Destaques – 2 a 8 de setembro de 2023
Lançado plebiscito contra privatização da Sabesp, da CPTM e do Metrô-SP
Cartilha traz argumentos contra a privatização da Sabesp
Saneamento básico longe da universalização
Oposição vai à Justiça por fim de contrato com ‘consultoria oficial’ de Tarcísio
Cisternas provocam impacto na saúde de recém-nascidos do semiárido, aponta estudo da FGV
Privatização: Governo pernambucano quer dividir a Compesa em duas e faturar R$ 12 bi com a concessão à iniciativa privada
ONDAS participa do 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae
1º Encontro de Tecnologia Social da Amazônia
LANÇADO PLEBISCITO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP, DA CPTM E DO METRÔ-SP
Em ato muito concorrido, foi lançado em plenária na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo o “Plebiscito contra a Privatização da Sabesp, da CPTM e do Metrô-SP”. A iniciativa, organizada por trabalhadores, centrais sindicais e movimentos populares, faz parte da campanha para barrar as tentativas de concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Ocorrerá de 5 de setembro a 4 de outubro, tendo como objetivo coletar um milhão de assinaturas e assim pressionar o governador Tarcísio de Freitas a reconsiderar o projeto de privatização da das três estatais paulistas.
CARTILHA TRAZ ARGUMENTOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Entidades sindicais e sociais, incluindo o ONDAS, lançaram uma cartilha que analisa a importância da Sabesp e combate a ideia de privatização da empresa, defendida pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas. São ao todo 11 entidades envolvidas
A Sabesp é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 375 municípios do Estado de São Paulo. A empresa presta serviço para cerca de 30 milhões de pessoas, o que representa 70% da população do Estado.
A cartilha destaca que a Sabesp, enquanto sob controle público, vem cumprindo um papel social fundamental para São Paulo. Além da contribuição à revitalização do Rio Pinheiros, outras ações nesse sentido podem ser destacadas.
Na crise sanitária de Covid-19, a empresa promoveu a isenção de tarifas para 2,5 milhões de moradias e suspendeu o corte de fornecimento por inadimplência. Também distribuiu 6.500 caixas d’água e instalou 530 lavatórios públicos.
A cartilha, com título: “Por que a privatização da Sabesp de Tarcísio de Freitas é um ataque contra São Paulo?” traz várias informações úteis para estimular o debate, elencando 14 argumentos para manter a Sabesp como empresa pública. Confira aqui.
SANEAMENTO BÁSICO LONGE DA UNIVERSALIZAÇÃO
A Revista Sustentabilidade, do Valor Econômico, ouviu o coordenador de Comunicação do ONDAS, Marcos Montenegro, sobre a prometida universalização do saneamento depois do marco legal, que abriu as portas do setor para a privatização.
Ele ressaltou que populações vulneráveis continuam excluídas das políticas públicas. “A lei atualizada não estabeleceu metas para equacionar o saneamento rural, onde o déficit sempre foi grande, nem deu atenção para comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas. Além disso, a privatização coloca um operador privado que não tem interesse na prestação integrada. Isso é algo importante, que se fala desde a década de 1990 e integra saneamento e urbanização, com foco na eficiência dos gastos públicos. Conforme cálculos do especialista, 40% da população brasileira vive em situação de pobreza ou de baixa renda, mas alguns contratos recentes de concessão vêm limitando a 5% a parcela dos usuários com direito à tarifa social.”
OPOSIÇÃO VAI À JUSTIÇA POR FIM DE CONTRATO COM ‘CONSULTORIA OFICIAL’ DE TARCÍSIO
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) ajuizou uma ação popular pedindo o cancelamento do contrato entre o governo de São Paulo e o IFC (International Finance Corporation), que preparou os modelos de privatização da Sabesp.
Na petição, o deputado, que integra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Frente Parlamentar contra a privatização da companhia, afirma existir conflito de interesse. O IFC é um dos credores da Sabesp, que deve cerca de R$ 2 bilhões à consultoria.
Confira a reportagem da Folha de S. Paulo.
CISTERNAS PROVOCAM IMPACTO NA SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS DO SEMIÁRIDO, APONTA ESTUDO DA FGV
Uma pesquisa da Escola de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas) apontou que gestantes atendidas pelo Programa Cisternas, do governo federal, deram à luz a crianças mais saudáveis, em comparação com aquelas que não tiveram acesso ao benefício durante o período da gravidez, indicando que a política pública afetou diretamente na saúde infantil na região do semiárido brasileiro.
Os dados da pesquisa “Políticas de Adaptação Climática e Saúde Infantil” apontam que a cada semana que a gestante contou com a água vinda pelo Programa Cisternas, o bebê ganhou dois gramas de peso, o que resultou em aproximadamente 80 gramas ao final da gestação.
PRIVATIZAÇÃO: GOVERNO PERNAMBUCANO QUER DIVIDIR A COMPESA EM DUAS E FATURAR R$ 12 BI COM A CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA
“A Compesa vai passar por uma concessão e não privatização”- afirmou ao blog Dellas a governadora Raquel Lyra ao falar no futuro de um dos maiores ativos de Pernambuco. A estatal, que cuida do abastecimento d’água e saneamento do estado, vai passar por uma forte mudança a partir do próximo ano: o estado ficará com a produção da água bruta e tratada e o concessionário ou concessionários privados, que vencerem os leilões dos lotes a serem concedidos, vão cuidar da distribuição da água, que adquirirão do estado através dos reservatórios e adutoras, e assumirão total responsabilidade sobre o saneamento básico.
ONDAS PARTICIPA DO 51º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE
O 51º Congresso Nacional de Saneamento será realizado entre 18 e 22 de setembro, com diferentes momentos de debates, seminários, minicursos, painéis temáticos, mesas redondas, visitas técnicas e apresentações de trabalhos realizados em diferentes partes do Brasil.
No dia 21 de setembro, às 9h, a coordenadora geral do ONDAS, Renata Furigo, e o coordenador de Comunicação, Marcos Montenegro, e a associada Fernanda Deister participam da mesa-redonda: Transformando os princípios dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário em ações práticas.
Confira a programação completa.
1º ENCONTRO DE TECNOLOGIA SOCIAL DA AMAZÔNIA
O 1º Encontro de Tecnologia Social da Amazônia (ETSAmazônia) será realizado de 21 a 25 de novembro de 2023, nas instalações do auditório Paulo Cavalcante no campus de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (Pará).
O objetivo é estabelecer-se como um fórum regional de discussões sobre tecnologia social da Amazônia, que contemplará atividades de apresentação de trabalhos, painéis temáticos, oficinas e visitas técnicas
O prazo para submissão de trabalho vai até 9 de outubro. Você também pode se inscrever como participante.
Informações e inscrições aqui.
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