ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Audência popular debateu regionalização do saneamento no Espírito Santo

Organizada por movimentos sociais, ONDAS e FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, audiência pública popular debateu a regionalização do saneamento no Espírito Santo, em 1 de julho. O debate contou com a participação do coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro, que proferiu palestra sobre os aspectos técnicos da proposta encaminhada pelo governo capixaba à Assembleia Legislativa, apresentando sugestões ao aprimoramento do PL. A audiência contou também com apresentações técnicas de Marlon Barbosa, assessor jurídico do CIBAES – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo, e de Rodopiano Marques, vice-presidente da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. Participaram ainda das discussões destacando implicações – sociais, políticas, trabalhistas, Fábio Giori, secretário de saneamento da FNU; João Ramos, presidente do Sindaema-ES; Hélio Anomal, dirigente do Staecnon e Fruse; Wallece Ouverney, representando a Plataforma Operária pela Água  e Energia; e Cremilde Cortes, dirigente da CUT-ES.

ASSISTA:

Para  Marcos Montenegro, no caso do Espírito Santo, a decisão do governo criar apenas microrregiões, ao invés de dividir o estado em unidades regionais, colabora com a manutenção do subsídio cruzado. “Também é possível, se fazendo um esforço de entendimento abrangente da situação que o PL, caso aprovado, irá criar, traçar uma estratégia que proteja e estimule a prestação pública dos serviços de saneamento no estado, que possamos buscar mais transparência e maior participação popular e combater todas as possibilidades e iniciativas que venham no sentido de transformar o saneamento em mercadoria, de mercantilizar um serviço que é absolutamente para a saúde, salubridade ambiental e qualidade de vida, diminuição das diferenças sociais”, explicou.

➡ LEIA: Guia do ONDAS: A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *