️⃣
 NASA CRIA MAPA GLOBAL DA ÁGUA NO SUBSOLO DE NOSSO PLANETA
marco do saneamento 2Uma parceria entre a Nasa e pesquisadores da University of Nebraska-Lincoln, nos EUA, desenvolveu o primeiro mapa global mostrando a quantidade de água em várias camadas do subsolo de nosso planeta. A agência espera que o mapa seja útil para monitorar o suprimento global de água à medida que nosso planeta aquece cada vez mais.

Os dados do GRACE-FO são combinados a modelos computacionais para gerar mapas que mostram a disponibilidade de água ao longo do tempo em três níveis: na superfície, na região das raízes das plantas (cerca de 1 metro de profundidade) e no subsolo. Esta informação pode ajudar a prevenir desastres como grandes secas causadas pelo esgotamento de aquíferos subterrâneos, ou enchentes devido à saturação do solo. Leia mais aqui. 


CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui

marco do saneamento 1

Compartilhe nas Redes

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *