ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Ledo engano: Campinas (SP) não aderiu ao Universaliza SP e a privatização da SANASA não está na agenda

Destaques –  28 de junho a 4 de julho de 2025

Emoji Ledo engano: Campinas (SP) não aderiu ao Universaliza SP e a privatização da SANASA não está na agenda
2⃣ Depois de privatizar a Sabesp, governo neoliberal de Tarcísio de Freitas induz municípios a entregarem serviços de saneamento ao capital privado
3⃣ Sabesp admite que está lançando esgoto sem tratamento no Rio Tietê para esvaziar tubulação rompida na Marginal
4⃣ Coordenador do ONDAS fala sobre esgoto sem tratamento despejado pela Sabesp
5⃣ A Sabesp, sem nenhum controle social
6⃣ ONDAS participa de “Seminário: 5 Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico. Perspectivas da Universalização?”
7️⃣ Novos episódios na luta contra a privatização da COPASA e CEMIG
8️⃣ O “Milagre” do Silêncio: Água, Privatização e os Jogos de Poder
9️⃣ O aquecimento global não está apenas piorando; está piorando mais rápido
? Direitos humanos no contexto das mudanças climáticas: Relatora da ONU defende o imperativo de “desfossilizar” nossas economias
Abismo salarial entre CEOs e funcionários nas empresas de capital aberto
Fortuna dos 1% mais ricos cresce mais de US$ 33,9 trilhões desde 2015 – valor suficiente para acabar com a pobreza 22 vezes, diz Oxfam

Emoji
LEDO ENGANO: CAMPINAS (SP) NÃO ADERIU AO UNIVERSALIZA SP E A PRIVATIZAÇÃO DA SANASA NÃO ESTÁ NA AGENDA

“Ledo engano”. Essa expressão, dizem os dicionários, significa um engano gerado sem malícia, de boa-fé. Pois bem, foi um ledo engano! É o que diz a nota do presidente da SANASA, empresa municipal de água e esgoto de Campinas (SP) a respeito da adesão do município ao programa Universaliza  SP, conduzido pelo Governo Estadual para incentivar a privatização dos serviços municipais de água e esgoto das cidades paulistas.

Afirma o presidente da Sanasa que houve um erro e que Campinas decidiu aderir ao Integra Resíduos e não ao Universaliza SP e que não haveria sentido na adesão do município que já atingiu a universalização de água e esgoto em 2023.

De fato, no seu site na internet, a Sanasa informa como índices de atendimento em relação à população total do município: água: 99,80%, esgoto: 96,56 % e tratamento de esgoto 94,03%. A empresa é uma sociedade de economia mista, da qual o município detém mais de 99,99% das ações. Assim, ela desfruta de imunidade em relação aos impostos federais, por não remunerar sócios privados, tendo apresentado lucro em 2024 de R$ 186,4 milhões que se transformaram em dividendos para a prefeitura e reservas para investimentos.

A notícia da adesão de Campinas ao Universaliza SP já havia sido denunciada. O vereador Gustavo Petta (PCdoB) repudiou a medida por abrir caminho para a privatização da Sanasa, afirmando que o modelo proposto pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê a criação de consórcios regionais para facilitar a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada.

De parabéns, o Sindae Campinas, que não dormiu no ponto e comandou na manhã da quarta, 02/07, manifestação dos trabalhadores da Sanasa que mobilizou cerca de 400 trabalhadores da Sanasa contra a suposta adesão ao programa estadual. Reunido com a direção da SANASA, o sindicato cobrou que o desmentido à adesão ao programa “Privatiza SP” fosse feito pela prefeitura que foi a responsável pelo erro. O prefeito de Campinas, em ofício encaminhado a Natália Resende – Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, esclareceu o erro e solicitou sua correção.

2⃣
DEPOIS DE PRIVATIZAR A SABESP, GOVERNO NEOLIBERAL DE TARCÍSIO DE FREITAS INDUZ MUNICÍPIOS A ENTREGAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO AO CAPITAL PRIVADO

Primeiro foi a privatização da Sabesp com perda de pelo menos R$ 4,5 bilhões para os cofres públicos do estado de SP, com as ações da estatal de saneamento alienadas pelo governo por cerca de 22% a menos do valor de mercado.

Agora Tarcísio de Freitas está atraindo, com o programa Universaliza SP, os  municípios com serviços municipais de água e esgoto. Pré-candidato, o governador paulista age como promotor e corretor dos interesses dos grupos privados que atuam no saneamento básico. A universalização dos serviços mais uma vez é apenas sinônimo de privatização e falsa justificativa para alienar serviços públicos essenciais que hoje são prestados por entes municipais que, ao contrário de uma concessionária privada, não incluem nas tarifas os  custos com impostos federais nem os lucros para remunerar acionistas privados.

A pretensão do governo paulista é, com a adesão dos municípios, substituir os serviços municipais de água e esgoto, por um concessionário regional privado, cobrando tarifa uniforme nos municípios atendidos. É provável que em muitos municípios a tarifa aumente de imediato. O governo faz promessa com dinheiro dos próprios consumidores quando divulga que as prefeituras participantes vão receber repasses periódicos de 4% da receita da concessionária por meio dos Fundos Municipais, que podem ser usados em drenagem e infraestrutura.

Na região de Campinas e Piracicaba, diz matéria veiculada em 25 de julho passado no site da CBN Campinas, 29 municípios aderiram ao canto da sereia do Governo Tarcísio. Na verdade, não mais que 28, já que Campinas esclareceu que aderiu ao programa estadual por mero engano. Informa o governo estadual que  são 218 os municípios que aderiram ao programa (Lista dos municípios).

É hora de mobilização em defesa da água pública e dos serviços municipais públicos e de pressão sobre os gestores e vereadores municipais pois 15 de julho é o prazo para os prefeitos  confirmarem ou não a adesão à iniciativa privatista.  Campinas é o exemplo a ser seguido para não cair na armadilha montada pelo Governo do Estado.

Organizando a resistência

O Comitê em Defesa da Água (CDA) de Jaguariúna, avaliando que  Tarcísio fará uma onda de ofensivas contra as cidades do interior que têm prestadores públicos municipais, está buscando aliados, para organizar a luta de maneira regional, articulada e ampla. O CDA promoverá o 1º Encontro Regional no dia 19/07 (sábado), às 15h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna, no qual o ONDAS, convidado, vai participar.

Saiba mais.

3⃣
SABESP ADMITE QUE ESTÁ LANÇANDO ESGOTO SEM TRATAMENTO NO RIO TIETÊ PARA ESVAZIAR TUBULAÇÃO ROMPIDA NA MARGINAL

A Sabesp está despejando esgoto sem tratamento diretamente no Rio Tietê, na Zona Norte de São Paulo, como forma de esvaziar a tubulação rompida na Marginal Tietê.

As imagens flagradas pela TV Globo mostram um líquido escuro e com forte odor saindo continuamente de tubulações ligadas a bombas de grande porte. O despejo acontece entre as pistas local e central da Marginal, no sentido Castelo Branco, em frente à Avenida Engenheiro Caetano Álvares.

De acordo com o engenheiro Amauri Pollachi, coordenador financeiro do ONDAS, que trabalhou por 30 anos na Sabesp, o volume despejado equivale a cerca de 216 milhões de litros por dia, o equivalente a 86 piscinas olímpicas.

“A cratera surgiu a partir do colapso de uma tubulação de grande porte, que é um interceptor, ele que recebe todos os esgotos da região Norte de São Paulo”, afirma o engenheiro.

Pelo visto, a regra de poluir para economizar, adotada pela Iguá Saneamento no lançamento de esgoto bruto no Rio de Janeiro, se generaliza entre as privadas.

Saiba mais.

E assista à entrevista do coordenador do ONDAS aqui.

4⃣
COORDENADOR DO ONDAS FALA SOBRE ESGOTO SEM TRATAMENTO DESPEJADO PELA SABESP

“A perda de conhecimento técnico foi brutal. E a proibição de horas extras inviabiliza qualquer operação emergencial séria”, disse o engenheiro Amauri Pollachi

Amauri Pollachi, engenheiro com mais de 30 anos de experiência na Sabesp e coordenador financeiro do ONDAS, foi categórico ao criticar a postura adotada pela empresa no recente episódio de colapso do interceptor de esgoto que resultou no despejo diário de cerca de 216 milhões de litros de esgoto in natura no Rio Tietê — o equivalente a 86 piscinas olímpicas por dia. Para ele, a Sabesp “optou pela solução mais fácil e barata”, lançando esgoto diretamente no rio para manter seca a área de reparo da tubulação.

Saiba mais.

5⃣
A SABESP, SEM NENHUM CONTROLE SOCIAL

A privatização da Sabesp significou, entre outras coisas, a eliminação dos instrumentos de participação e controle social na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP.

Uma hipótese, é que a medida adotada pelo governo de São Paulo fez parte do acordo com os novos controladores privados, que normalmente não são adeptos da participação da sociedade no processo de implementação de políticas públicas, no caso, o saneamento básico.

Leia artigo do secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, publicado pelo Outras Palavras.

6⃣
ONDAS PARTICIPA DE “SEMINÁRIO: 5 ANOS DA MUDANÇA NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO. PERSPECTIVAS DA UNIVERSALIZAÇÃO?”

O Seminário, uma iniciativa do Instituto Água e Saneamento (IAS) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), promoveu debate sobre os cinco anos de aprovação da Lei 14.026/2020. que, segundo entende o ONDAS, adotou o mote da universalização, para facilitar a privatização da prestação dos serviços públicos de água e esgoto.

A programação contemplou ampla participação de membros do ONDAS. Adauto Santos e Ana Lúcia Britto representaram o ONDAS na mesa “A política Nacional de Saneamento Básico”, da qual participou também o associado do ONDAS Ernani Miranda, presidente da ABES-DF. O  Prof. Luiz Alberto Cavalcante Rocha, da Faculdade de Direito da UFPA, associado do ONDAS, contribuiu na mesa “Titularidade, Regionalização e Concessões no Saneamento”.

Acesse as apresentações de Adauto, Ana Lucia e Ernani.

7️⃣
NOVOS EPISÓDIOS NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA E CEMIG

No último 30 de junho, os deputados da oposição ao governo Zema, com o apoio da mobilização do Sindágua e do Sindieletro e de outros sindicatos de Minas Gerais, conseguiram pela terceira vez consecutiva barrar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23, de iniciativa do governador Romeu Zema.

A proposta de emenda pretende suprimir da Constituição mineira a exigência de aprovação em plebiscito  a venda de empresas estatais, e reduz de 3/5 para maioria simples o quórum qualificado para efetuar mudanças constitucionais, fragilizando completamente a Constituição para o governador fazer o que bem entende.

Os trabalhadores continuam a denunciar que as companhias estaduais Copasa e Cemig, que são reconhecidas nacionalmente e internacionalmente por sua importância, vêm sofrendo boicotes por parte do governo Romeu Zema (Novo), piorando propositalmente a qualidade do serviço prestado como meio para convencer a população da necessidade da privatização.

Leia mais aqui.

8️⃣
O “MILAGRE” DO SILÊNCIO: ÁGUA, PRIVATIZAÇÃO E OS JOGOS DE PODER

A privatização da DESO em Sergipe, sob a bandeira da Iguá Saneamento em maio de 2025, trouxe uma calmaria midiática que intriga e preocupa. Onde antes ecoavam diariamente notícias de falhas, desabastecimento e indignação pública, agora parece pairar um silêncio ensurdecedor, pontuado apenas por releases otimistas e visitas protocolares. A conta, por ora, não subiu – mas será que os problemas crônicos do saneamento sergipano se evaporaram num passe de mágica? A história recente do Brasil nos ensina a desconfiar desse “milagre” repentino. O que vemos não é o fim das mazelas, mas uma mudança radical na dinâmica da informação. Empresas privadas, ágeis em gestão de crise e relações públicas, dominam a arte de conter vazamentos não só de água, mas principalmente de más notícias.

Esse fenômeno não é exclusivo de Sergipe. É um roteiro repetido à exaustão em cidades onde o saneamento foi entregue à iniciativa privada: a turbulência midiática pré-privatização, que servia inclusive para justificar a venda como “solução necessária”, dá lugar a um aparente mar de tranquilidade pós-venda. O barulho das torneiras secas e dos esgotos a céu aberto é abafado por uma cortina de eficiência gerencial e discursos de modernização.

Leia artigo de Luis Moura – Ex-Supervisor Técnico do Dieese.

9️⃣
O AQUECIMENTO GLOBAL NÃO ESTÁ APENAS PIORANDO; ESTÁ PIORANDO MAIS RÁPIDO

A iniciativa Indicadores de Mudanças Climáticas Globais (IGCC) divulgou relatório fornecendo atualizações para 2024 de vários indicadores-chave do clima global relatados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que podem ajudar a entender o estado crítico do sistema climático e como ele está piorando.

Diz o co-autor do estudo Zeke Hausfather “As coisas não estão apenas piorando. Eles estão piorando mais rápido, estamos nos movendo ativamente na direção errada em um período crítico de tempo que precisaríamos para cumprir nossas metas climáticas mais ambiciosas. Em alguns relatórios, há um lado positivo. Não acho que haja um neste.”

Nos níveis atuais de emissão, um aumento da temperatura global de 1,5 ° C será inevitável em pouco mais de três anos, e 1,6 ° C ou 1,7 ° C poderão ser excedidos em nove anos. Essa é uma das principais conclusões do último  relatório Indicadores de Mudanças Climáticas Globais, divulgado esta semana.

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DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RELATORA DA ONU DEFENDE O IMPERATIVO DE “DESFOSSILIZAR” NOSSAS ECONOMIAS

A Relatora Especial da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas, Profa. Elisa Morigera, apresentou o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em  30 de junho de 2025 o relatório inovador, A Necessidade Imperiosa de Esfossilizar Nossas Economias.

Segundo o  Center for Internationale Environmental Law (CIEL)  este relatório histórico é o primeiro relatório da ONU a se concentrar exclusivamente nos danos aos direitos humanos causados pelos combustíveis fósseis e nas obrigações legais dos Estados de prevenir tais danos.

Leia a apreciação do CIEL sobre o relatório.


ABISMO SALARIAL ENTRE CEOS E FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO

O abismo salarial tem crescido nas 15 empresas com maior peso no índice Ibovespa. Nestas empresas, segundo a newsletter Reset, a disparidade média entre a remuneração do CEO e a mediana das remunerações pagas aos seus funcionários foi de 352 vezes em 2024, tendo atingido 1.120 no caso da JBS.

Segundo a matéria, na rede de academias Sarti, o executivo mais bem pago recebeu R$ 24,5 milhões no ano passado, enquanto a mediana dos funcionários foi de R$ 20,5 mil. Na Equatorial, atual controladora da Sabesp, a disparidade em 2024 foi de 120 vezes.

O levantamento do Reset foi feito com dados coletados pelo especialista em governança Renato Chaves a partir das informações

Em geral, parte da remuneração variável de altos executivos é realizada por meio de ações, um tipo de incentivo que pode gerar possíveis conflitos de interesse, segundo Renato Chaves, o especialista que coletou as informações prestadas pelas próprias empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM): “Se a remuneração colocar muito peso em ações, o executivo pode ser arrojado para obter resultado no curto prazo”, explica. “É sempre arriscado, porque a empresa pode estar incentivando riscos desnecessários.”

Não é diferente do que está acontecendo com as empresas privadas nos serviços públicos de água e esgoto.

Falando nisso: Serão os CEOs a favor de aumentar os impostos sobre os super ricos? E de passar a jornada semanal para 5 por 2 ou 4 por 3?

Leia mais aqui.


FORTUNA DOS 1% MAIS RICOS CRESCE MAIS DE US$ 33,9 TRILHÕES DESDE 2015 – VALOR SUFICIENTE PARA ACABAR COM A POBREZA 22 VEZES, DIZ OXFAM

A riqueza dos 1% mais ricos do mundo aumentou mais de US$ 33,9 trilhões em termos reais desde 2015. Esse valor seria suficiente para eliminar a pobreza global anual 22 vezes, considerando o limite máximo de US$ 8,30 por dia do Banco Mundial. A fortuna de apenas 3.000 bilionários cresceu US$ 6,5 trilhões no mesmo período e equivale a 14,6% do PIB global.

A Oxfam denuncia a “tomada pelo setor privado” dos esforços de desenvolvimento, enquanto mais de 3,7 bilhões de pessoas permanecem na pobreza dez anos após a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  A abordagem deve ser “público primeiro” – rejeitando o Consenso de Wall Street: Os governos devem rejeitar o financiamento privado como a solução mágica para o desenvolvimento. Em vez disso, devem investir em desenvolvimento liderado pelo Estado – para garantir serviços universais de saúde, educação e assistência de alta qualidade – e explorar bens públicos em setores como energia e transporte.

O relatório “Do Lucro Privado ao Poder Público: Financiando o Desenvolvimento, Não a Oligarquia” foi em 30/06  na 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, organizada pela Espanha, com participação de mais de 190 países.

O relatório “Do Lucro Privado ao Poder Público” está disponível aqui.

 

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