ARTICULAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: O caso do Programa Cidade Saneada
Autor: Arnaldo de Souza
Informações: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco como requisito para obtenção de título de Mestre em Desenvolvimento Urbano
Ano: 2019
RESUMO
As interações estabelecidas entre agentes do Estado e do mercado na produção de bens e serviços públicos, na atualidade, se caracterizam por um contexto de institucionalização de diversos mecanismos que associam e confundem as fronteiras entre público e o privado. Um dos principais mecanismos, as Parcerias Público-Privadas (PPP), tem encontrado relativo sucesso na realização de grandes empreendimentos no Brasil, inserindo o mercado em setores que até poucos anos estavam concentrados na atuação do Estado, como as grandes infraestruturas urbanas.
Nesta perspectiva, o presente estudo procura discutir a formação de articulações entre governo e mercado através de uma investigação sobre o Programa Cidade Saneada, que consiste em uma PPP instaurada pelo governo do estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR). O recorte empírico compreende a cidade do Recife, que concentra cerca de 40% da população da área do Programa e retém o maior volume das intervenções previstas. O estudo teve como objetivo investigar os processos de surgimento e implementação do Programa Cidade Saneada e como se deu a articulação entre os atores intervenientes.
A estratégia adotada para a pesquisa foi o estudo de caso, a partir de eixos de investigação conexos e simultâneos:
i) análise do percurso da PPP desde a agenda até a sua implementação;
ii) análise da institucionalização do Programa; e
iii) análise da perspectiva de universalização do esgotamento sanitário, especialmente, no recorte empírico do estudo.
Foram utilizados como procedimentos o estudo documental, o estudo bibliográfico e a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos com o Programa. Os resultados do estudo pontam para uma confluência de interesses de grupos econômicos nacionais e locais com as políticas prioritárias dos governos do estado e municipais; sugerem a prevalência dos interesses privados sobre o interesse público; e não confirma a universalização do esgotamento sanitário na RMR.
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