Destaques – 11 a 17 de fevereiro de 2023
Ato no centro de São Paulo marca luta contra a privatização do saneamento
Sabesp estuda plano de demissões antes de privatização
Encontro Nacional de Comunicação dos Urbanitários
ONDAS participa na próxima quinta (23) do primeiro webinar do Fevereiro Azul, rumo à Conferência da Água da ONU 2023
Efeito da privatização: consumidores reclamam do aumento da tarifa de água no RJ
Sindiágua/RS ingressa com ação na Justiça contra privatização da Corsan
Sindágua-MS denuncia que Águas Guariroba cobra a tarifa mais cara entre as 27 capitais brasileiras
Artigo explica papel da Sabesp na disputa mundial pela água
Webinar promovido pelo ONDAS discute Saneamento rural e relações de gênero
Novo decreto pode mudar regras da lei do saneamento
Brasil ganhou superfície d’água em 2022, mas tendência é de seca
ATO NO CENTRO DE SÃO PAULO MARCA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO
O ONDAS, juntamente com sindicatos de trabalhadores(as), parlamentares, prefeitos de municípios paulistas e movimentos sociais, participou de um protesto contra a privatização do saneamento terça-feira (14). O ato em frente à Bolsa de Valores, na região central, marcou o início da resistência em defesa da Sabesp. A venda da empresa foi anunciada pelo governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, participou do ato e, em entrevista para a Rede TVT, falou sobre os graves prejuízos da privatização. “Você vai ter um brutal aumento de tarifas, um aumento da exclusão de acesso aos serviços e a qualidade do serviço tende a cair muito no processo de privatização”, explicou Edson.
No ato foi reforçada a luta contra a privatização da Sabesp José Faggian, presidente do Sintaema e associado ao ONDAS afirmou que “Não há nenhuma justificativa plausível para privatizar a Sabesp, e que a Sabesp hoje é a maior empresa de saneamento da América Latina, que há mais de 20 anos não tira um real dos cofres do Estado, ao contrário: colocou vários bilhões na forma de dividendos nos últimos anos para que o governo use esse dinheiro para investir em outras áreas”.
SABESP ESTUDA PLANO DE DEMISSÕES ANTES DE PRIVATIZAÇÃO
Em meio às expectativas de privatização pelo governo do estado de São Paulo, a Sabesp discute o lançamento de um plano de reestruturação para reduzir custos a partir de 2023. A empresa avalia cortes de pessoal e um programa de demissão voluntária, segundo apurou o UOL. O plano da empresa de saneamento inclui a possibilidade de corte de cargos de liderança e o lançamento de um PDV (Plano de Demissão Voluntária).
ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS URBANITÁRIOS
No âmbito do Fevereiro Azul, aconteceu no último dia 13, em São Paulo, o primeiro Encontro Nacional de Comunicação dos Urbanitários. O encontro reuniu cerca de 40 dirigentes, representando 9 estados do país. O ONDAS foi representado pelo seu secretário-executivo, Edson Aparecido da Silva. O objetivo foi iniciar a construção de um projeto de comunicação unificado em defesa da água e da energia e assim enfrentar a narrativa predominante da mídia corporativa que defende a privatização dos serviços e bens públicos.
Entre os encaminhamos foi constituído um “Conselho Editorial” que se reunirá uma vez por mês para tratar das pautas e agendas e implementar a proposta de mídia colaborativa, potencializando, assim, as estruturas de comunicação dos sindicatos de urbanitários(as).
ONDAS PARTICIPA NA PRÓXIMA QUINTA (23) DO PRIMEIRO WEBINAR DO FEVEREIRO AZUL, RUMO À CONFERÊNCIA DA ÁGUA DA ONU 2023
No dia 23 de fevereiro, acontecerá o primeiro webinar do Fevereiro Azul, com o tema: Por que é importante acompanhar a Conferência da ONU e quais oportunidades apresenta para os movimentos e instituições de defesa da água?
O professor Léo Heller vai representar o ONDAS no debate, que ainda contará com a participação de:
- Pedro Arrojo, Relator Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Saneamento;
- Meera Karunananthan , Blue Planet Project;
- Marcela Olivera, Blue Planet Project;
- David Boys, Public Services International;
- Dinesh Suna, World Council of Churches;
- Anne Le Strat, Global Water Operators’ Partnerships Alliance;
- Dario Mejía, Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas;
- Mary Grant, Food and Water Watch
Participe! Inscrições: https://bit.ly/Blue-February-Webinar-
EFEITO DA PRIVATIZAÇÃO: CONSUMIDORES RECLAMAM DO AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA NO RJ
Muitos consumidores estão reclamando que a conta de água no Rio de Janeiro ficou mais cara desde que a Águas do Rio substituiu a Cedae. Telejornal da Globo mostrou que, em um condomínio do Catete, a conta de água passou de R$22 mil por mês para R$90 mil. O síndico do prédio diz que, desde que a Águas do Rio assumiu, o cálculo da conta mudou. Ao invés de levar em conta o consumo apurado pelo hidrômetro, a concessionária cobra do condomínio o valor do consumo mínimo e multiplica por cada um dos 520 apartamentos e das 32 lojas do prédio.
Essa cobrança já foi considerada ilegal pelo STJ. Em 2015, quando a Cedae era a distribuidora de água na capital, o STJ decidiu que a cobrança poderia ocasionar enriquecimento ilícito da concessionária.
Outros síndicos de condomínios em Ipanema e Laranjeiras também reclamaram do valor da conta. Diversos condomínios voltaram a procurar a Justiça para tentar rever a cobrança. No Procon, as reclamações contra a Águas do Rio também não param de aparecer. Sobre a cobrança dos serviços, a Águas do Rio disse que segue o previsto pelo contrato de concessão e pela lei. Do estúdio, Edimilson Ávila ressaltou que conversou com a Águas do Rio, que relatou que, quando troca o hidrômetro, já marca melhor que o anterior e a conta já vai subir por si só. O comentarista também falou de uma discussão que foi parar na Justiça sobre os condomínios e ainda precisa de uma decisão.
SINDIÁGUA/RS INGRESSA COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN
O Sindiágua/RS, sindicato que representa os trabalhadores nas indústrias de purificação de água e serviços de esgotamento no RS, ingressou na última segunda-feira (13) com ação popular junto à 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A entidade busca a anulação de toda a operação de privatização da Corsan, ou, ao menos, o leilão realizado no último dia 20 de dezembro, na B3, em São Paulo.
Além disto, os representantes da companhia encaminharam, hoje, à Assembleia Legislativa, um documento de mais de 80 páginas, em que pediram a instalação de uma CPI para apurar o que classificam como “irregularidades” na fixação do preço de venda e “caracterização de informação privilegiada no processo de arrematação”.
Leia reportagem completa do Correio do Povo.
SINDÁGUA-MS DENUNCIA QUE ÁGUAS GUARIROBA COBRA A TARIFA MAIS CARA ENTRE AS 27 CAPITAIS BRASILEIRAS
O Sindágua-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Mato Grosso do Sul) denunciou ao Diário MS News que a empresa de saneamento Águas Guariroba, que explora o serviço de água e esgoto em Campo Grande (MS), tem lucros bilionários por cobrar a tarifa mais cara entre as 27 capitais brasileiras.
De acordo com o presidente Lázaro de Godoy Neto, em seis anos, a Águas Guariroba já lucrou R$ 1,17 bilhão, o que representa algo em torno de R$ 195 milhões por ano. Além disso, conforme ele, a empresa paga salários astronômicos aos executivos às custas do sacrifício de seus empregados, da redução de despesas, de crimes ambientais e tarifas exorbitantes.
Para o presidente do Sindágua-MS, o lucro acumulado nesse período pelo grupo AEGEA é às custas da população campo-grandense, do descaso com nossos mananciais, com o meio ambiente e, sobretudo com os seus empregados e colaboradores. “Através do acesso a informações públicas obtidas pelo ONDAS (Observatório Nacional de Direitos a Água e ao Saneamento), nas áreas dos sites destinados aos investidores, obtiveram dados oficiais junto a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que demonstram que os lucros astronômicos acima apresentados, além de ser um excelente negócio para os acionistas é um ótimo negócio aos executivos da Águas Guariroba”, apontou.
ARTIGO EXPLICA PAPEL DA SABESP NA DISPUTA MUNDIAL PELA ÁGUA
Em artigo intitulado Proposta de privatização da Sabesp reflete disputa mundial pela água, Dalila Calisto e Gabriel Alexandre Gonçalves explicam como a Sabesp, Empresa de economia mista, é responsável por garantir o acesso ao direito básico de água e saneamento da região metropolitana de São Paulo e municípios do interior do estado.
“As disputas em torno da privatização da SABESP estão subscritas na disputa geopolítica mundial da água, que tem o Brasil como central. O país tem o os maiores rios e bacias hidrográficas do mundo, o que significa 12% das reservas de água superficiais do planeta. Vale destacar ainda os territórios de grande biodiversidade e o aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta. Os serviços ligados aos recursos hídricos (energia e serviços de água tratada) são estratégicos para as futuras demandas de apropriação desse bem natural. Vale salientar que os serviços de água e esgoto são 92,7% (SNIS, 2022) oferecidos por empresas públicas (autarquias, companhias estaduais de saneamento básico, administração pública direta), sendo este, portanto, um potencial mercado que pode ser apropriado pela propriedade privada, pois parte da estrutura já está construída e o setor já tem um público cativo.”
Leia na íntegra: https://mab.org.br/2023/02/13/proposta-de-privatizacao-da-sabesp-reflete-disputa-mundial-pela-agua/
WEBINAR PROMOVIDO PELO ONDAS DISCUTE SANEAMENTO RURAL E RELAÇÕES DE GÊNERO
“Mulheres que falam de saneamento” é um debate promovido pelo ONDAS sobre os desafios da universalização do saneamento no Brasil pela perspectiva feminina. É uma oportunidade de reunir mulheres que atuam no setor, sejam acadêmicas, técnicas, lideranças sociais, trabalhadoras.
A proposta é diversificar o debate, ampliar os horizontes, apontar caminhos que propiciem água limpa, meio ambiente limpo, melhoria nas condições de saúde e na autoestima das pessoas.
No episódio desta semana, as convidadas debateram o saneamento rural e as relações de gênero.
Assista: https://www.youtube.com/live/fxzknDSG-fU?feature=share
NOVO DECRETO PODE MUDAR REGRAS DA LEI DO SANEAMENTO
Segundo noticiou o jornal Valor, o setor de saneamento básico e o governo federal estão em busca de um acordo para mudar algumas regras do mercado de água e esgoto. A ideia é que as conversas deem origem a um novo decreto, sem data definida para sair.
O teor das alterações, porém, ainda é alvo de divergência entre estatais e operadores privados. Uma nova rodada de negociações foi marcada para esta quinta-feira (16), com a presença das entidades setoriais e do governo federal —a Casa Civil e o Ministério das Cidades estão envolvidos.
Não está claro, para os envolvidos, qual posição o governo adotará em caso de um impasse nas negociações. Hoje, o objetivo é que as partes cheguem a um consenso —o que já se alcançou em alguns pontos, mas não nos mais controversos. Ainda não há uma minuta do decreto, e as discussões estão em um plano conceitual.
BRASIL GANHOU SUPERFÍCIE D’ÁGUA EM 2022, MAS TENDÊNCIA É DE SECA
O Brasil teve um ganho de 10% na superfície d’água em 2022, na comparação com o ano anterior, o menor da série histórica. Apesar da notícia positiva, a tendência é de que o país continue ficando mais seco.
a melhora observada no ano passado se deve a uma mudança no regime de chuvas, com precipitações acima da média, principalmente na região Centro-Oeste e na caatinga, e também na Amazônia.
Todos os biomas ganharam água em 2022 —exceto o pampa, que registrou queda de 1,7% em relação à média e teve o ano mais seco da história.
Por outro lado, existe uma pressão sobre os recursos hídricos associada ao desmatamento e à falta de conservação de áreas de preservação permanente, que são aquelas faixas que precisam ser preservadas na beira dos rios.
Confira a reportagem completa da Folha de S. Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/02/brasil-ganhou-superficie-dagua-em-2022-mas-tendencia-e-de-seca.shtml
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