ABERTURA DE CAPITAL DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS
Autor: Thiago Guedes de Oliveira
Informações: Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Ano: 2015
RESUMO
O trabalho analisa o processo de abertura de capital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais na Bolsa de Valores e suas consequências, a partir de dados coletados em documentos e bases oficiais, bem como de informações levantadas em campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores, técnicos e especialistas ligados ao tema. Para tal, parte de um debate sobre a contradição entre os autores que argumentam a favor da organização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com base em critérios de eficiência econômica, e os que apoiam a sua subordinação às necessidades da população.
Recorre aos conceitos e teorias reunidos na obra de Joseph Stiglitz para discutir as falhas do mercado e a consequente necessidade de intervenção estatal em determinados setores essenciais, como o saneamento, embora reconheça as limitações inerentes à atuação do poder público.
Descreve as experiências de França, Inglaterra e países nórdicos, comparando-as com os modelos de privatização reproduzidos na América Latina. Apresenta o cenário político, institucional e econômico que culminou com a abertura de capital da Empresa e identifica os principais argumentos utilizados pelos defensores e pelos grupos contrários a essa estratégia de privatização. Por fim, avalia os impactos dessa mudança para a gestão da Companhia e para os serviços prestados por ela.
Conclui que o caso de Minas Gerais não difere essencialmente das experiências semelhantes ocorridas por todo o mundo, uma vez que os argumentos utilizados para justificar essa operação não se comprovaram à luz da realidade, os resultados alcançados se mostraram abaixo das expectativas e as melhorias identificadas não podem ser atribuídas diretamente à abertura de capital. Os atuais programas e ações da Empresa são guiados por estratégias de mercado, nem sempre alinhadas aos interesses sociais. Por isso, ela não cumpre o seu papel como braço do Estado na implementação das políticas públicas, com vistas à redução das desigualdades e ao bem-estar da população.
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ABERTURA DE CAPITAL DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO: uma análise a partir da experiência de Minas Gerais