ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Na Câmara do Deputados, ONDAS propõe saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas

Destaques –  7 a 13 de março de 2026

Emoji Na Câmara do Deputados, ONDAS propõe saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
2⃣ Secretário-executivo do ONDAS participa de audiência contra a PPP do esgoto em Goiás
3⃣ PPP da SANEAGO é objeto de denúncia ao Ministério Público Federal
4⃣ Rompimento de reservatório da Sabesp deixa 1 morto e 7 feridos na Grande SP
5⃣ Sabesp descobre a pólvora: saneamento nas periferias pode ser complicado
6⃣ Sabesp prepara oferta pela Copasa e novas captações
7️⃣ Cinco anos da privatização da CEDAE: problemas se agravam
8️⃣ Como uma gigante do saneamento movimentou R$ 63 milhões em propina no Brasil
9️⃣ ONDAS busca Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara do Deputados sobre sigilo do processo de corrupção da Aegea no STJ
? Problemas com serviço da Aegea/Corsan se agravam em Santa Rosa (RS). Prefeito que apoiou privatização vai à justiça
Em Santa Catarina, revelação da corrupção promovida pela Aegea tem impacto no município de Penha
As fragilidades e contradições da privatização dos serviços de saneamento em Pernambuco
José Kobori: Por que a Europa está reestatizando serviços
ONDAS lança Guia do Participante do II ENDHAS
Água pode se tornar novo alvo da guerra no Oriente Médio
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico
ONDAS convoca associados para assembleia no dia 31 de março

Emoji
NA CÂMARA DO DEPUTADOS, ONDAS PROPÕE SANEAMENTO BÁSICO COM CONTROLE SOCIAL E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ONDAS entrega anteprojeto de Lei a parlamentares em seminário em Brasilia

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias entidades da sociedade civil, propôs uma série de mudanças nas leis que tratam do saneamento básico, durante seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).

As sugestões (SUG 3/26) foram protocoladas na Comissão de Legislação Participativa (CLP) com apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, com o objetivo de virarem projeto de lei de iniciativa popular.

Integrante do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, Edson Aparecido avalia que a lei tem levado à “oligopolização” do setor.  “Hoje, apenas cinco empresas privadas no Brasil controlam 95% do saneamento privado. E outro impacto importante desse processo de privatização tem sido a queda na qualidade de serviços e aumento brutal das tarifas”, afirmou.

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2⃣
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO ONDAS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA CONTRA A PPP DO ESGOTO EM GOIÁS

A Parceria Público-Privada (PPP) da Saneago, que o governo de Ronaldo Caiado e Daniel Vilela pretende leiloar no dia 25 de março na B3, foi o tema de audiência pública em 12 de março na Câmara Municipal de Goiânia. A iniciativa, promovida pela vereadora Ava Santiago (PSB), contou com a mobilização de centenas de trabalhadores da capital Goiânia e de municípios do entorno mobilizados pelo STUEG. O ONDAS marcou presença, representado por seu secretário-executivo, Edson Aparecido da Silva.

Um dos pontos de destaque na audiência foi a solidez econômica da Saneago. Dados apresentados demonstraram indicadores operacionais e econômicos que comprovam a capacidade da empresa de atingir as metas de universalização do esgotamento sanitário de forma autônoma, sem a necessidade de uma PPP.

Outro aspecto crítico debatido foi o modelo de financiamento: o custo da PPP será suportado pelas tarifas pagas pelos usuários, incluindo munícipes que não serão diretamente beneficiados pelas obras, o que deve gerar um impacto tarifário considerável. Além disso, a audiência trouxe à tona preocupações sobre a integridade do atores privados, com participantes denunciando as notícias recentes de corrupção envolvendo executivos da Aegea com suborno de agentes públicos em diversos estados brasileiros.

Esta PPP do esgoto sanitário em 216 municípios de Goiás é mais uma privatização modelada e apoiada pelo BNDES, que se confirma como o banco nacional da desestatização do saneamento.

Conheça a apresentação feita por Edson Aparecido, representando o ONDAS.

3⃣
PPP DA SANEAGO É OBJETO DE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Um grupo de cidadãos goianos, liderado pelo professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Robson de Sousa Moraes, protocolou nesta semana uma notícia de fato na Procuradoria da República do MPF em Goiás alertando para um problema que o edital simplesmente ignorou: a Cidade de Goiás é Patrimônio Mundial da UNESCO desde 2001 e bem tombado pelo IPHAN — e ninguém consultou esses órgãos antes de montar o contrato.

O documento, de 9 de março passado, pede ao MPF que investigue as omissões da modelagem da PPP da SANEAGO e que avalie suspender qualquer intervenção da futura concessionária privada no município histórico até que sejam feitos estudos adequados de impacto patrimonial e arqueológico.

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4⃣
ROMPIMENTO DE RESERVATÓRIO DA SABESP DEIXA 1 MORTO E 7 FERIDOS NA GRANDE SP

Um homem de 45 anos morreu e outras sete pessoas ficaram feridas após o rompimento de um reservatório de água da Sabesp na manhã desta quarta-feira (11) em Mairiporã, na Grande São Paulo.

O colapso da estrutura, que estava em construção pela empresa, causou uma enxurrada que atingiu casas e veículos no bairro Parque Náutica da Cantareira, por volta das 11h.

A Sabesp pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou que prestará assistência aos afetados.

Ao menos três casas foram atingidas diretamente e cerca de dez veículos foram danificados pela força da água, segundo os bombeiros. Relatos preliminares apontam danos em mais cinco residências.

Sete vítimas foram socorridas pelas equipes de resgate, sendo uma em estado grave. O corpo do homem foi localizado pelos bombeiros após buscas na área afetada.

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5⃣
SABESP DESCOBRE A PÓLVORA: SANEAMENTO NAS PERIFERIAS PODE SER COMPLICADO

“O desafio final da universalização está concentrado em áreas vulneráveis e rurais”, diz Rachel Sampaio, diretora de sustentabilidade da Sabesp. A companhia estima que cerca de 3 milhões de pessoas vivem hoje em áreas vulneráveis ou irregulares no Estado de São Paulo e abastecer com água e coletar e tratar o esgoto das áreas mais pobres e isoladas do Estado de São Paulo é o principal desafio da universalização do saneamento.

Nenhuma novidade: a principal dificuldade para universalizar o atendimento, especialmente o esgotamento sanitário, está nas precárias condições de moradia da população pobre brasileira, o que exige articulação com ações no âmbito de outras políticas públicas. Com o serviço prestado por meio de concessionária privada, fica mais difícil a necessária articulação. E se desmoraliza a promessa de que o capital privado vai realizar a universalização.

“A conta não fecha”, diz a diretora da Sabesp, Rachel Sampaio, em declaração à newsletter do site Reset.

O ONDAS continua denunciando as falácias da privatização como chave para a universalização, já que as empresas privadas (e seus acionistas) têm pouco interesse em atender as áreas onde vivem as pessoas que mais precisam do saneamento.

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6⃣
SABESP PREPARA OFERTA PELA COPASA E NOVAS CAPTAÇÕES

A Sabesp estuda maneiras de estruturar uma oferta pela Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, e por concessionárias que atuam no interior de São Paulo. “Se o retorno compensar o risco, podemos avançar”, diz Daniel Szlak, diretor financeiro da companhia paulista.

Capitalizada após levantar 8 bilhões de reais em blue bonds — títulos destinados a financiar projetos de saneamento básico —, a Sabesp prepara uma nova rodada de captação. A empresa pretende levantar 10 bilhões de reais por meio de debêntures e empréstimos de curto prazo. “Queremos acessar todos os bolsos”, afirma Szlak.

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7️⃣
CINCO ANOS DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE: PROBLEMAS SE AGRAVAM

Transcorridos aproximadamente cinco anos da privatização da CEDAE, ocorrida em abril de 2021, os problemas decorrentes da prestação de serviços de saneamento pelas concessionárias Águas do Rio (Grupo Aegea), a Iguá Saneamento e a Rio Mais Saneamento se ampliam a cada dia. Altas tarifas de água, endividamento de famílias de baixa renda, desabastecimento frequente, explosões de estruturas sanitárias. Soma-se a esse quadro de violações de direitos as recentes tentativas do governo estadual de privatizar os serviços de captação, produção de água e preservação dos mananciais, que hoje são de responsabilidade da Cedae, e as denúncias de corrupção envolvendo governo do estado e representantes da Águas do Rio que é a empresa mais cotada para ganhar com essa nova etapa de privatização.

Diante dessas graves violações, a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde convida a todos/as para construção de um ato público na sede da Águas do Rio, localizada no Bulevar Olímpico da área portuária, às 16h do dia 23 de março de 2026.

O ato faz parte da semana de comemorações do Dia Mundial da Água.de 2026.

As instituições, entidades e movimentos que queiram participar devem:

  1. Preencher o formulário ( https://forms.gle/2BK1Kax6qP8kJNpWA ) e enviar sua logo para constar no card do ato (o primeiro card circulará dia 12/03);
  2. Participar da próxima reunião da Rede de Vigilância no dia 18/03/26 às 14hs no Simpro, na Rua Pedro Lessa, 32 – 2º andar, Rio de Janeiro.

8️⃣
COMO UMA GIGANTE DO SANEAMENTO MOVIMENTOU R$ 63 MILHÕES EM PROPINA NO BRASIL

Neste episódio do podcast UOL Prime, o colunista Graciliano Rocha conta detalhes do esquema de corrupção da Aegea e explica a decisão da empresa de fazer delação premiada após a mudança no setor de saneamento

“Eles cometeram crimes ao longo de vários anos. A hora em que viram que o mercado ia crescer muito por causa da nova legislação, voluntariamente confessaram os crimes. Qual o objetivo estratégico disso?”, questiona o apresentador José Roberto de Toledo.

“A Aegea foi crescendo na década passada a partir de pequenas licitações em prefeituras. O Marco do Saneamento elevou o jogo a outro patamar em termos de cifras. Trata-se de um mercado de dezenas de bilhões de reais aberto de uma hora para outra”, explica Graciliano. “Para concorrer com outras empreiteiras, a empresa decidiu que era melhor bater à porta do MP para eliminar o risco jurídico de seu passado de corrupção.”

O momento era de negociação com investidores que pudessem tornar a Aegea competitiva para a entrada nos leilões. Nesse tipo de operação, investidores costumam fazer “deu diligencie” antes de fechar negócio —uma investigação prévia para confirmar informações e avaliar riscos.

Os acordos de colaboração premiada, em que executivos e executivos admitiram crimes em troca de benefícios penais, e o acordo de leniência, pelo qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 439 milhões, ajudaram a estancar o passivo judicial. Com isso, evitaram entraves à entrada da Itaúsa no quadro de acionistas da companhia.

Acompanhe aqui o videocast UOL Prime.

9️⃣
ONDAS BUSCA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CÂMARA DO DEPUTADOS SOBRE SIGILO DO PROCESSO DE CORRUPÇÃO DA AEGEA NO STJ

Nesta última quarta-feira (11), o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, recebeu Edson Aparecido e Marcos Montenegro, dirigentes do ONDAS, acompanhado pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e sua chefe de gabinete, Maristela Alexandrino.

O objetivo da visita foi plenamente atingido: o deputado Lindenmeyer,  na qualidade de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, vai oficiar ao presidente do STJ para que o sigilo do acordo de leniência e das delações premiadas seja levantado. O deputado vai também na próxima semana apresentar indicação, a ser aprovada na Comissão, para que a Mesa da Câmara do Deputados se manifeste ao STJ na mesma direção.

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PROBLEMAS COM SERVIÇO DA AEGEA/CORSAN SE AGRAVAM EM SANTA ROSA (RS). PREFEITO QUE APOIOU PRIVATIZAÇÃO VAI À JUSTIÇA

Em março de 2026, o prefeito de Santa Rosa (RS), Anderson Mantei, anunciou que o Município de Santa Rosa vai acionar a Corsan/Aegea na Justiça devido a cobranças consideradas indevidas (tarifa por quarto em hotéis) e falhas no serviço de água e esgoto.

O prefeito utilizou rádios locais para expressar indignação com a atuação da concessionária após a privatização, focando na qualidade do serviço prestado à população.

O posicionamento atual de Mantei gerou críticas de opositores, como o deputado Jeferson Fernandes, que relembrou o apoio inicial do prefeito ao processo de privatização da Corsan.

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EM SANTA CATARINA, REVELAÇÃO DA CORRUPÇÃO PROMOVIDA PELA AEGEA TEM IMPACTO NO MUNICÍPIO DE PENHA

A Aegea conquistou em 2015 a concessão dos serviços de água e esgoto na cidade litorânea de Penha, em Santa Catarina. O contrato é um dos que foi expressamente referenciada no acordo de leniência firmado em 2021 pela holding e nas delações premiadas dos seus executivos com o MPF e homologado pelo STJ em 2025, de acordo com o furo jornalístico do UOL, cujo teor foi reconhecido pela holding por meio da publicação de fato relevante.

Informa o Coordenador Jurídico do Ondas, Haneron Marcos, que diante da gravidade dos fatos, a Câmara de Vereadores de Penha instaurou, por unanimidade, Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para uma apuração aprofundada. A presidência da Comissão ficou com o vereador Maurício Brockveld (MDB), que esteve em Brasília no dia 9 de março para protocolar junto ao STJ petição arguindo o levantamento do sigilo e o acesso integral aos termos da delação e do acordo.

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AS FRAGILIDADES E CONTRADIÇÕES DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM PERNAMBUCO

Em artigo publicado no site do ONDAS, neste 12 de março de 2026, o engenheiro  César Silva Ramos examina o processo de concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco, capitaneado pelo governo estadual assessorado pelo BNDES.

Após análise circunstanciada e aprofundada dos fatos que envolveram os contratos de concessão com as duas microrregiões em que os municípios do Estado de Pernambuco foram agrupados, o autor conclui afirmando:

“As inconsistências, ora expostas, afetam a previsibilidade tarifária para os usuários, a segurança regulatória e a credibilidade da promessa de universalização dos serviços. Mais grave ainda, esse tipo de modelagem tem sido utilizado para afastar prestadores de serviços públicos do protagonismo no setor, inclusive aqueles com desempenho operacional satisfatório, em favor de arranjos contratuais que visam tão somente conferir atratividade econômico-financeira às modelagens.”

Leia aqui.


JOSÉ KOBORI: POR QUE A EUROPA ESTÁ REESTATIZANDO SERVIÇOS

O economista José Kobori fala sobre os motivos pelos quais cidades da Europa optaram por reestatizar serviços essenciais como o saneamento.

Assista aqui.


ONDAS LANÇA GUIA DO PARTICIPANTE DO II ENDHAS

Para garantir que a sua experiência em Salvador seja inesquecível, lançamos o Guia do Participante oficial do evento.

Entre os dias 18 e 20 de março de 2026, vamos nos reunir para o II Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. O evento presencial acontecerá na Escola Politécnica da UFBA, no bairro Federação. Nosso objetivo é debater de forma participativa os caminhos para a superação do déficit persistente nos serviços de água e saneamento no Brasil!

Para te ajudar a se organizar, o guia reúne todas as informações essenciais.

Confira o que você vai encontrar no material:

  1. Credenciamento e Local: Informações detalhadas sobre a logística, credenciamento e acessibilidade do evento.
  2. Programação Completa: Todos os horários das mesas, oficinas, atividades e apresentações de trabalhos.
  3. Onde Comer: Dicas práticas de restaurantes e lanchonetes próximos à Escola Politécnica da UFBA.
  4. Sobre Salvador: Um roteiro completo com orientações de como chegar (saindo do aeroporto ou da nova rodoviária), detalhes sobre o clima, roupas adequadas e um pouco da rica história e cultura da cidade.

Não deixe para a última hora! Acesse o documento completo e prepare-se para esse grande encontro de saberes técnicos, populares e acadêmicos.

Baixe agora o seu Guia do Participante.

Dúvidas? Fale com a gente pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (71) 92003-7456.


ÁGUA PODE SE TORNAR NOVO ALVO DA GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Ataques à infraestrutura hídrica são raros em tempos de guerra, mas têm ocorrido no conflito em curso no Oriente Médio com bombardeios a usinas de dessalinização, um setor essencial para milhões de pessoas na região.

Uma usina de dessalinização no Bahrein foi danificada no domingo (8) após um ataque de drone iraniano, disseram autoridades locais, um dia depois de Teerã acusar o país de uma ofensiva semelhante em Qeshm, no Irã, que teria afetado o abastecimento de água de 30 vilarejos.

Saiba mais.


COMISSÃO APROVA USO DE DINHEIRO APREENDIDO DO TRÁFICO PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores apreendidos do tráfico de drogas e do crime organizado para combater a vulnerabilidade social em áreas carentes.

A proposta, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), recebeu parecer favorável do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). O texto altera a lei de criação do Funad (Lei 7.560/86) para incluir explicitamente o saneamento entre as destinações permitidas do fundo.

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ONDAS CONVOCA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA NO DIA 31 DE MARÇO

A Coordenadora Geral do ONDAS, nos termos dos artigos 23 e 24 do Estatuto Social, convoca os(as) associados(as) para participarem da 16ª Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março, às 17h, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados, e às 17h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. As deliberações serão tomadas por maioria simples dos votos, observando a seguinte pauta:

  1. Exame e aprovação do relatório de atividades relativo ao exercício de 2025;
  2. Exame e aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2025;
  3. Outros assuntos de interesse do ONDAS.

A Assembleia será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom. O link de acesso será encaminhado aos associados até o dia 30 de março de 2026, que receberão o material de apoio para participação por e-mail até o dia 24 de março de 2026.

Para esclarecimentos adicionais, os(as) associados(as) podem entrar em contato com a Secretaria Executiva do ONDAS pelo e-mail: [email protected]

 

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