Destaques – 16 a 22 de março de 2024
No Dia Mundial da Água, ONDAS intensifica campanha pela PEC da Água Potável
UNESCO divulga seu Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento da Água 2024
Pedro Arrojo, relator especial da ONU, denuncia uso da água como arma de guerra
Roda de Conversa “Luta pela Água: a experiência de Cochabamba”
Vereadores de São Paulo aprovam relatório que apoia privatização da Sabesp
Vereador protocola na Câmara de São Paulo projeto de plebiscito sobre a privatização da Sabesp
Projeto de lei sobre tarifa social já está tramitando no Senado Federal
ONDAS participa do seminário Água em Disputa: Rede de Saberes em Defesa do Meio Ambiente
O agronegócio contra a água
Democratização do acesso à água contribui para igualdade de gênero
Audiência Pública vai tratar do aprimoramento da tarifa social e regulamentação da ligação social no âmbito dos municípios regulados pela ARIS-ZM
Falta de banheiro para 30 mil mineiros escancara desigualdade: ‘É humilhante’
Saneamento básico como direito social: uma questão de saúde pública
Poluição por plástico: confira nove documentários básicos sobre o tema
Nesta terça, 26 de março, o ONDAS realizará 11ª Assembleia Geral Ordinária
NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, ONDAS INTENSIFICA CAMPANHA PELA PEC DA ÁGUA POTÁVEL
Aprovada recentemente no Senado, a PEC n. 6 /2021, que inclui no texto constitucional, como um direito fundamental, o acesso à água potável, iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Diversas organizações, entre as quais o ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento; a ABI – Associação Brasileira de Imprensa; a FNU – Federação Nacional dos Urbanitários e a FENATEMA (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente) têm se empenhado pela aprovação desta PEC.
Contando também com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, o objetivo da campanha é convencer as lideranças dos partidos e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra, a agilizarem a aprovação da emenda constitucional.
O Brasil, embora seja um dos países mais ricos em recursos hídricos, não garante o acesso à água potável a toda sua população, especialmente a mais pobre.
No dia 20/03/2024, frases alusivas à campanha foram projetadas nas fachadas do prédio do Congresso Nacional:
“Pela Garantia do Acesso à Água”;
“Pela Garantia do Direito à Água na Constituição”;
“Água Para Todos É Direito”.
Nesta ocasião, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, deputado Joseildo Ramos (PT-BA), se pronunciou defendendo a agilização da aprovação da PEC 6/2021.
UNESCO DIVULGA SEU RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ÁGUA 2024
No Dia Mundial da Água, a UNESCO divulgou seu Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento da Água 2024 tendo como tema central Água para a Prosperidade e a Paz. Em um cenário internacional marcado pela guerra na Ucrânia e pelo genocídio promovido por Israel contra os palestinos, o relatório da agência da ONU destaca que desenvolver e manter um futuro hídrico seguro e equitativo sustenta a prosperidade e a paz para todos. A relação também funciona na direção oposta, já que pobreza e desigualdade, tensões sociais e conflitos podem amplificar a insegurança hídrica. A UNESCO chama atenção para alguns fatos relevantes:
- 2,2 bilhões de pessoas não tiveram acesso a água potável gerenciada com segurança em 2022;
- Cerca de 80% dos empregos são dependentes da água em países de baixa renda, onde a agricultura é a principal fonte de subsistência;
- 72% das captações de água doce são utilizadas pela agricultura;
- US$ 832 bilhões em perdas econômicas foram causadas por enchentes em 2002-202;
- 1,4 bilhão de pessoas foram afetadas por secas em 2002-2021;
Um aumento de 10% na migração global entre 1970-2000 foi associado a déficits de água.
PEDRO ARROJO, RELATOR ESPECIAL DA ONU, DENUNCIA USO DA ÁGUA COMO ARMA DE GUERRA
Por ocasião do Dia Mundial da Água, Pedro Arrojo, relator especial da ONU para os direitos à água e ao saneamento, afirma que “garantir o acesso à água e ao saneamento pode prevenir conflitos e promover a paz, especialmente em situações pós-conflito, incentivando o diálogo e soluções práticas.
E denuncia: “Infelizmente, a água está sendo utilizada como arma de guerra contra civis em conflitos, particularmente na Faixa de Gaza. A população palestiniana enfrenta um bloqueio de água potável, alimentos e medicamentos, o que constitui um crime contra a humanidade.”
Pedro Arrojo conclama a “utilizar a água para promover a paz e a cooperação entre as nações, gerindo de forma responsável as bacias transfronteiriças e os aquíferos. A água deve ser um símbolo de paz”.
RODA DE CONVERSA “LUTA PELA ÁGUA: A EXPERIÊNCIA DE COCHABAMBA”
No último dia 21 de março, o ONDAS promoveu mais uma “Roda de Conversa”, espaço de interação entre associados(as) ao Observatório e movimentos sociais, populares e sindical de todo o Brasil. A atividadE contou com a participação de Óscar Olivera, uma das principais lideranças da “Guerra da Água”, que aconteceu em Cochabamba na Bolívia em 2000.
A luta da população contra a privatização daquela cidade começou em 1999, com o objetivo de acabar com o contrato com a multinacional americana Bechtel, que criou a empresa Águas de Tunari, misto de empresários bolivianos, estadunidenses e espanhóis. Os protestos se estenderam até o mês de abril de 2000. Sem trégua, tomaram conta não só de Cochabamba, mas de outros departamentos do país. Ativistas foram assassinados pela polícia, mas a disposição de luta da população organizada foi vitoriosa e a empresa Bechtel foi obrigada a se retirar do país. A água de Cochabamba voltou para o controle público.
A “Roda de Conversa” contou também com a participação de estudantes de segundo grau da Escola Geracina, de Birigui, São Paulo, que substituíram a aula tradicional por uma aula sobre luta, organização e mobilização em defesa da água pública e do saneamento e contra as privatizações.
O ONDAS agradece a participação de todas e todos, em especial ao Óscar Olivera que, em meio a uma série de atividade em Lima, no Peru, cedeu um pouco do seu tempo. A mensagem que fica é que a luta continua e que água e saneamento são direitos e não mercadoria.
Assista aqui à Roda de Conversa.
Assista também ao documentário sobre a Guerra da Água em Cochabamba.
VEREADORES DE SÃO PAULO APROVAM RELATÓRIO QUE APOIA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O UOL informou que neste 21/03 a Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório que aceita a privatização da Sabesp mediante o cumprimento de determinadas condições. O texto foi produzido por uma comissão especial criada para analisar o tema.
Diz o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), presidente da comissão, que esta aprovação “não é sinal verde” para privatização. Projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp será submetido a outras comissões antes de votação em plenário, sendo a primeira é a Comissão de Políticas Urbanas.
VEREADOR PROTOCOLA NA CÂMARA DE SÃO PAULO PROJETO DE PLEBISCITO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
O vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentou uma proposta de Projeto de Decreto Legislativo para a convocação na capital do estado de um plebiscito sobre a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“A consulta pública, via plebiscito, é prevista na legislação municipal como meio democrático de participação popular em questões importantes da cidade”, disse o vereador.
PROJETO DE LEI SOBRE TARIFA SOCIAL JÁ ESTÁ TRAMITANDO NO SENADO FEDERAL
Já tramita no Senado o projeto de lei PL 9543/2018 que a Câmara dos Deputados aprovou, na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Pedro Campos (PSB-PE), estabelecendo diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) para famílias de baixa renda.
Retornando ao Senado, onde se originou em 2013, a proposta recebeu nova numeração: PLS 795/2024 e foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na qual foi designado como relator o Senador Flavio Arns, do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB)
O projeto prevê descontos na conta de água e esgoto para usuários que recebam até meio salário mínimo per capita, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou que tenham, entre seus membros, pessoas com deficiência e idoso com 65 anos ou mais, que não tenham como se sustentar.
O desconto dado será de no máximo 50% do valor da tarifa, aplicado aos primeiros 15 metros cúbicos consumidos por residência classificada no benefício, ou 7,5% do valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que é de 600 reais.
ONDAS PARTICIPA DO SEMINÁRIO ÁGUA EM DISPUTA: REDE DE SABERES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Nos dias 13 e 14 de março aconteceu em Vitória – ES o Seminário Água em Disputa: Rede de Saberes em Defesa do Meio Ambiente. A realização foi do ONDAS e do Sindaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo, contando com o apoio do SindiPúblicos.
A palestra magna foi proferida por Óscar Olivera, um dos mais importantes nomes da “Guerra da Água”, rebelião que aconteceu na cidade de Cochabamba, na Bolívia, no ano 2000, quando a população conseguiu barrar a privatização da água, expulsando do país a empresa Bechtel, que criara a Águas de Tunari. Graças a essa luta, a água de Cochabamba voltou para o controle público. Thiago Ávila, comunicador, ativista e socio ambientalista, foi o mediador.
A programação incluiu discutiu os temas:
- Mercantilização da água: da flexibilização da política de meio ambiente à privatização do saneamento – com Eduardo de Sá Barreto, professor da UFF, autor de “O capital na Estufa: para a crítica da economia das mudanças climáticas” e Suyá Quintslr bióloga, professora da UFRJ e associada ao Ondas;
- Água e Gênero: Saneamento e saúde – com Dalila Calisto, pedagoga, da Coordenação Nacional do MAB;
- Lutas populares e saberes em rede: A organização do conhecimento contra a mercantilização da água e a criação do Observatório Capixaba da Água e do Meio Ambiente – com Merci Fardin, assessor do Sindaema; Edson Aparecido da Silva – Secretário Executivo do Ondas e Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM).
A exibição do filme “Últimos Refúgios: Reserva Biológica de Duas Bocas” encerrou o seminário.
No painel que discutiu a criação do Observatório Capixaba da Água e do Meio Ambiente, o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, fez uma apresentação da recente história do ONDAS e do papel que vem assumindo na luta em defesa do saneamento público contra as privatizações. Em seguida, foi foi lido o manifesto pela criação do Observatório que deverá ser fundado em breve, com o apoio de outras entidades dos movimentos sociais e populares, sindical e da academia.
Durante o evento o Presidente do Sindaema, Fábio Giori, e sua tesoureira, Wanusa Santos Corrêa, anunciaram a decisão de filiar a entidade sindical ao Ondas. O Sindaema será o primeiro associado pessoa jurídica do Ondas, que até aqui só congregava pessoas físicas.
Luta contra o crime da Samarco em Mariana
Dia 14 de março é o Dia internacional de Luta em Defesa dos Rios, contra as Barragens, pela Água e pela Vida, no qual o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB tradicionalmente organiza várias atividades Este ano, no dia 15, como parte da programação de luta, ocorreu uma barqueada no Rio Doce no Município de Baixo Guandu que fica a cerca de 190 Km de Vitória.
A iniciativa lembrou que em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), o maior crime socioambiental do país no setor de mineração, com o lançamento de cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. Foram 500 km de rio completamente destruídos com a chegada da lama. Até hoje as famílias não foram reparadas e os pescadores perderam a única forma de ganhar a vida, que era a pesca. Ao final da atividade, aconteceu uma roda de conversa com Óscar Olivera, que falou da luta vitoriosa do povo em 2000 contra a privatização da água de Cochabamba.
Em artigo publicado originalmente pelo The Guardian e traduzido e publicado pelo site Outras Palavras, George Monbiot denuncia a relação nefasta entre o agronegócio e a água que consome cada vez mais. O autor destaca que o modelo agrícola preponderante consome 90% da água no planeta e se expandirá 50% até 2050, com rios que começam a secar e aquíferos que dão sinais de esgotamento. A saída inclui impedir o abuso no consumo de água em nome do lucro, e rever a dieta consumista do Ocidente
Confira artigo de George Monbiot no site Outras Palavras.
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA CONTRIBUI PARA IGUALDADE DE GÊNERO
As mulheres são as mais afetadas pelos problemas de acesso à água. Entretanto, elas estão presentes em menor proporção nos órgãos que fazem a gestão dos recursos hídricos. É o que conclui uma tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Administração da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), elaborada na perspectiva do feminismo decolonial ‒ vertente voltada para questões que afetam mulheres dos países do sul global, como as latino-americanas.
“Os impactos da falta de saneamento básico, da falta de água encanada, vão recair sobre as mulheres que, no final das contas, acabam precisando resolver esses problemas no cotidiano. Seja caminhando para coletar água, ou, quando não há saneamento básico, elas têm que ficar mais próximas do esgoto e lidar com essa realidade”, relata a autora da tese, Thaís Zimovski.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI TRATAR DO APRIMORAMENTO DA TARIFA SOCIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELA ARIS-ZM
No dia 26 de março de 2024, às 15h, através do canal de YouTube da agência, a ARIS-ZM promoverá Audiência Pública para discutir o aprimoramento da tarifa social, visando cumprir as diretrizes estabelecidas na Lei Nacional de Saneamento Básico. É o momento em que prestadores de serviços, usuários e demais interessados poderão expressar suas opiniões, sugestões e preocupações sobre o tema em discussão, que é de grande importância.
Para contribuir verbalmente é necessário realizar seu pré-cadastro através do link: https://forms.gle/nYBhgaE3RRVZLnMx5 . Além disso, aqueles que preferirem poderão acompanhar a transmissão ao vivo e enviar suas contribuições através do chat disponível durante a transmissão pelo canal https://www.youtube.com/@ariszonadamata7429
Após o evento, um relatório será publicado com todas as contribuições recebidas.
FALTA DE BANHEIRO PARA 30 MIL MINEIROS ESCANCARA DESIGUALDADE: ‘É HUMILHANTE’
A ausência de banheiro e de saneamento representa a violação de um direito básico da população. “A Constituição é clara ao apontar que esse é um direito de todos, porém vemos que, na prática, está sendo negado”, destaca a socióloga Mara Greide em matéria em jornal mineiro. Além disso, sem banheiro, milhares ficam também com a privacidade prejudicada. “Temos a nossa vida pública, mas precisamos da privacidade. O não acesso a um lugar essencial à saúde impede que a pessoa tenha intimidade e proximidade com o próprio corpo. O banheiro, para além da necessidade fisiológica, é aquele espaço de construção de dignidade”, pontua.
“O nosso país é bastante desigual, e esses números comprovam isso. Uma parcela da população, infelizmente, não tem noção de que essa realidade persiste. Estar em uma sociedade deveria fazer com que cada um de nós lute pela igualdade. Não podemos olhar para o próximo e pensar que ele vive sem o mínimo de dignidade. Na situação em que vivemos, todos saem perdendo”, completa.
Leia reportagem completa de O Tempo.
SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO SOCIAL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Mercantilizar a prestação de serviços públicos essenciais é péssimo por si só. Mas pode ficar pior, se ao invés de vencer a concessão de 35 anos aquele que oferecer a menor tarifa, considerar como vencedora do contrato a empresa que pagar o maior valor ao Estado.
Hoje, todo o lucro da DESO é reinvestido na ampliação e melhoria dos serviços, não há extração de lucro, o que é pressuposto na concessão privada. Aliás, exatamente por não pagar dividendos ao Estado é que a DESO conquistou no STF isenção de Imposto de Renda e de Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF), tributos que a concessionária privada terá que pagar onerando as tarifas dos usuários.
A minuta do contrato de concessão divulgada para consulta pública prevê que, se mais de 5% dos usuários usufruírem de tarifa social, as tarifas pagas pelos demais usuários deverão ser elevadas, e com 40% da população em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou muita gente que teria direito e necessidade de tarifa social ficará sem ela, ou as tarifas vão aumentar acentuadamente.
Leia artigo completo de João Somariva Daniel e Marcos Helano Montenegro publicado pelo Jornal do Dia de Sergipe.
POLUIÇÃO POR PLÁSTICO: CONFIRA NOVE DOCUMENTÁRIOS BÁSICOS SOBRE O TEMA
Em 16 de abril próximo, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, com apoio de sua Câmara Temática de Resíduos Sólidos, reunirá especialistas do setor de saneamento e representantes do governo e de organizações nacionais e internacionais no evento online “Rumo ao Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos. Os desafios da quarta reunião (INC-4) da Comissão Internacional de Negociação em Abril de 2024, em Ottawa”.
O webinar será transmitido ao vivo pelo canal da entidade no YouTube, das 14h às 117h. Saiba mais e inscreva-se aqui.
Para atualizar informações sobre o tema, a organização do evento selecionou nove documentários imperdíveis sobre poluição por plásticos. Confira.
NESTA TERÇA, 26 DE MARÇO, O ONDAS REALIZARÁ 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Os associados do ONDAS estão sendo convocados pela Coordenadora Geral do Observatório para participarem da 11ª Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de março de 2024 às 17h em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados e, em segunda convocação, às 17h30, com qualquer número de associados. A pauta desta Assembleia atende previsão estatutária da entidade:
- Exame e aprovação do relatório de atividades relativo ao exercício de 2023;
- Exame e aprovação dos demonstrativos financeiros e contábeis anuais relativos ao exercício de 2023;
- Outros assuntos de interesse do ONDAS.
A assembleia se realizará por meio do “Zoom”, aplicativo de vídeo conferência. Todos os associados receberão por e-mail, até o dia 27 de março de 2024, o endereço eletrônico para ingressar na assembleia.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelos associados junto à Secretaria Executiva do ONDAS pelo e-mail: [email protected].
FORTALEÇA A LUTA DO ONDAS EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA!
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O ONDAS é constituído por pessoas que acreditam e trabalham pelo saneamento público universal e de qualidade. Seus associados são acadêmicos, pesquisadores, estudantes, trabalhadores do setor, integrantes de movimentos sociais que têm a convicção de que água é um direito, não mercadoria.
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