Destaques – 24 a 28 de fevereiro de 2020
Como parte das atividades que comemoram o primeiro aniversário do ONDAS, será realizado o seminário “Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento”, em 26 de março, na cidade de São Paulo (SP).
O objetivo é debater as ameaças à sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico considerando o processo de recessão, as propostas de ajuste fiscal, o fortalecimento das teses que defendem o estado mínimo e as privatizações como forma de resolver a crise fiscal dos estados e da união; e os impactos da abertura de capital das empresas de economia mista de saneamento e avaliação de iniciativas em curso de privatização.
Entre os palestrantes convidados estão: Márcio Pochmann, Alexandre Sampaio, João Batista Peixoto, Antonio Carlos Lobão, Washington Fraga, José Antonio Faggian, César Silva Ramos, Raquel Brostel, Alex Moura de Souza Aguiar, Leonardo Lacerda da Silva, Suyá Quintslr e José Gomes Barbosa Filho.
Voltado para acadêmicos, técnicos da área de saneamento, associados do ONDAS, movimento popular e sindical e demais interessados, o seminário é gratuito, porém as inscrições são limitadas.
➡ INSCRIÇÕES GRATUITAS – PARA INSCREVER-SE – preencha o formulário aqui
➡ Acesse aqui a programação e outras informações.
A realização do seminário conta com o apoio:
▪ Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
▪ Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
▪ Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU
▪ Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
EMPRESA PRIVADA MANIPULA RECURSOS NATURAIS DE FORMA UNILATERAL PARA EVITAR CHUVA
Durante o carnaval foi divulgada notícia de que a cervejaria Ambev (patrocinadora do carnaval na cidade de São Paulo com sua marca Skol) contratou empresa para “fazer chover no lugar certo” no município, evitando assim que as pancadas “atrapalhassem” a folia de milhões de pessoas, ou melhor explicando, que as chuvas prejudicassem o lucro da empresa com a venda de cervejas.
O método não é novidade: consiste em depositar gotículas de água em nuvens próximas aos locais onde se espera que chova e, desta forma, as nuvens descarregam água antes de chegar no lugar que não se deseja a chuva.
A polêmica está no fato de uma empresa privada poder manipular recursos naturais de forma unilateral, sem aprovação do poder público. O site ConJur publicou artigo com este questionamento, abordando a questão política de fundo: “a quem cabe decidir se deve ou não chover em um dado local, em uma data específica? Pode uma cervejaria se autoconceder o poder de brincar de são Pedro?”
Em tempo: essa manipulação ambiental não possui um regramento específico no Brasil.
➡ Clique aqui para ler a reportagem no site do ConJur
SENADOR DIZ QUE IRÁ FINALIZAR RELATÓRIO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO EM UMA SEMANA
Passado o carnaval, há grande probabilidade do projeto de lei que cria o novo marco do saneamento (PL 4162-A/19) tramite com rapidez no Senado. Nos últimos dias, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que pretende finalizar o relatório do novo marco legal do saneamento básico em uma semana, quando a proposta tramitar na Comissão de Infraestrutura do Senado. Antes, porém, o projeto passará pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, onde o relator é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Chegando na CI (Comissão de Infraestrutura), eu quero fazer em uma semana, no máximo”, disse Jereissati, que persiste na ideia de não alterar o mérito da proposta aprovada em dezembro na Câmara. Isso permitiria o texto seguir para sanção presidencial após votação no Senado.
➡ Acompanhe aqui a tramitação do PL4162/19 pelo site do Senado.
ENTIDADES QUESTIONAM REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA BIENAL SOBRE ÁGUAS INTERNACIONAIS NO URUGUAI
A Conferência sobre Águas é o evento de troca de experiências internacional mais importante para a área focal do GEF International Waters irá acontecer no Uruguai, no segundo semestre deste ano. Ela ocorre a cada dois anos no âmbito do Programa IW: LEARN, que implementa o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é executado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Unesco.
As entidades que defendem a água como direito no Uruguai questionam o pedido do Uruguai para sediar o evento, principalmente, a argumentação do secretário adjunto do Ministério das Relações Exteriores, Jorge Rucks, que classificam com falaciosa.
Rucks disse que o Uruguai “sediar a conferência é um reconhecimento da ação que realizou em projetos hídricos internacionais, como o projeto da Bacia do Prata, o estudo do aquífero Guarani e o trabalho do Freplata. (…) O Uruguai também desempenhou um papel importante em nível regional, por meio de sua participação em projetos com países vizinhos, e seu trabalho tem sido um tanto exemplar. Por essas razões, o GEF vê o Uruguai como um país que cumpre seus compromissos, que realizou seus projetos com sucesso”.
Carmen Sosa da FFOSE – Federación de Funcionarios de OSE (Obras Sanitarias del Estado) explica que, em 2004, o Uruguai foi o primeiro país no mundo a garantir em sua Constituição o direito humano à água, retirando os serviços das mãos de empresas privadas. Porém, houve um retrocesso em 2017, quando o parlamento uruguaio aprovou projeto que privatiza a água e favorece o agronegócio. Desde então, o povo daquele país vêm fazendo um enfrentamento pelo direito à água e contra a privatização desse bem.
A sugestão é que as entidades que lutam contra a privatização da água na América Latina façam alianças colaborativas para conquistar espaços na 10ª Conferência Bienal sobre Águas Internacionais a fim de promover agendas específicas.
➡ Leia mais aqui.
CURSOS DA ANA DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS
A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para diversos curtos na modalidade EAD – Ensino À Distância. As formações envolvem temas relacionados a gestão das águas, como água e gênero, bacias hidrográficas, gestão de recursos hídricos, lei das águas, e vários outros. Inscrições gratuitas e geração de certificado.
➡ Clique aqui para mais informações.
EDITAL PARA PROJETOS DE PESQUISA QUE AJUDEM A MODERNIZAR SETOR DE SANEAMENTO
A FAPESP e a Sabesp lançaram uma chamada de propostas para apoiar projetos de pesquisa que ajudem a superar os desafios tecnológicos à modernização do setor de saneamento. O edital encoraja a proposição de projetos orientados a situações reais de aplicação, com testes e intervenções nas unidades operacionais da Sabesp, plantas-piloto e unidades de demonstração em escala real ou próxima da real.
As propostas devem ser submetidas até 8 de junho de 2020 por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado de São Paulo.
➡ Clique aqui para mais informações.
CONFIRA AS EDIÇÕES ANTERIORES DE A SEMANA – clique aqui
