Destaques – 30 de setembro a 4 de outubro de 2019
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o PL 3261/2019, tem realizado seminários regionais para debater a proposta que altera o marco regulatório do saneamento. Essa semana foram realizados os seminários da região Sul, em Porto Alegre (30/10), e da Sudeste, em São Paulo (30/10). O encontro da região Norte acontece nesta sexta-feira (4/10), em Manaus.
Paralelo a esses encontros “oficiais”, entidades da sociedade civil também têm pautado seus próprios debates, como é o caso da audiência pública contra a privatização do Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), que aconteceu em 1º/10, em Aracaju; e o debate, no mesmo dia, promovido pelo Sindiágua-PB na cidade de Sousa, interior da Paraíba. Em Sousa, o objetivo foi debater a problemática do abastecimento de água no município, uma vez que os moradores do local sofrem com o desabastecimento de água há tempos.
Os seminários regionais da Câmara do Deputados prosseguem na próxima semana:
. 7/10 (segunda-feira) – 8 horas
Local – Auditório do Ministério Público da Bahia – Salvador – BA
O ONDAS estará representado por seu conselheiro de orientação, Abelardo de Oliveira Filho.
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO EM 15 DE OUTUBRO
No dia 15 de outubro, às 9h, na Câmara dos Deputados, no Plenário 2, será realizado o “Seminário Nacional sobre o PL 3.261/2019 que visa alterar a legislação nacional sobre saneamento básico”, em particular a Lei 11.445/2007. Este encontro fechará os seminários regionais ocorridos em todas as regiões do país.
CHILE E COLÔMBIA: POPULAÇÃO LUTA PELO DIREITO À AGUA
NO CHILE, organizações territoriais, culturais, de bairro, sociais, profissionais, faculdades e universidades das regiões de Valparíso, O’Higgins e Maule, estão convocando a população daquele país para manifestação contra a privatização da água e a crise climática e garantir a gestão comunitária da água em seus territórios.
Assista, clique aqui.
NA COLÔMBIA, o programa “Unidos pela água” da cidade de Medellin é um exemplo de participação cidadã. Para explanar sobre esse modelo, o ONDAS convida para a palestra: “O programa Unidos por el água – Medellin, Colômbia”, por Renata Furigo, promovida pelo programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo/POSURB-ARQ da PUC-Campinas -SP. A atividade ocorrerá no dia 28/10, às 9 horas, no Campus 1 – PUC Campinas.
O programa “Unidos pela Água” da cidade colombiana busca melhorar a qualidade de vida de um número significativo de famílias localizadas, muitas delas, em assentamentos informais, dando-lhes acesso a serviços de água e esgoto com parâmetros de alta qualidade e continuidade, buscando o desenvolvimento dessas comunidades e mitigar o risco geológico nessas áreas.
Para saber mais sobre o programa, clique aqui para assistir vídeo e leia: Unidos por el agua
POLÍTICA HÍDRICA DE CIDADE DO INTERIOR DE SERGIPE GANHA PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE
“Águas de São Cristóvão”, projeto sergipano iniciado em 2017, ganhou destaque nacional ao conquistar o primeiro lugar na 3ª edição do Prêmio Cidades Sustentáveis, no tema Acesso a Serviços, categoria municípios pequenos.
O projeto “Águas de São Cristóvão” inovou ao priorizar uma administração integrada dos recursos hídricos sempre com o foco em três pilares: gestão participativa, acesso à água como direito e qualidade dos serviços e produtos.
Depois de um longo processo de análise, que contou com a participação de especialistas e organizações parceiras do Programa Cidades Sustentáveis, a vitória desta boa prática é extremamente significativa e simbólica ao representar o poder dos pequenos municípios brasileiros na promoção da qualidade de vida aos seus cidadãos.
Isso mostra como os serviços públicos são eficientes e experiências como essa ajudam desmistificar e tese de que “para ser eficiente tem que ser privado”.
Leia mais: Projeto Águas de São Cristóvão resultou em ampliação da rede de abastecimento de água no município
CONIC É O MAIS NOVO PARCEIRO DO ONDAS
Nesta semana, o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – se tornou parceiro do ONDAS na luta pela garantia do acesso a água e ao esgotamento sanitário como direito humano fundamental e na defesa dos serviços públicos. Clique aqui para conhecer o CONIC e também conheça a toda rede de parceiros do ONDAS.
PARTICIPE: NESTA SEXTA (4/10)
6⃣
“O FUTURO É PÚBLICO” É TEMA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EM DEZEMBRO
Programe-se: nos dias 4 e 5 de dezembro, em Amsterdã, na Holanda, será realizada a conferência internacional “The future is public” (O futuro é público) – propriedade democrática da economia”.
A conferência é co-organizada pela TNI – The Transnational Institute – e pela cidade de Amsterdã, em colaboração com parceiros internacionais. Durante a conferência, será divulgado o resultado de um estudo de mapeamento atualizado sobre a tendência global da remunicipalização. Confira aqui o último mapeamento.
Mais informações sobre a conferência “The future is public“ (O futuro é público). Clique aqui.
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