Jhersyka Barros Barreto; Patrícia Hermínio Cunha Feitosa; Kainara Lira dos Anjos; e Wilton Maia Velez*
Resumo
No dia 15 de julho de 2020, foi publicada a Lei Federal nº 14.026, que altera um conjunto de leis relacionadas ao saneamento. Essa Leiestabeleceu um prazo de um ano para que os Estados criassem uma estrutura de regionalização do saneamento, especificamente dos serviços de água e esgoto. Se os Estados não implantarem as Microrregiões de Água e Esgoto no prazo estabelecido, a regionalização do saneamento, será estabelecida de forma compulsória pela União, com a criação de blocos de referência. A Paraíba, por meio da Lei Complementar nº 168 (2021), criou quatro microrregiões: Alto Piranhas, Borborema, Espinharas e Litoral. Esse artigo tem como objetivo analisar a viabilidade técnica e a sustentabilidade econômico-financeira e ambiental dessas microrregiões. Foram analisados indicadores e informações sobre os municípios paraibanos disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2015, 2017 e 2019, como o indicador de desempenho financeiro (IN012) e o índice de suficiência de caixa (IN101), e os diferentes cenários de disponibilidade hídrica, através dos dados de monitoramento dos açudes existentes nessas microrregiões, em 2015, 2017, 2019 e 2021. Os principais resultados e discussões revelaram a insustentabilidade econômico-financeira de três microrregiões: Alto Piranhas, Borborema e Espinharas. A Microrregião do Litoral, além de apresentar condições climáticas mais favoráveis e concentrar mais de 60% das receitas operacionais diretas da Paraíba, é a única que apresenta sustentabilidade econômico-financeira.
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ANÁLISE DA REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO: CENÁRIOS HÍDRICOS E (IN)SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
Publicação original em: Research, Society and Development, v. 10, n. 10, e117101018513, 2021
*AUTORES:
. Jhersyka Barros Barreto, Universidade Federal de Campina Grande – Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Educação e Meio Ambiente, pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais (PPGEGRN), pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atualmente, é doutoranda vinculada ao PPGEGRN – UFCG, com pesquisas na área de Planejamento Urbano e Regional; Desenvolvimento Regional; Saneamento e Indicador de Salubridade Ambiental (ISA).
. Patrícia Hermínio Cunha Feitosa, Universidade Federal de Campina Grande – Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande (2008). Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Saneamento Ambiental e Ciências Ambientais, com ênfase em avaliação de sistemas de saneamento básico, processos de degradação ambiental e geoprocessamento.
. Kainara Lira dos Anjos, Universidade Federal de Campina Grande – Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Urbano pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Atualmente é professora adjunto do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), coordenadora do Grupo de Pesquisa Produção da Habitação e da Cidade (GPHEC) e pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba da UFCG, e do Grupo de Pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos (MICH) da UFPE.
. Wilton Maia Velez, Universidade Federal de Campina Grande – Geógrafo, pela Universidade Estadual da Paraíba. Especialização em Geografia e Meio Ambiente. Atualmente, é Mestrando vínculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, da Universidade Federal de Campina Grande.