Anualmente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados concede o prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação a três personalidades e entidades que promoveram avanços nestas áreas no Brasil.
Instituído pela Resolução 8/15, o prêmio é concedido com o objetivo de destacar trabalhos voltados para a melhoria de vida nas metrópoles brasileiras.
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – foi indicado e receberá o prêmio Lucio Costa 2022 na categoria Entidades/Saneamento. A indicação partiu dos parlamentares Joseildo Ramos (PT/BA), Alexandre Padilha (PT/SP) e José Ricardo (PT/AM).
Na justificativa, os deputados afirmam que o ONDAS “busca a efetivação ao direito universal ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática. Enfrenta a privatização do saneamento.”
Na categoria Personalidade/Saneamento, o agraciado pelo prêmio será o ex-coordenador geral do ONDAS e atual coordenador de Comunicação, Marcos Helano Montenegro. A indicação partiu dos mesmos parlamentares que indicaram o ONDAS. Para os deputados, Montenegro “trabalhou intensamente na elaboração da proposta de incorporação dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário na Lei Nacional de Saneamento 11.445 de 2007, proposta que, subscrita por 44 deputadas e deputados, tramita nesta casa legislativa como o PL nº 1922 de 2022”.
A entrega do prêmio acontece nesta quarta (9/11), às 17h, na Câmara dos Deputados em Brasília.