O artigo a seguir foi selecionado entre aqueles produzidos pelos participantes do Curso Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, promovido pelo ONDAS em 2023.
Ele é um dos que se destacaram a partir da avaliação de um grupo de pareceristas voluntários.
O trabalho “Direitos humanos à água e ao saneamento: entraves e implicações à realização plena em Belém-PA (Amazônia)” é de autoria de Diego Andrews Hayden Gonçalves e Raquel Serruya Elmescany.
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo descrever o cenário atual local que faz com que Belém, capital do estado do Pará e pertencente à região Amazônica, obtenha a 96a colocação no ranking de saneamento do país, segundo o Instituto Trata Brasil, no ano de 2021, ampliando o diagnóstico para além dos apontados neste ranking, e correlacionando-o a fragilidades no alcance dos direitos humanos a água e ao saneamento (DHAS). Para compreender esta posição, serão abordados os seguintes temas: titularidade dos serviços; planejamento municipal; gestão dos quatro componentes dos serviços de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, e manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. Se utiliza como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, por meio de documentos de fontes primárias e secundárias, notadamente a consulta ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) e o diagnóstico realizado no âmbito do Plano Municipal de Saneamento Básico. Como resultado, traçou-se um diagnóstico sintético da situação do saneamento no município, com seus entraves e problemas mais visíveis, para então tecer considerações sobre os impactos no alcance de direitos humanos, e na saúde pública. Concluiu-se que Belém, diante dos indicadores deficitários no setor, necessita trilhar um caminho de priorização do saneamento básico como política pública, fortalecendo os investimentos, controle e participação social, no intuito de reverter o cenário vivido pela sua população.