Destaques – 23 a 29 de setembro de 2019
Porto Seguro (BA) é um exemplo de como a população luta contra a privatização do saneamento. Em 2018, a prefeitura deu início a audiências públicas para validar edital de privatização da água e esgoto no município. O projeto vinha sendo articulado desde 2016. Mesmo querendo usar as audiências públicas para validar esse processo, a população compareceu aos encontros e repudiou a entrega dos serviços de água e esgoto para empresas privadas.
No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Contas (TCM) emitiu medida cautelar suspendendo o processo de privatização. A questão ainda prossegue, mas na segunda-feira (23/9) a prefeita Cláudia Oliveira ordenou a suspensão do processo de licitação.
Uma primeira vitória e a população segue mobilizada, pois entende que privatização não vai trazer nenhum benefício, ao contrário, os serviços tendem a piorar, além de se tornarem cada vez mais caros.
POPULAÇÃO DE EXTREMOZ (RN) TAMBÉM DÁ SEU RECADO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
Neste mês, os moradores de Extremoz (RN) também deram um recado, direto e claro ao prefeito Joaz Oliveira e aos vereadores, de que não querem a privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Um protesto (10/9), no centro da cidade, contou com a participação de professores da rede de ensino local, movimento estudantil, políticos, moradores e trabalhadores da autarquia municipal.
É sociedade ciente de que água não é mercadoria.
ESTUDO INÉDITO DO ONDAS: OS AVANÇOS DO SANEAMENTO EM RELAÇÃO AO PIB
O ONDAS publicou, esta semana, estudo que mostra que o setor de saneamento cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2007 a 2017.
Produzido pelo coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro, o documento ganha relevância sobretudo nesse momento em que tramitam no Congresso Nacional propostas que visam alterar o marco legal – Lei 11.445/2007, que definiu as diretrizes nacionais para o setor.
O estudo mostra que, diferentemente do que tem se divulgado com a intenção de justificar as mudanças na legislação, as políticas públicas de saneamento têm sido pujantes, ou seja, não há estagnação como determinados setores querem fazer crer.
Clique no link para fazer o download do estudo:
OS AVANÇOS DO SANEAMENTO EM RELAÇÃO AO PIB
CÂMARA INICIOU SEMINÁRIOS REGIONAIS PARA DEBATER O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO
Esta semana, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 3261/2019, realizou seminários nos municípios de Recife (PE), na segunda-feira (23/9), e em João Pessoa (PB), nesta sexta-feira (27/9).
EM RECIFE, a população e os trabalhadores do setor de saneamento lotaram a Assembleia Legislativa de Pernambuco em uma clara demonstração de que são contrários a privatização do saneamento como propõe o atual governo federal. O ONDAS esteve representado por seu secretário executivo, Edson Aparecido da Silva, que fez uma apresentação desmitificando os números apresentados pelo governo para justificar a entrega do setor às empresas privadas.
Clique aqui para assistir a exposição do secretário executivo do ONDAS.
EM JOÃO PESSOA, os trabalhadores do setor de água e esgoto foram um exemplo de luta ao comparecerem em massa ao seminário na Assembleia Legislativa, vindos em caravanas de várias cidades do interior paraibano. Mais um vez, Edson Aparecido da Silva representou o ONDAS.
Os seminários regionais prosseguem na próxima semana:
. 30/9 (segunda-feira) – 14 horas
Local – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO EM 15 DE OUTUBRO
No dia 15 de outubro, às 9h, na Câmara dos Deputados, será realizado o “Seminário Nacional sobre o PL 3.261/2019 que visa alterar a legislação nacional sobre saneamento básico”, em particular a Lei 11.445/2007. Este encontro fechará os seminários regionais do mês de setembro ocorridos em todas as regiões do país.
ENTIDADES ORGANIZAM SEMINÁRIO EM SÃO PAULO PARA DEBATER SANEAMENTO
O ONDAS é um dos apoiadores do seminário e convida todos a participarem.
RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIA DAS TARIFAS DA SABESP É APRESENTADA EM SP
Estudo que aponta recomendações para a tarifa da Sabesp (empresa de saneamento do estado de São Paulo) foi lançado na terça-feira (24/9), em São Paulo, pelo IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade. O trabalho considera aspectos relacionados ao modelo de cobrança, questões sociais e de sustentabilidade, transparência e políticas públicas.
Para conhecer as recomendações, clique aqui.
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