ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Campanha pelo voto consciente no semiárido tem foco na fome e sede

Destaques – 20 a 26 de agosto de 2022

Emoji Campanha pelo voto consciente no semiárido tem foco na fome e sede
2⃣ Governo corta água do São Francisco, ‘seca’ rio e afeta moradores e peixes
3⃣ Mudanças no saneamento básico ampliam a participação privada
4⃣ Coordenadores do ONDAS participam da série “Diálogos pelo Brasil”
5⃣ Dicionário de Saneamento Básico
6⃣ Relatório “A África Deve se Levantar & Resistir à Privatização da Água”
7️⃣Europa assiste à agonia de seus principais rios

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CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE NO SEMIÁRIDO TEM FOCO NA FOME E SEDE

Divulgação Agência Brasil

Com a aproximação das eleições, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) lançou a campanha ‘Não Troque seu Voto’, em defesa do voto consciente, cujo foco é o combate à fome e sede no sertão. A iniciativa é fruto de debate político no final de maio, norteado pela Carta “ASA por um Semiárido Vivo”, dirigida aos candidatos aos cargos no Executivo e Legislativo. E traz propostas para enfrentamento da escassez hídrica que agrava a fome, a insegurança alimentar e também a violência contra a mulher rural, entre outros problemas.
Direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e essencial à vida, a água ainda é a principal moeda de troca da política nos municípios localizados no Semiárido, região brasileira onde as secas são mais severas e prolongadas, segundo a ASA Brasil.

2⃣
GOVERNO CORTA ÁGUA DO SÃO FRANCISCO, ‘SECA’ RIO E AFETA MORADORES E PEIXES

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O cenário de inconstância de vazões, com o rio seco e cheio em períodos curtos, tem sido uma rotina na região do Baixo São Francisco —como é chamada a parte final do rio, entre Alagoas e Sergipe.
A vazão do rio no local é controlada pela Hidrelétrica de Xingó, da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), que regula as comportas para saída da água, atendendo à demanda do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).Especialistas afirmam que variações intensas assim prejudicam fauna e flora, além de afetar atividades econômicas —como a pesca e a navegação. Também dificultam a captação de água para abastecimento humano ou rural de comunidades que moram na região ribeirinha.
Confira a reportagem completa do UOL em: https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/08/21/governo-reduz-vazao-do-rio-sao-francisco-e-afeta-vida-de-moradores-e-peixes.htm

3⃣
MUDANÇAS NO SANEAMENTO BÁSICO AMPLIAM A PARTICIPAÇÃO PRIVADA

“A vedação dos contratos de programa para saneamento e a obrigatoriedade de licitação foram os principais mecanismos de incentivo à concessão dos serviços a empresas privadas. Ainda que os contratos vigentes não sejam automaticamente cancelados, um veto presidencial à Lei aprovada pelo Congresso impediu suas renovações. Além disso, foi estabelecido que todos os contratos vigentes devem ser aditivados para incluir as metas de atendimento de 99% da população com serviços de abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário (coleta e tratamento) até o final de 2033. As companhias estaduais com contratos em curso devem também comprovar a capacidade econômico-financeira, seja por meio de recursos próprios ou por contratação de dívida para o atendimento das metas estabelecidas. Vale notar que, para os prestadores privados que assumiram a prestação dos serviços via licitação antes da aprovação da lei, tal comprovação é opcional, só ocorrendo quando se deseja aditivar os contratos para alcançar as metas de universalização.”
O artigo escrito por Ana Lúcia Britto e Suyá Quintslr, ambas do ONDAS, mostra como o novo marco regulatório do saneamento traz mudanças rápidas e profundas no setor, especialmente para a ampliação da participação privada. Para as autoras, os investimentos públicos em saneamento são fundamentais para reduzir as desigualdades sociais no país.
Confira o artigo completo publicado pelo Le Monde Diplomatique: https://diplomatique.org.br/mudancas-no-saneamento-basico-ampliam-a-participacao-privada/

4⃣
COORDENADORES DO ONDAS PARTICIPAM DA SÉRIE “DIÁLOGOS PELO BRASIL”

A coordenadora geral do ONDAS, Renata Furigo, o coordenador de Comunicação, Marcos Montenegro, e o coordenador de Cooperação Internacional, Léo Heller, participaram da série Diálogos pelo Brasil, que faz parte da plataforma Juntos pelo Brasil.
O tema do debate, mediado por Alex M. S. Aguiar, do Conselho de Orientação do ONDAS, foram “As perspectivas para o saneamento básico no Brasil” no período 2023 a 2026.
Confira o debate na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=8eByq3GbDf4

5⃣
DICIONÁRIO DE SANEAMENTO BÁSICO

Publicado em julho (2022), o Dicionário de Saneamento Básico: Pilares para uma Gestão Participativa nos Municípios é uma iniciativa do Projeto SanBas – metodologias para planejamento participativo em saneamento, com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em sua apresentação é destacado que “o alcance do dicionário compreende, além dos segmentos mais diretamente vinculados ao setor, um conjunto de agentes públicos, lideranças locais, atores sociais, moradores e movimentos sociais que compõem as áreas das políticas públicas com interfaces com esta.” Os autores acreditam que “o conteúdo desperte o interesse da população como um todo para que as pessoas possam compreender, apropriar-se e fazer parte do conjunto da gestão de saneamento em seu município”.
Na publicação são apresentados termos, conceitos, situações no âmbito do saneamento básico e sobre temas correlatos, importantes para a compreensão e para uma visão mais abrangente da necessidade da oferta justa e digna de serviços do setor. O conteúdo abarca os quatro componentes dispostos em legislação: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e limpeza pública; e manejo de águas pluviais e drenagem. Compreende também aspectos econômico-financeiros, comunicação e territorialização, leitura demográfica do território, gestão do saneamento, territorialização em saúde e temas transversais.
O dicionário apresenta 142 verbetes, compondo um panorama que tem a pretensão de apresentar a realidade, a terminologia e os principais debates do saneamento básico, responder a dúvidas e, quem sabe, engajar novos militantes pelos direitos envolvidos.
Conheça o dicionário:
Dicionário de saneamento básico – pilares para uma gestão participativa nos municípios
Leia também artigo do site do ONDAS:
Dicionário de saneamento básico: pilares para uma gestão participativa nos municípios

6⃣
RELATÓRIO “A ÁFRICA DEVE SE LEVANTAR & RESISTIR À PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA”

O relatório “A África Deve se Levantar & Resistir à Privatização da Água”, elaborado pela Corporate Accountability e Participação Pública África (CAPPA), expõe as crescentes ameaças de privatização no continente africano, sob o cerco de corporações multinacionais e de instituições financeiras como o Banco Mundial e o FMI.
Detalha a ameaça aos direitos humanos e apresenta os casos de falhas de privatização na Europa, Estados Unidos e América Latina, como advertência para os governos africanos.
“Não há dúvida de que os sistemas hídricos em todo o mundo precisam de investimentos robustos. A privatização é muitas vezes apresentada como uma forma de trazer esses fundos tão necessários. No entanto, a pesquisa mostra que a força motriz por trás do investimento em infraestrutura hídrica nas últimas décadas tem sido o financiamento público dedicado, não os acordos de privatização.”
O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico descobriu que “em vez de trazer dinheiro novo, as empresas competem com os operadores públicos pelo financiamento público”.
O operador privado não investe em infraestrutura, pelo contrário, deixa de fazer manutenção e não faz projetos de ampliação de redes.
O relatório deixa evidente a grande trapaça das multinacionais do setor da água, como Suez, Veolia, Coca-Cola, que disputam a água dos países mais pobres não para beneficiar a população, mas para dominar este recurso estratégico quando o mundo enfrenta a crise climática e hídrica.
Saiba mais:
PDF Africa Must Rise and Resist Water Privatisation: https://bit.ly/3bLWszZ

7️⃣
EUROPA ASSISTE À AGONIA DE SEUS PRINCIPAIS RIOS

A Europa está assistindo à agonia de seus principais rios. As chuvas escassas deste verão europeu limitaram o abastecimento de água, o transporte de carga, estrangularam a produção de energia, agricultura, e fizeram também reaparecer marcos de um passado macabro: as chamadas “pedras da fome”.
São rochas que só ficam visíveis quando um curso d’água está em colapso. Elas carregam mensagens sobre desafios de secas severas ocorridas ao longo da história. O que significa o reaparecimento de memórias de tempos sombrios e quais as consequências de uma estiagem tão grave para o estilo de vida da Europa de hoje?
Confira a reportagem da DW Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=nVD6g40rrJ4

 

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