ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

COP 30: Roteiro para acabar com uso de combustíveis fósseis, defendido por Lula, não avançou

Destaques –  15 a 21 de novembro de 2025

Emoji COP 30: Roteiro para acabar com uso de combustíveis fósseis, defendido por Lula, não avançou
2⃣ 19 de novembro: Dia Mundial do Banheiro
3⃣ Oposição acusa Copasa de espionar parlamentares e planejar reajuste de até 12% após privatização
4⃣ Alta de até 20% na tarifa da Copasa, independentemente da privatização. E com a privatização?
5⃣ Parlamentares da oposição e sindicalistas repudiam privatização da Copasa
6⃣ ONDAS presente na audiência pública que discutiu a privatização da Copasa
7️⃣ Crise hídrica em São Paulo reacende debate sobre Sabesp enquanto mundo reestatiza a água
8️⃣ Calote milionário: Governo Castro investiu dinheiro da Cedae no Master
9️⃣ Saneamento: SC corre risco de penalização por não aprovar lei
? Causas e consequências da Lei 14.026/2020 –- Um projeto de liquidação do patrimônio público e de promoção da hegemonia privada no setor
Mancha preta com forte odor no mar assusta banhistas. Prefeitura de Mongaguá multa Sabesp
Ciranda financeira: Fundo Perfin vende ações preferenciais da CORSAN
Consulta pública sobre o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado de São Paulo
A Iguá informou prejuízo líquido de R137,3milhões no terceiro trimestre
Falha operacional em estação de tratamento de esgoto causa grave poluição em praias da Inglaterra
Thames Water, a maior empresa privada de saneamento da Inglaterra, vive agonia com dívida de R$ 118 bilhões
Nesta terça-feira (25), participe da 14ª Assembleia do ONDAS

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COP 30: ROTEIRO PARA ACABAR COM USO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, DEFENDIDO POR LULA, NÃO AVANÇOU

China, Índia, Arábia Saudita e Nigéria afirmaram que não aceitam nenhum texto sobre o tema. O Brasil passou a negociar um rascunho sem o mapa, aceitando os limites comunicados pelos países.

Roteiro para a eliminação gradual de combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento precisa ser efetivo, afirmam cientistas

“A comunidade científica fez nesta quarta-feira,19/11, sua mais dura crítica às negociações da COP30. Para alguns dos maiores especialistas em mudanças climáticas do mundo, o texto que os negociadores trabalham, o “roteiro”, do jeito que está, não terá efeito algum. Advertiram que ele está desconectado da realidade do que é preciso para proteger as pessoas e toda forma de vida do planeta.

Reunidos no Pavilhão de Ciência Planetária, a área da científica oficial da COP30, os cientistas, dentre eles alguns dos maiores climatologistas do mundo, apresentaram uma declaração em que classificam de provocação as propostas de texto do roteiro ( roadmap) para a eliminação gradual de combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento.

O texto afirma que os negociadores precisam entender que um roteiro não é um workshop nem uma reunião de ministros. “É um plano de trabalho real, que mostra o caminho de onde estamos aonde precisamos chegar”, diz o texto.

A declaração foi entregue em mãos pelos cientistas ao presidente Lula da Silva. Segundo o climatologista Carlos Nobre, um dos coordenadores do pavilhão, o presidente Lula disse esperar que as recomendações dos cientistas sejam ouvidas pelos negociadores.

—Mostramos ao presidente o alerta da ciência. Deixamos muito claro. Zerar os combustíveis fósseis é algo que precisa ser feito até 2040, no máximo 2045. O outro mapa do caminho é zerar totalmente o desmatamento, a degradação e o fogo. Tudo isso precisa ser zerado — disse Nobre.

Ele anunciou ainda que, por solicitação da secretária executiva da COP30, Ana Toni, os cientistas do Pavilhão da Ciência Planetária criaram o primeiro Painel Científico para a Transição Energética. O painel já começou a ser desenvolvido e será lançado em abril, em Bogotá, durante uma conferência internacional sobre transição energética.

— O que está sendo negociado, por não contemplar o corte de emissões de gases-estufa, está totalmente fora da realidade do planeta e da urgência da crise climática — destacou John Rockström, que, com Nobre, coordena o Pavilhão.

No texto apresentado, eles explicam que o chamado orçamento do carbono (quanto foi emitido e quanto dizem se pode emitir) é a ferramenta de contabilidade para afastar a Humanidade e toda a vida na Terra do perigo. Tirá-lo do texto negociado “significa remover a realidade da COP”.

“A COP30 tem uma escolha a fazer: proteger as pessoas e a vida ou proteger a indústria do petróleo”, diz a declaração, assinada por Nobre, Rockström, Thelma Krug (presidente do Conselho Científico da COP30); Paulo Artaxo (USP), Marina Hirota (Instituto Serrapilheira), Fatima Denton (United Nations University) e Piers Forster (Universidade de Leeds).

Na declaração, eles frisam que a curva global de emissões precisa cair já. E que é necessário chegar o mais próximo possível de emissões zero absolutas de combustíveis fósseis até 2040, no máximo até 2045. A curva global das emissões de gases de efeito estufa precisa começar a cair já em 2026, alertam.

Eles calculam que é necessário começar agora a reduzir as emissões de CO2 de fósseis em pelo menos 5% ao ano. “Isso precisa acontecer para que tenhamos alguma chance de evitar impactos climáticos incontroláveis e extremamente custosos, que afetem todas as pessoas no planeta”, advertem.

“Isso significa, globalmente, nenhum novo investimento em combustíveis fósseis, a remoção de todos os subsídios a esses combustíveis e um plano global sobre como introduzir fontes de energia renováveis e de baixo carbono de maneira justa, e eliminar rapidamente os combustíveis fósseis”, diz a declaração.

Os cientistas destacaram que “o orçamento de carbono remanescente está essencialmente esgotado”. Restaram apenas a 130 bilhões de toneladas de CO2, “concentração equivalente a três ou quatro anos de emissões globais na taxa atual”. Esse orçamento científico fornece a base para toda política climática séria, enfatizaram.”

2⃣
19 DE NOVEMBRO: DIA MUNDIAL DO BANHEIRO

O Dia Mundial do Banheiro é realizado todos os anos em 19 de novembro desde 2013 pela Organização das Nações Unidas. Essa data aumenta a conscientização sobre os 3,5 bilhões de pessoas no mundo que vivem sem acesso a banheiros seguros.

Os banheiros são um lugar de paz. Este espaço essencial, no centro das nossas vidas, deve ser seguro e protegido. Mas, para milhares de milhões de pessoas, o acesso a instalações sanitárias adequadas está prejudicado por conflitos, alterações climáticas, catástrofes e negligência. Os banheiros são um lugar para o progresso. O saneamento é um direito humano. Ele protege a dignidade de todos e, especialmente, transforma a vida de mulheres e meninas.

Dois relatórios elaborados por Léo Heller, quando Relator Especial da ONU para os Direitos à Água e ao Saneamento abordam, entre outras questões relevantes o tema do acesso ao banheiro:

Assista aqui a vídeo produzido pelo IAS.

3⃣
OPOSIÇÃO ACUSA COPASA DE ESPIONAR PARLAMENTARES E PLANEJAR REAJUSTE DE ATÉ 12% APÓS PRIVATIZAÇÃO

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) acusou a Copasa de monitorar parlamentares e autoridades públicas de Minas Gerais para evitar resistências durante o processo de privatização da companhia. A denúncia foi apresentada durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13/11).

Segundo a parlamentar, o levantamento inclui estudos e informações sobre a vida pessoal e as redes sociais de deputados estaduais e outras autoridades públicas mineiras. O documento também orienta uma linha de “discursos”, com frases e ações para convencer a população sobre a venda da Copasa. De acordo com Beatriz Cerqueira, o estudo prevê reajuste de 12% nas tarifas após a privatização.

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4⃣
ALTA DE ATÉ 20% NA TARIFA DA COPASA, INDEPENDENTEMENTE DA PRIVATIZAÇÃO. E COM A PRIVATIZAÇÃO?

As tarifas da Copasa podem subir até 20% nos próximos anos, mesmo que a companhia não seja privatizada. O alerta foi feito pelo diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), Samuel Alves Barbi Costa, durante audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18/11), que discutiu o processo de venda da empresa.

Segundo Barbi, o aumento está relacionado a mudanças trazidas pela Reforma Tributária e à pressão por investimentos necessários para universalizar o serviço de esgotamento sanitário no estado, em conformidade com as exigências do Marco do Saneamento.

A declaração foi uma resposta a questionamentos da oposição sobre um estudo contratado pela Copasa junto à consultoria internacional Ernst & Young, que estima reajuste de até 12% nas tarifas após a privatização.

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5⃣
PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO E SINDICALISTAS REPUDIAM PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

A proposta de privatização da Copasa recebeu críticas de sindicalistas e parlamentares da oposição na tarde de terça-feira (18/11/25), durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles chamaram a atenção para o risco de aumento de tarifas e de comprometimento da qualidade dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto.

A venda da Copasa consta no Projeto de Lei (PL) 4.380/25, do governador Romeu Zema, que aguarda parecer de 1º turno da Comissão de Administração Pública. A operação integra o pacote de medidas incluídas no Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), por meio do qual o Governo do Estado diz pretender amortizar a dívida de Minas Gerais com a União.

Assista ao vídeo completo da reunião

6⃣
ONDAS PRESENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

Participando virtualmente de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça 18/11, o coordenador do ONDAS, Amauri Pollachi, alertou para o risco de oligopolização dos serviços de saneamento básico em todo o Brasil. Segundo ele, as privatizações levaram ao domínio do setor por cinco grupos econômicos, que pertencem a fundos de investimento sediados no exterior.

“Os serviços de água e esgoto estão saindo das mãos de empresas públicas responsáveis e qualificadas e estão sendo repassados para conglomerados financeiros cujos únicos objetivos são o lucro e a divisão de dividendos entre seus acionistas.”

Segundo Amauri Pollachi, os efeitos negativos da privatização já podem ser observados em São Paulo, onde a Sabesp passou a ter como principal acionista a Equatorial Participações e Investimentos.

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7️⃣
CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO REACENDE DEBATE SOBRE SABESP ENQUANTO MUNDO REESTATIZA A ÁGUA

Enquanto os sistemas de abastecimento de São Paulo operam com os menores níveis em uma década e medidas para conter o consumo e reduzir a queda dos níveis dos reservatórios atingem moradores de periferias, deixando-os  sem água, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), privatizada em 2024, fechou o segundo trimestre de 2025 com lucro de R$ 1,96 bilhões, um aumento de 64% em relação ao ano passado.

Em um cenário de escassez crescente, especialistas ouvidos pela Agência Pública são pessimistas sobre a capacidade de uma empresa privatizada, orientada para aumentar o lucro, conseguir garantir o acesso à água como um bem comum. Um dos exemplos que eles apontam: na última grande crise, a Sabesp deu descontos na conta de quem economizasse água.

“Se olhar quem está por trás da Equatorial [a acionista de referência da Sabesp], são fundos financeiros. É uma lógica de retorno para os acionistas, sobretudo no curto prazo. E o gerenciamento de uma crise demanda ação de longo prazo”, afirma Ana Lucia Britto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do ONDAS.

“Em uma lógica pública, o consumo das famílias é o que se prioriza. Mas numa lógica privada, o que acontece se for preciso racionar?”, questiona Britto. Ela alerta que, com a possibilidade de as chuvas continuarem abaixo do normal este ano, somada às instabilidades causadas pelas mudanças climáticas, será preciso definir prioridades para o uso da água em uma metrópole gigantesca e de consumo altíssimo. “A água não vai ser suficiente para todos”, afirma.

Os fundos de investimentos acionistas do Grupo Equatorial são: Capital World Investors (5,0%), Blackrock, Inc. (4,6%), Opportunity Asset Administradora De Recursos de Terceiros Ltda. (10,1%), Squadra Investimentos (4,6%) e Canada Pension Plan Investment Board (4,6%). O restante 71,1% do capital está nas mãos dos administradores e de outros minoritários. (Fonte: Formulário de Referência 2025 Equatorial S.A.)

8️⃣
CALOTE MILIONÁRIO: GOVERNO CASTRO INVESTIU DINHEIRO DA CEDAE NO MASTER

A penetração dos negócios do Banco Master no governo Cláudio Castro (PL-RJ) vai além da Rioprevidência, instituto que cuida das aposentadorias dos servidores públicos. A coluna também identificou vínculos com a Cedae, além de autorização para atuar com crédito consignado para os aposentados do estado.

Ao todo, os investimentos de órgãos e empresas do governo do Rio em aplicações e fundos ligados ao Banco Master chegam a quase R$ 3 bilhões. Com seus principais ativos, os serviços de distribuição de água e de esgotamento sanitário privatizados em 2021 pelo governo Castro por meio de concessões, a Cedae, empresa estadual de saneamento do Rio, investiu cerca de R$ 200 milhões em CDBs (Certificados de Depósito Bancário) do Banco Master.

Leonardo Sakamoto, em sua coluna no UOL, afirmou que o caso do banco Master “consegue colocar no mesmo balaio, extrema direita, centrão, Faria Lima, PCC e governadores bolsonaristas: dinheiro. Muito dinheiro.” Faltou colocar no balaio a privatização dos serviços de saneamento básico do Rio de Janeiro.

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9️⃣
SANEAMENTO: SC CORRE RISCO DE PENALIZAÇÃO POR NÃO APROVAR LEI

Enquanto Santa Catarina patina, sem enviar uma lei adequada para a Assembleia Legislativa promovendo a Regionalização do Saneamento, mais de 20 estados já aprovaram. Vale informar que, se até o final de dezembro o Estado não aprovar, os operadores do setor não estarão mais habilitados a receber recursos federais. Além disso, pelo novo marco do saneamento, o governo Jorginho Mello (PL) estará sujeito a uma intervenção federal por conta da omissão. (Saiba mais aqui)

Assista aqui o coordenador jurídico do ONDAS, Haneron Marcos, comentando o tema.

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CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA LEI 14.026/2020 –- UM PROJETO DE LIQUIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA HEGEMONIA PRIVADA NO SETOR

Em texto, Adauto Santos, engenheiro civil e membro do ONDAS e da Abes/DF, procede à análise crítica com o objetivo de desvendar os reais motivos e as graves consequências por trás da Lei 14.026/2020. Partindo de uma contextualização histórica, o texto demonstra como a nova lei representa um projeto de desmonte do patrimônio público e de hegemonia privada no setor, e não uma legítima ampliação de alternativas.

Através da análise detalhada dos processos de privatização em estados como Sergipe e Piauí, são expostas as inconsistências técnicas grotescas, a subestimativa de investimentos, a superestimativa de receitas e, o mais grave, a exclusão deliberada de vastas parcelas da população das áreas de concessão. A conclusão irrefutável é que o modelo imposto pela Lei 14.026/2020, longe de ser o caminho para a universalização, é, na verdade, a sua mais profunda negação, ao sacramentar a exclusão dos mais pobres e das populações rurais, e ao inviabilizar modelos alternativos e bem-sucedidos de gestão, como o SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

Leia aqui texto de Adauto Santos.


MANCHA PRETA COM FORTE ODOR NO MAR ASSUSTA BANHISTAS. PREFEITURA DE MONGAGUÁ MULTA SABESP

A Prefeitura de Mongaguá está aplicando multa diária de R$ 3.702 à Sabesp desde segunda-feira. A justificativa é infração sanitária em decorrência do lançamento de esgoto sem tratamento nas praias da cidade.

Uma mancha preta e com forte odor saiu de um canal e tomou conta do mar em Mongaguá, no litoral de São Paulo, chamando a atenção de banhistas e de quem passava pela orla da praia. Fotografias compartilhadas nas redes sociais desde a última segunda-feira (17) mostram que mancha preta atingiu, inclusive, a faixa de areia da praia.

Nesta semana, os laudos de qualidade da água da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) classificaram como impróprias todas as praias de Mongaguá.

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CIRANDA FINANCEIRA: FUNDO PERFIN VENDE AÇÕES PREFERENCIAIS DA CORSAN

A Perfin vendeu ao Bradesco BBI, por R$ 2,1 bilhões, um conjunto de ações preferenciais ligadas à Corsan, a empresa responsável pelo abastecimento de água e esgoto em 317 municípios do Rio Grande do Sul . Privatizada em 2022, quando o governo gaúcho leiloou a companhia e o consórcio formado por Aegea, Perfin e Kinea pagou R$ 4,15 bilhões pelo ativo.

Saiba mais.


CONSULTA PÚBLICA SOBRE O DIAGNÓSTICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO DE SÃO PAULO

O plano está sendo desenvolvido em parceria da prefeitura paulistana com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e vai abordar os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

A consulta pública sobre o Diagnóstico está aberta até o dia 30 de novembro. de 2025.

Participe pelo link: bit.ly/consulta-pmsai


A IGUÁ INFORMOU PREJUÍZO LÍQUIDO DE R137,3MILHÕES NO TERCEIRO TRIMESTRE

A Iguá Saneamento encerrou o terceiro trimestre com prejuízo de R$ 137,3 milhões, mais que o dobro do prejuízo de R$ 65,7 milhões do mesmo período de 2024.

Com uma alavancagem consolidada ao final do trimestre chegando em 11,08 vezes, decorrente do endividamento com as outorgas das concessões do Rio de Janeiro e de Sergipe, o grupo está sufocado por juros decorrentes de uma dívida imensa.

Exemplo de financeirização, o grupo Iguá tem como acionistas além do BNDES Participações S.A. (11,1%) os seguintes fundos de investimentos: o Canada Pension Plan Investment Board Canadá (13,6%), o Iguá Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (33,7%), o Mayim Fundo de Investimento em Participações Multiestrategia (31,5%) e os fundos canadenses com denominação PIP6GV AGUA LTD e PIP6PX AGUA LTD (10%). (Fonte: Formulário de Referência 2025 Iguá Saneamento S.A.)

Leia aqui.


FALHA OPERACIONAL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CAUSA GRAVE POLUIÇÃO EM PRAIAS DA INGLATERRA

Milhões de esferas de plástico tóxicas foram despejadas na praia de Camber Sands, em East Sussex, há alguns dias, colocando a vida selvagem em risco no que o parlamentar local chamou de “catástrofe ambiental”.

A Southern Water, empresa privada de saneamento básico, assumiu a responsabilidade pelo vazamento após uma falha mecânica em uma de suas estações de tratamento. As esferas são chamadas de “bioesferas”, mas são minúsculos grânulos de plástico usados como leitos no tratamento de esgoto. com cerca de 5 mm de comprimento e uma superfície com pequenas cavidades que facilitam a adesão das bactérias, criando uma película de microrganismos que decompõe os contaminantes na água, conhecida como biofilme.

As “bioesferas”, de plástico, podem ser ingeridas por aves, peixes e golfinhoso que pode ser fatal. Eles se decompõem em microplásticos, que permanecem no meio ambiente e são quase impossíveis de remover.

Saiba mais.


THAMES WATER, A MAIOR EMPRESA PRIVADA DE SANEAMENTO DA INGLATERRA, VIVE AGONIA COM DÍVIDA DE R$ 118 BILHÕES

A Thames Water, empresa privada de saneamento que fornece água para cerca de 16 milhões de clientes em Londres e no Vale do Tâmisa, está à beira do colapso há vários anos, lutando contra o peso de uma dívida líquida de 17 bilhões de libras (R$ 118 bilhões), acumulada ao longo das décadas desde a privatização  há 36 anos.

Seus credores, liderados por um grupo de fundos de hedge, incluindo as empresas americanas Elliott Investment Management e Silver Point Capital, assumiram efetivamente o controle da maior empresa de água da Grã-Bretanha.

O plano de recuperação inclui o perdão de bilhões de libras em dívidas e propostas que admitem que a Thames Water deixe de cumprir integralmente as normas sobre poluição dos cursos d’água da Inglaterra por até 15 anos. A alternativa à recuperação liderado pelos credores é um regime de administração especial, no qual a empresa de água ficaria sob controle governamental temporário.

John Reynolds, diretor da Castle Water, uma das pretendentes a adquirir a Thames Water afirmou que injetaria £1 bilhão a mais do que as rivais na empresa em dificuldades, caso assumisse o controle. Ele afirmou que os planos atuais em discussão com os credores para reestruturar as finanças da Thames Water não são suficientes e não equacionam adequadamente a crise ambiental da empresa. Esse investimento, disse ele ao The Guardian, poderia ser liberado se os credores aceitassem um desconto maior em seus passivos e com uma injeção extra de capital próprio.

Saiba mais no Guardian.


NESTA TERÇA-FEIRA (25), PARTICIPE DA 14ª ASSEMBLEIA DO ONDAS

A 14ª Assembleia Geral Ordinária será realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 17h, em primeira convocação e às 17h30, em segunda, com a seguinte pauta:

  1. Apreciação e aprovação das propostas da Coordenação Executiva para:
  • Plano anual de atividades para 2026;
  • Orçamento para 2026;
  • Valores da anuidade dos associados para 2026.
  1. Outros assuntos de interesse do ONDAS.

Conheça o edital.

 

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