Reportagem de O Tempo
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Rompimento de adutora e rodízio de água mostram falta de manutenções e obras no sistema em Minas Gerais
O rodízio de água realizado pela Copasa há quatro dias, devido ao rompimento de uma adutora na divisa entre Betim e Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, expõe a lentidão da companhia em encontrar solução e a escassez de investimento na rede. Só em 2020, a Copasa repassou mais recursos aos acionistas, através de dividendos regulares e extraordinários, do que gastos aplicados na rede de água e saneamento básico do Estado – foi R$ 1 bilhão distribuído, contra R$ 459 milhões em investimentos, conforme balanço anual divulgado pela Copasa – o relatório consolidado de 2021 ainda não está completo e deve ser divulgado nas próximas semanas. Pouco mais da metade desse valor pago aos acionistas vai para os cofres do Estado.
Mesmo assim, o governador Romeu Zema (Novo) tem interesse na privatização da empresa. Atitude que, para especialistas, poderia piorar ainda mais o serviço. “Toda vez que você tem que alcançar lucro, ele se torna o principal objetivo. Então, a empresa privada, quando lida com serviços considerados de bens essenciais, tem dificuldade em colocar o cidadão em primeiro lugar. Privatizar a Copasa seguramente em médio prazo vai significar a elevação das tarifas e um risco de não se ter o serviço prestado de forma adequada, especialmente naquelas áreas onde a maioria das pessoas se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, argumentou o membro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Alex Moura de Souza Aguiar.
Além disso, Moura enfatizou que os últimos governos estiveram distantes do correto uso da companhia como uma estatal de serviço essencial. “Ao invés de ser utilizada com foco na prestação dos serviços de saneamento e na garantia de levar às pessoas o direito humano de acesso à água e esgotamento, a empresa é tratada apenas com fins de captar recursos para ajudar nas dificuldades do Estado com relação a sua situação fiscal”, alegou Souza.
Balanço
E durante a pandemia, os números da Copasa mostram claramente esse descompasso. Enquanto os investimentos caíram de R$ 586 milhões para R$ 459 milhões entre 2019 e 2020, uma queda de 21,6%, a receita da empresa não acompanhou a tendência, pelo contrário. Saltou de R$ 4,68 bilhões para R$ 5,01 bilhões, uma alta de 7%.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindagua), Eduardo Pereira, há uma tentativa de sucateamento da companhia. Com isso, o caminho fica aberto para a privatização, uma das principais promessas de campanha do governador.
Conforme Pereira, que também é Secretário de Meio Ambiente da CUT Minas, a primeira mudança realizada pelo governo foi na gestão da empresa, repassada a um ex-presidente de uma das maiores empresas privadas de saneamento do país. “Dentre as principais medidas da nova direção, está o fim de distritos e superintendências, a exemplo de Salinas, Paracatu, Rio Casca, Leopoldina, com a simples intenção de afastar ou aumentar a distância do poder concedente e a concessionária. E o governo do Estado roda em diversas cidades dizendo que a Copasa é uma empresa ineficiente e presta um mau serviço para a população”, complementou.
‘Experiências pelo país não foram bem-sucedidas’
As experiências de privatização do serviço de abastecimento de água que já ocorreram no país não foram bem-sucedidas, conforme lembra o secretário geral do Sindagua, Adilson Ramos. São os casos de Manaus, no Amazonas, e também do Estado do Tocantins. “Em Manaus, privatizaram o serviço em 2000 com a promessa de universalização até 2010, e já estamos em 2022 e é o pior serviço de saneamento do país. No Tocantins, a companhia foi privatizada e, em 2012, a empresa levou o serviço até onde foi possível e devolveu às cidades deficitárias todas ao Estado”, relatou Ramos.
O dirigente sindical acrescentou que, apesar de os balanços financeiros mostrarem altos valores em investimentos, muitas vezes o recurso final aplicado é menor.
Resposta
Procurado, o governo do Estado não se pronunciou sobre a suposta tentativa de sucateamento da Copasa e a privatização. Já a companhia alegou que, entre 2015 e 2018, foram investidos R$ 2,1 bilhões em obras de saneamento, contra R$ 3,34 bilhões previstos até o fim de 2022, ano que deve receber quase R$ 1,4 bilhão de investimentos. “Tendo em vista o aumento de 57,14% de investimentos em relação à gestão anterior, a Copasa demonstra que não houve redução de recursos aplicados em saneamento básico em Minas”, disse.
A Copasa confirmou ainda que, mesmo com o investimento robusto nos últimos anos e os R$ 6,02 bilhões previstos entre 2023 e 2026, distribuiu em 2020 R$ 1 bilhão para os acionistas, respeitando a política de dividendos aprovada em Assembleia Geral de Acionistas em 2018.
Fonte: Reportagem de O Tempo