Destaques – 29 de outubro a 4 de novembro de 2022
Fórum Social 2022 ocorre em Genebra com tema Água para os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável
ONDAS assina Chamamento internacional em Defesa da Água
Vitória de Lula indica retorno à garantia da água e saneamento como direitos fundamentais
Lula deve rever ou revogar pelo menos 401 atos de Bolsonaro, aponta análise
Desafios para Enfrentar a Escassez Hídrica na RMSP
Privaqua: O aumento da hospitalização de bebês por desnutrição e o acesso aos serviços de saneamento no Brasil
AGENDA: Em 14 de novembro se inicia a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
FÓRUM SOCIAL 2022 OCORRE EM GENEBRA COM TEMA ÁGUA PARA OS DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Convocado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o tema Água para os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, o Fórum Social 2022 foi aberto nesta quinta-feira, 3 de novembro, no Palácio das Nações, em Genebra.
Falando na abertura do evento, o professor Pedro Arrojo, Relator Especial da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento, destacou:
“Muitas vezes somos apresentados à crise hídrica global agravada pela mudança climática como uma oportunidade de negócios quando, na realidade, esses bilhões de pessoas pobres (sem água e esgotamento sanitário garantidos), longe de oferecer qualquer negócio a alguém, representam um desafio democrático.”
Arrojo desafiou os movimentos sociais de todo mundo a construir, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre a Água 2023, que se realizará em Nova York, de 22 a 24 de março de 2023, uma aliança com as Nações Unidas para assegurar em nível global a realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário.
A Red VIDA, da América Latina, da qual o ONDAS é membro, foi representada por Marcela Olivera, da Bolívia, que se pronunciou na sessão “Água para a Saúde: Acesso à água potável segura, higiene e saneamento”.
A intervenção da Fatou Diouf Seye, Coordenadora de Projetos na África para a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e fundadora da Rede de Justiça Hídrica no Senegal, denunciou as consequências da privatização dos serviços de água nas cidades do Senegal. Sofreu críticas de Neil Dhot, Diretor Executivo da AquaFEd, entidade internacional que representa os prestadores privados. Porém, no chat do evento, Neil Dhot foi duramente criticado pela sua intervenção, por diversos representantes da sociedade civil.
Léo Heller, Coordenador de Relações Internacionais do ONDAS, que atua como moderador na sessão do evento sobre Governança e Participação, comentou desde Genebra:
“Houve muitas manifestações fortes contra a privatização, a comodificacão e a financeirização. A apresentação da Miriam Planas, do Engenheiros sem Fronteiras, Espanha, chamou a atenção bem como a de dois relatores especiais Pedro Arrojo e Olivier de Schutter, Relator Especial sobre Extrema Pobreza e Direitos Humanos. Ao mesmo tempo que os países tendem a ser “agnósticos” sobre o tema, é a primeira vez que vejo contestação tão veemente da privatização em um evento da ONU. Pode ter alguma influência na Conferência de Nova Iorque, no mínimo causando algum constrangimento.”
Veja o aqui pronunciamento de Pedro Arrojo no Youtube.
ONDAS ASSINA CHAMAMENTO INTERNACIONAL EM DEFESA DA ÁGUA
A Assembleia Geral das Nações Unidas convocou para Nova York, de 22 a 24 de março de 2023, a Conferência das Nações Unidas sobre a Água 2023, ou, mais detalhadamente, a Conferência sobre a Revisão Abrangente de Médio Prazo da Implementação dos Objetivos da Década Internacional para a Ação: “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028.
Esta Conferência está sendo precedida e preparada pelo Fórum Social 2022 que está ocorrendo em Genebra, promovido pelo Conselho de Direitos Humanos.
Os movimentos pela justiça hídrica de várias partes do mundo estão chamando à participação ativa e criativa de parceiros para influenciar esses eventos e para realizar ações paralelas e alternativas que se oponham e consigam neutralizar o lobby e a captura pelo poder corporativo dessas agendas.
O ONDAS, com muito orgulho, se uniu a esse chamamento mundial.
Leia aqui o documento.
VITÓRIA DE LULA INDICA RETORNO À GARANTIA DA ÁGUA E SANEAMENTO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
“Reconhecemos o acesso universal à água e ao saneamento como um direito fundamental que deve pautar todas as políticas públicas referentes à segurança hídrica. Por isso, atuaremos fortemente para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU.”
Assim começava o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a área do saneamento.
Pela afinidade de propostas e por entender que Lula era o único candidato capaz de garantir o direito humano fundamental à água e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas, a coordenação do ONDAS declarou apoio ao candidato no segundo turno.
Agora, parabenizamos Lula pela vitória em 30 de outubro e nos colocamos à disposição para dialogar sobre propostas e alternativas para um saneamento público, universal e de qualidade.
LULA DEVE REVER OU REVOGAR PELO MENOS 401 ATOS DE BOLSONARO, APONTA ANÁLISE
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue para Lula.
O Política por Inteiro monitorou, durante o governo Bolsonaro, todos os atos normativos que, de alguma forma, impactavam a área ambiental.
DESAFIOS PARA ENFRENTAR A ESCASSEZ HÍDRICA NA RMSP
As mudanças climáticas têm imposto condições adversas à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Embora haja uma tendência ao aumento anual dos volumes pluviométricos, situação que potencialmente poderia beneficiar alguns reservatórios, essa chuva não se distribui homogeneamente em termos geográficos e temporais. Com isso, pode chover muito em alguns lugares e muito pouco em outros. Para o Sistema Cantareira, a situação é adversa.
Nos últimos onze anos, em dez o volume anual de chuvas ficou abaixo da média climatológica. Como ele é abastecido principalmente pelas chuvas que vêm da Amazônia (pelos Rios Voadores), o principal sistema de abastecimento da RMSP sofre as consequências do desmatamento naquele bioma. As grandes árvores na Amazônia repõem a umidade na atmosfera, ajudando a irrigar as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. O desmatamento reduz a umidade e, consequentemente, diminui as chuvas. Portanto, estamos enfrentando um novo contexto climático que demanda um repensar na segurança hídrica.
O que devemos ou podemos fazer para melhorar a segurança hídrica na RMSP? Estas questões serão objeto do debate que será realizado no dia 11 de novembro pelo Instituto de Estudos Avançados da USP.
Mais informações em: http://www.iea.usp.br/eventos/desafios-escassez-hidrica-rmsp
PRIVAQUA: O AUMENTO DA HOSPITALIZAÇÃO DE BEBÊS POR DESNUTRIÇÃO E O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL
“Uma vez que estão intrinsecamente relacionados à saúde pública, os serviços de saneamento básico devem ser um dever do Estado, que não deve ter seu papel substituído pela iniciativa privada, que, muitas vezes, não garante o acesso às populações vulnerabilizadas. Como podemos observar, no Brasil, são as populações que vivem nas regiões Norte e Nordeste, em especial a população negra, as que mais sofrem com a falta de acesso.”
Confira na íntegra o texto da interação ONDAS-Privaqua desta semana: https://ondasbrasil.org/o-aumento-da-hospitalizacao-de-bebes-por-desnutricao-e-o-acesso-aos-servicos-de-saneamento-no-brasil/
AGENDA: EM 14 DE NOVEMBRO SE INICIA A 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA
A 6ª CNSI se realizará em Brasília, de 14 a 18 de novembro de 2022, com o tema: Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas.
A Conferência deve atualizar a Política Nacional (PNASPI) que dispõe sobre as condições de assistência à saúde dos indígenas aldeados, aprovada em abril de 2002.
A Conferência terá a participação ativa dos 1,8 mil delegados eleitos pelos segmentos (indígenas, gestores e trabalhadores), a partir de eleições locais e distritais.
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