ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Fórum Social Mundial 2023 começa no dia 23 de janeiro, em Porto Alegre

Destaques – 14 a 20 de janeiro de 2023

Emoji Fórum Social Mundial 2023 começa no dia 23 de janeiro, em Porto Alegre
2⃣ PT quer ajuda de Lula na oposição à privatização da Sabesp por Tarcísio
3⃣ ONDAS na mídia
4⃣ Setor privado entra com ADI contra ‘brecha’ na lei do saneamento adotada na Paraíba
5⃣ Lideranças sindicais pedem ao governo Lula a revisão do Marco Legal do Saneamento
6⃣ Governador do Ceará quer construir rede de adutoras para acabar com a escassez hídrica
7️⃣ A sede do mercado no Saneamento Brasileiro nos primeiros dias do Governo Lula
8️⃣ Servidores em todo o Brasil fazem atos contra a extinção da Funasa

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FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2023 COMEÇA NO DIA 23 DE JANEIRO, EM PORTO ALEGRE

A edição 2023 do Fórum Social Mundial (FSM) ocorrerá de 23 a 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS), no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Promovido por organizações e movimentos sociais do Rio Grande do Sul e de outros estados do país, o evento tem como meta a definição de ações, de alcance mundial, que envolvam temas como economia, meio ambiente e questões sociais.

De acordo com os organizadores, o encontro é um evento regional de caráter mundial.

Para este ano, estão programadas atividades autogestionadas e de convergência, que devem ocorrer de forma presencial, híbrida e/ou virtual, e contarão com diversos painelistas.

O ONDAS participará de um atividade, no âmbito do  Fórum Social Mundial, no dia 24/01, às 14h,  na Assembleia Legislativa do RS, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública da Assembleia, que será em formato híbrido.

Confira a programação em: https://www.fsm.org.br/

2⃣
PT QUER AJUDA DE LULA NA OPOSIÇÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SABESP POR TARCÍSIO

O PT decidiu que terá como uma de suas prioridades na oposição a Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) atuar contra a privatização da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo. O governador anunciou a intenção de vender a empresa até o final de 2024. “Somos radicalmente contrários. Privatizações no mundo todo estão sendo revertidas. Queremos a Sabesp na mão do estado”, disse à coluna o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), que presidiu a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo o deputado, a ideia é montar, ainda este ano, uma frente parlamentar suprapartidária contrária à privatização, que precisa necessariamente passar pela Assembleia. “Água é vida. Muitos municípios mais pobres serão afetados com a venda da Sabesp. Os parlamentares têm de participar ativamente desse processo”, disse.

Na segunda-feira (16), em Davos (Suíça), Tarcísio afirmou que os estudos para a privatização da Sabesp começarão imediatamente.

Leia matéria completa: https://noticias.uol.com.br/colunas/alberto-bombig/2023/01/17/pt-quer-ajuda-de-lula-na-oposicao-a-privatizacao-da-sabesp-por-tarcisio.htm

3⃣
ONDAS NA MÍDIA

No programa Prós e Contras da TV Jovem Pan exibido na última quarta (18), o conselheiro de orientação do ONDAS Amauri Pollachi explicou que a privatização do saneamento vai excluir do acesso ao serviço a população mais pobre.

Confira: https://youtu.be/Te2EFH4WVp4

4⃣
SETOR PRIVADO ENTRA COM ADI CONTRA ‘BRECHA’ NA LEI DO SANEAMENTO ADOTADA NA PARAÍBA

A Abcon, associação que reúne as empresas privadas do setor de água e esgoto, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma “brecha” na lei do saneamento básico adotada pelo governo da Paraíba.

A ação, protocolada na quinta (12), foi distribuída na última sexta-feira (13) ao ministro André Mendonça, que será o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos próximos dias, a associação pretende despachar um pedido de medida liminar para suspender as medidas adotadas pelo Estado.

Conforme noticiou o Valor em outubro do ano passado, a Cagepa, companhia estadual da Paraíba, assumiu, sem licitação, os serviços em 30 municípios da Microrregião do Litoral, entre eles a capital João Pessoa.

O novo marco legal proibiu os contratos de programa, por meio dos quais as prefeituras contratavam as estatais do Estado sem necessidade de licitação. Apesar da restrição, a empresa paraibana se apoiou em uma interpretação da lei para seguir prestando os serviços.

A tese adotada é que o Estado (controlador da Cagepa) é um dos integrantes da microrregião, assim como os municípios que fazem parte dela. Por isso, trata-se de uma prestação direta do titular do serviço, que é permitida pela lei.

A discussão jurídica deverá ser acompanhada de perto pelo setor, dado que essa mesma estratégia vem sendo estudada por outros Estados e estatais.

Saiba mais: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/01/13/setor-privado-entra-com-adi-contra-brecha-na-lei-do-saneamento-adotada-na-paraba.ghtml

5⃣
LIDERANÇAS SINDICAIS PEDEM AO GOVERNO LULA A REVISÃO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Dirigentes sindicais reuniram-se, esta semana, em Brasília, com vários integrantes do governo Lula e parlamentares para pedir a revisão e aprimoramento do Marco Regulatório do Saneamento, assim como apresentar as reivindicações do setor.

A revisão e aprimoramento do marco regulatório com participação e controle social está entre as principais demandas entregues ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, ao Chefe de Gabinete do Ministério das Relações Institucionais, Sérgio Dias, ao chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Ivo, e à presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.

“A Lei 14026/20 sufoca as empresas estaduais de saneamento e os departamentos municipais. Acaba com o saneamento público e isso levará a mais desigualdade à sociedade”, afirmou o presidente do Sindiágua/RS, Arilson Wünsch.

Também participou da reunião o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva.

Confira a reportagem completa em: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/14/liderancas-sindicais-pedem-ao-governo-lula-a-revisao-do-marco-legal-do-saneamento

6⃣
GOVERNADOR DO CEARÁ QUER CONSTRUIR REDE DE ADUTORAS PARA ACABAR COM A ESCASSEZ HÍDRICA

Chuvas irregulares, em pouca quantidade e com baixa intensidade. São essas as causas de um problema comum a milhares de cearenses: a insegurança hídrica. A falta d’água atinge especialmente municípios do Sertão Central e Inhamuns, no Interior do Estado. É um desafio histórico com o qual os governantes, pesquisadores e estudiosos do clima lidam há anos no Ceará.

O recém-empossado governador Elmano de Freitas (PT) aponta a construção de uma rede de adutoras como principal alternativa para a solução do quadro de escassez. Em entrevista ao O POVO, ele detalhou a ideia de que os municípios mais afetados pela seca sejam interligados em um grande sistema de canalização de água capaz de garantir abastecimento regular o ano inteiro.

Saiba mais: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/01/15/elmano-quer-construir-rede-de-adutoras-para-acabar-com-a-escassez-hidrica-no-ceara.html

7️⃣
A SEDE DO MERCADO NO SANEAMENTO BRASILEIRO NOS PRIMEIROS DIAS DO GOVERNO LULA

Na primeira semana do Governo Lula, a direita, a imprensa e os grandes capitalistas orquestraram uma ação para a manutenção do caos no saneamento brasileiro instaurado após aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento pelo Governo Bolsonaro.

Lula revogou um artigo da lei de criação da ANA (Agência Nacional das Águas) no primeiro dia de governo retirando atribuições de regulamentação do saneamento da agência que está aparelhada por bolsonaristas privatistas com mandatos que vão até 2026.

A alteração na ANA gerou revolta do mercado que reagiu com editoriais e matérias na grande mídia, programas na Globo News e CBN reforçaram a reação privatista. Fizeram lobby na posse do Ministro das Cidades, encaminharam uma carta ao presidente. Isso fez o Governo Lula recuar momentaneamente.

O Saneamento está em disputa e o Mercado está com sede de privatizar nossa água.

Leia o artigo na íntegra de Igor Dias (diretor do STIUEG):
https://esquerdaonline.com.br/2023/01/16/a-sede-do-mercado-no-saneamento-brasileiro-nos-primeiros-dias-do-governo-lula/

8️⃣
SERVIDORES EM TODO O BRASIL FAZEM ATOS CONTRA A EXTINÇÃO DA FUNASA

Reestruturação SIM. Extinção NÃO. Essas foram as palavras de ordem usadas por servidores em atividades em defesa da Funasa que aconteceram na última sexta-feira, 13, em todo o Brasil. A categoria luta contra a medida provisória (MP 1.156/2023), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no dia 1º e publicada no dia 2 no Diário Oficial da União.

Os efeitos práticos da medida valerão a partir do dia 24 desse mês, mas a expectativa é de que o governo reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef já realizam assembleias em todo o Brasil. A decisão surpreendeu representantes da categoria por não ter feito parte de nenhum debate durante o governo de transição, quando servidores tiveram oportunidade de levar pautas emergenciais para discussão.

Em ofício conjunto Condsef/Fenadsef, Fenasps e CNTSS reivindicaram reunião com as ministras da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, Saúde, Nisia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa onde questionam a decisão de publicação da MP. A categoria destaca que a Funasa passou por um processo intenso de desmonte e mesmo assim segue desenvolvendo sua missão e implantando políticas públicas importantes a centenas de municípios brasileiros, além do atendimento a áreas rurais, comunidades quilombolas e indígenas.

Servidores reforçam também que a Funasa “contempla, em seu quadro, profissionais com formação que se coadunam com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente, como preveem as respectivas Políticas setoriais”. A decisão de extinção da Funasa é considerada desproporcional e precipitada já que os impactos práticos podem trazer prejuízos à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e do próprio Ministério da Saúde. “Não vamos medir esforços para lutar e defender a manutenção de um órgão que consideramos essencial para auxiliar o Brasil no seu caminho de retomada de políticas públicas. Essa decisão monocrática não condiz com o discurso de novos rumos para o País e esperamos que nossos alertas encontrem ouvidos atentos dentro do governo”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

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