DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ: QUESTIONAR PARADIGMAS PARA AVANÇAR
Autor: Edson Aparecido da Silva
Informações: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Planejamento e Gestão do Território. Linha de pesquisa: Políticas e Instrumentos de Planejamento e Gestão do Território.
Ano: 2016
RESUMO
A dissertação tem por objetivo avaliar o histórico de despoluição do rio Tietê, um dos principais rios do estado de São Paulo. O rio continua poluído, segundo indicadores que serão apresentados neste estudo, e a pesquisa desenvolvida visou levantar e debater hipóteses exploratórias que possam ajudar a esclarecer os motivos que determinam o fato de projetos de despoluição do Tietê não terem proporcionado resultados significativos. Estas hipóteses foram levantadas a partir de entrevistas e de oficina de debates com a participação de técnicos da área de saneamento e para estas hipóteses foram agregadas informações que visam alimentar o debate sobre sua pertinência.
Foram levantados três blocos de questões que deram origem a oito hipóteses exploratórias que foram apresentadas e debatidas neste trabalho: Financeiro – questiona se a execução de obras de tratamento de esgotos pode ser considerada bom negócio para as finanças das companhias de saneamento. Avaliação – debate o sistema de controle e cobrança de metas e resultados. Institucional – analisa a articulação entre obras e interlocutores, a regulação e o controle institucional.
O debate mostra a importância de avançar além das avaliações de percentuais ou volumes de esgotos coletados e tratados e a necessidade de metas de despoluição, por exemplo, em bacias e micro bacias na perspectiva de obtenção de resultados mais efetivos e visíveis, como forma, inclusive, de aproximar as pessoas dos corpos d‘água que cortam as cidades e que sobrevivem a céu aberto, apesar de poluídos.
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DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ – QUESTIONAR PARADIGMAS PARA AVANÇAR
Parabéns Edson. Muito interessante o tema e o trabalho desenvolvido. Vale a pena ver aqui em MG, onde a agência reguladora, ARSAE, na sua última gestão, resolveu ser mesmo uma agência reguladora e impôs tarifas diferenciadas para esgoto, com tratamento, até 90% da tarifa de água, sem tratamento até 50%. Acho que a atual gestão não vai dar conta de manter.