ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

No Piauí, MP ajuíza ação contra Águas do Piauí por falta de abastecimento

Destaques –  14 a 20 de novembro de 2026

Emoji No Piauí, MP ajuíza ação contra Águas do Piauí por falta de abastecimento
2⃣ ONDAS debate o modelo de saneamento do Chile em webinar da PAPC
3⃣ ONDAS participa de reunião ampliada do SAEMAC no Paraná
4⃣ Sabesp confirma E. coli em amostras de água de São José dos Campos
5⃣ Demissões na Sabesp são investigadas por possíveis violações trabalhistas
6⃣ Jaboticabal se mobiliza contra concessão dos serviços de saneamento
7️⃣ Brasil registra 1,6 mil intoxicações associadas a agrotóxicos de empresas europeias
8️⃣ Arsesp multa Sabesp em R$ 700 mil após crise sanitária em Itapeva
9️⃣ ONDAS convoca associados para Assembleia Geral em 24 de novembro

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NO PIAUÍ, MP AJUÍZA AÇÃO CONTRA ÁGUAS DO PIAUÍ POR FALTA DE ABASTECIMENTO

O Ministério Público do Piauí ajuizou, em 11 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Águas do Piauí SPE S.A., do Grupo Aegea, para enfrentar a interrupção prolongada do abastecimento em Jurema. A investigação teve início em agosto de 2025, após denúncia de que o município estava havia quase dois meses sem água encanada, dependendo de carros-pipa. A denúncia também questionou a destinação dos poços locais ao abastecimento de município vizinho.

O MPPI pede fornecimento emergencial e gratuito de água por carros-pipa em até 48 horas, com prioridade para escolas e unidades de saúde; apresentação de plano de recuperação em dez dias; e restabelecimento integral e contínuo do serviço em até 30 dias. Requer ainda suspensão das tarifas dos consumidores afetados, restituição em dobro de cobranças indevidas e indenização por danos morais coletivos.

A ação tramita na Vara Única de Caracol. O Ministério Público também solicitou multa diária de R$ 10 mil por item descumprido, caso a Justiça acolha seus pedidos.

Saiba mais (MPPI)

2⃣
 ONDAS DEBATE O MODELO DE SANEAMENTO DO CHILE EM WEBINAR DA PAPC

Representantes do ONDAS participaram, em 18 de novembro, do webinar “O Modelo Sanitário no Chile”, promovido pela Plataforma de Acordos Públicos e Comunitários das Américas (PAPC), da qual o Observatório participa. A atividade preparou o III Encontro dos Horizontes da Gestão Comunitária da Água, previsto para 3 a 5 de fevereiro de 2027, na Guatemala.

Foram expositores María Cristina Fragkou, da Universidade do Chile; Mario Sánchez, do MODATIMA; e Recaredo Gálvez, da Fundação SOL. O debate examinou a presença privada no saneamento chileno, suas formas de financiamento e a atuação de grupos econômicos e investidores, bem como as consequências para o direito humano à água.

Percebe-se semelhanças com a financeirização do saneamento no Brasil, em especial a influência de fundos de pensão e de investimento e a prioridade dada à rentabilidade. Também discutiram a dessalinização: projetos apresentados como solução para a escassez hídrica podem atender prioritariamente atividades de elevado consumo de água, como mineração e agronegócio, sem garantir o abastecimento humano.

Para saber mais sobre os temas abordados:

3⃣
 ONDAS PARTICIPA DE REUNIÃO AMPLIADA DO SAEMAC NO PARANÁ

O ONDAS participou, em 13 de novembro, da reunião da diretoria ampliada do SAEMAC, em Matinhos (PR). Onde fez uma palestra que abordou o avanço das privatizações, a expansão das parcerias público-privadas (PPPs), a financeirização do saneamento e os possíveis impactos dessas mudanças sobre os serviços e os direitos dos trabalhadores. A apresentação também abordou a distribuição da riqueza gerada pelas empresas de saneamento, a partir da análise das Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), examinando a participação dos trabalhadores, dos governos e dos detentores do capital na apropriação do valor produzido. Foram apresentados dados comparativos de empresas públicas e privadas, permitindo discutir as mudanças na distribuição da riqueza e seus possíveis impactos sobre as relações de trabalho e a prestação dos serviços.

O encontro também discutiu as novas modalidades de participação privada e os desafios enfrentados para manter as empresas públicas enfrentando iniciativas de privatização. Ficou claro a necessidade do sindicato, os trabalhadores e a sociedade em se manterem mobilizados para qua a Sanepar continue sob o controle do Estado.

A participação do Observatório reforçou a importância do intercâmbio entre entidades sindicais e da articulação em defesa dos serviços públicos e do direito humano à água e ao saneamento.

4⃣
 SABESP CONFIRMA E. COLI EM AMOSTRAS DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A Sabesp confirmou a presença de Escherichia coli (E. coli), indicadora de contaminação fecal, em nove amostras da rede de distribuição de São José dos Campos entre janeiro e junho de 2026. O total supera os registros de 2024 (um) e 2025 (quatro) somados. Dois pontos de detecção estavam localizados em escolas dos bairros Jardim Satélite e Jardim Telespark.

Dados do Sisagua, divulgados pelo Metrovale Notícias e pelo portal Aqui Vale, também apontaram 411 amostras fora dos padrões de qualidade entre janeiro e setembro de 2026, ante 279 em todo o ano de 2024 e 364 em 2025. As alterações envolveram cor, turbidez, cloro e coliformes totais. A Portaria GM/MS nº 888/2021 exige ausência de E. coli na água destinada ao consumo humano.

A Sabesp informou que as alterações foram pontuais, não se repetiram em novas coletas e que 99,84% das 5.737 amostras analisadas entre janeiro e setembro estavam conformes quanto à E. coli. Segundo a reportagem, os resultados das novas análises não foram divulgados, nem houve esclarecimento sobre a comunicação às escolas. O episódio evidencia a necessidade de transparência e vigilância permanente da qualidade da água.

Fonte: Portal Aqui Vale, 10 de novembro de 2026.

Leia a reportagem

5⃣
DEMISSÕES NA SABESP SÃO INVESTIGADAS POR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES TRABALHISTAS

Três programas de demissão voluntária adotados pela Sabesp após a privatização de julho de 2024 estão sob investigação do Ministério Público do Trabalho e fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo reportagem do UOL, cerca de 4 mil trabalhadores foram desligados. A fiscalização registrou 116 autos de infração, com multas potenciais de até R$ 3 milhões.

Dirigentes do Sintaema e do Sindicato dos Urbanitários de Santos afirmam que não houve negociação prévia sobre os termos dos programas. A questão envolve o Tema 638 do STF, que exige intervenção sindical prévia em dispensas coletivas. Também são apuradas denúncias de pressão e discriminação na adesão. O TRT de São Paulo considerou abusiva a exigência de desistência de ações trabalhistas preexistentes; a Sabesp recorreu ao TST.

Os sindicatos alertam para a perda de profissionais experientes e de conhecimento técnico. A Sabesp sustenta que a adesão foi voluntária, nega assédio e discriminação, afirma ter preservado sua equipe técnica e informa a contratação de cerca de 2 mil pessoas em 2025.

Fonte: UOL, Carlos Juliano Barros, 17 de novembro de 2026.

Leia a reportagem

6⃣
 JABOTICABAL SE MOBILIZA CONTRA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Moradores de Jaboticabal (SP) realizaram ato na Praça 9 de Julho em defesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ) e contra a concessão dos serviços à iniciativa privada. A mobilização incluiu diálogo com a população, divulgação de informações e coleta de assinaturas.

Em setembro de 2025, a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 5.912/2025, autorizando a concessão dos serviços prestados pela autarquia. Os participantes reivindicam transparência e participação popular na discussão sobre os efeitos da medida nas tarifas, na qualidade do atendimento e nos direitos dos trabalhadores.

Registro da mobilização: https://www.instagram.com/reel/DfvThgTs5_M/

Assista ao vídeo

7️⃣
 BRASIL REGISTRA 1,6 MIL INTOXICAÇÕES ASSOCIADAS A AGROTÓXICOS DE EMPRESAS EUROPEIAS

Investigação da Unearthed, do Greenpeace, e da Public Eye identificou ao menos 1,6 mil casos confirmados ou suspeitos de intoxicação em 2025 associados a agrotóxicos comercializados por empresas europeias ou britânicas. O levantamento examinou 2,8 mil registros médicos com identificação dos produtos: 56% mencionavam marcas dessas empresas, incluindo Bayer, BASF e Syngenta. Foram identificadas 32 mortes associadas às ocorrências e 47 casos envolvendo crianças menores de seis anos.

Aproximadamente um terço dos casos relacionados aos produtos dessas empresas envolveu pesticidas proibidos na União Europeia, mas ainda exportados. Em 2024, o Brasil recebeu cerca de 15 mil toneladas de agrotóxicos vetados no bloco. Segundo dados do Ministério da Saúde citados pela Deutsche Welle, o país registrou 9.729 intoxicações por agrotóxicos em 2025, maior número em dez anos.

As empresas afirmam adotar práticas de segurança e algumas contestam a precisão dos registros. Os dados ampliam o alerta sobre riscos à saúde, aos solos e aos mananciais, reforçando a necessidade de controle e monitoramento ambiental.

Fonte: Deutsche Welle, Heloísa Traiano, 17 de novembro de 2026; investigação Unearthed/Greenpeace.

Reportagem DW  |  Investigação Greenpeace

8️⃣
ARSESP MULTA SABESP EM R$ 700 MIL APÓS CRISE SANITÁRIA EM ITAPEVA

A Arsesp aplicou multa de R$ 700 mil à Sabesp após fiscalizações no abastecimento de Itapeva (SP), em meio a uma crise de saúde pública. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, houve 4.767 atendimentos por doenças diarreicas agudas entre 13 de setembro e 7 de novembro de 2026. A Prefeitura decretou calamidade pública por 180 dias.

O Instituto Adolfo Lutz identificou o protozoário Cryptosporidium em quatro de dez amostras de água da rede. A Arsesp instaurou processo sancionatório e determinou reforço no tratamento e no monitoramento; a multa está sujeita a recurso. A Sabesp anunciou investimentos emergenciais de cerca de R$ 50 milhões, limpeza de reservatórios, melhorias na filtração e suspensão temporária da cobrança das tarifas por 30 dias.

A origem da contaminação e sua relação com todos os atendimentos ainda não foram definitivamente estabelecidas. A crise evidencia a importância da fiscalização e da transparência para assegurar água segura à população.

Fontes: TV TEM/g1 e NC News, novembro de 2026.

Reportagem TV TEM/g1

9️⃣
ONDAS CONVOCA ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EM 24 DE NOVEMBRO

A coordenação-geral do ONDAS convoca os associados, nos termos dos artigos 23 e 24 do Estatuto Social, para a 17ª Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 24 de novembro de 2026. A participação dos associados é fundamental. Consulte a convocação e agende-se.

Saiba mais (ONDAS)

 

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