Aercio Barbosa de Oliveira*
Neste mês de março completamos um ano que autoridades públicas registram a 1ª morte provocada pela Covid. De lá até hoje, o Brasil se transformou em um grande necrotério, um país de dor, desgoverno e desinformação. A pandemia aqui se tornou uma preocupação para o mundo. Além dos nossos mortos, em números que não param de crescer, há o risco de surgirem variantes do Sars-Cov-2 mais virulentas e letais, que extrapolem nossas fronteiras — o que é uma ameaça às ações de imunizações que ocorrem de maneira desigual e descoordenada no planeta, numa notória falta de solidariedade internacional.
A história mostra que mesmo em meio a tragédias podemos apreender alguma coisa ou confirmar prognósticos. Ao olhar para trás tentamos ajustar o presente e projetar o futuro de uma maneira que a nossa vida seja menos sofrida. Uma pena que, quando verificamos a nossa história recente, essa atitude tem se mostrado inútil para nossas elites políticas e econômicas. É comum, diante de problemas e desafios, vermos a aplicação dos mesmos meios que, no passado, levaram ao fracasso. Mesmo assim, esse um ano de pandemia, no Brasil e no mundo, é um tempo mais do que suficiente para extrairmos ou confirmarmos algumas premissas:
1. A pandemia resulta do modelo insano de produção capitalista. Para acelerar a seta do progresso de um sistema baseado no consumo e no endividamento, a natureza é pressionada para que dela se possa retirar seus bens (água e minerais) ou para produzir alimentos para “sustentar” esse modelo. Com isso, junto com a despossessão humana, microrganismos também são forçados a sair de seus ambientes, passando a contaminar humanos. Chama atenção a quantidade de microrganismos que têm provocado endemias e doenças em animais que impossibilitam temporariamente o seu consumo – os casos mais conhecidos são a da “vaca louca” e, mais recentemente, a gripe suína na China. Só neste século, foram pelo menos nove epidemias maciças virais – SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave), Caxumba, Influenza H1N1, MERS, Ebola, Chikungunya, Zika, Febre Amarela e SARS-CoV-2. Infelizmente, a pandemia atual já era prevista por especialistas e, muitos apontam que, continuando esse padrão produtivo, outras virão;
2. Ter o Estado a serviço do capital rentista e dos segmentos corporativos agravam a letalidade da pandemia, e o Brasil é a prova disso. Políticas públicas de investimentos em infraestrutura — como, por exemplo no sistema de saúde, — nas condições de moradia — como abastecimento de água e tratamento de esgoto, — na segurança e soberania alimentar, na educação e na mobilidade urbana são fundamentais para conter os efeitos de crises sanitárias, como a que vivemos atualmente. A prova da importância do Estado é quando damos atenção ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com a desidratação dos investimentos do SUS nos últimos anos, com a Emenda Constitucional nº95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, a gravidade da pandemia, ao menos na “primeira onda”, não foi maior graças ao SUS. Isso também vale para a instituição do auxílio emergencial no ano passado, que beneficiou 67,9 milhões de pessoas.
A conclusão é de que o Estado, com seus bens, serviços e investimentos, são extremamente necessários. A pressão sobre a estrutura estatal, aos agentes que são delegados o poder de decidir a alocação de recursos, são fundamentais. O Estado atual, ainda patrimonialista, autoritário, racista, machista, extremamente seletivo na aplicação de recursos, generoso com os endinheirados, precisa ser transformado. Defender uma reforma tributária pautada pelo princípio da progressividade, que incida sobre o patrimônio e a renda e não no consumo — que acaba penalizando os mais pobres, — a instituição de uma renda básica universal, o fim da EC nº 95, são medidas urgentes e necessárias. Elas ajudam a democratizar o Estado e colocá-lo na direção do combate às desigualdades sociais, econômicas e culturais, em uma sociedade tão diversa, em um país de dimensões continentais como o nosso;
3. O governo Bolsonaro é um governo que quer destruir o Estado e todos os avanços democráticos conquistados ao longo de anos de luta. O atual governo tem o compromisso com uma agenda de desconstrução de direitos, obscurantista, negacionista, de destruição daquelas e daqueles que não estão alinhados às ideias e à sua maneira de proceder. Seu governo é mais do que a reunião de um amontoado de ignorantes, é um projeto deliberado de destruição.
E Bolsonaro não está sozinho, conta com setores do capital que desejam tirar todos os obstáculos para ampliar a sua lucratividade. Basta ver as propostas e medidas implementadas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, na destruição da Previdência Social, da legislação trabalhista, dos programas sociais e tudo aquilo que possa significar menos custo para as corporações e mais dinheiro para o sistema financeiro. É um governo que defende a morte como forma de eliminar os conflitos de natureza ideológica ou distributiva. Além de desprezar a gravidade da pandemia, ignorar as orientações científicas, alimentar e difundir desinformações, fazer propaganda contra a vacina e colocar um ministro da saúde incapaz de desempenhar a função, Bolsonaro, amante da beligerância, amplia o número de militares em seu governo e altera a legislação para facilitar a compra de armas. Por tudo isso, todas as formas possíveis de mobilização para tirá-lo do governo são importantes, sem desconsiderar que precisamos conter a transmissão do vírus;
4. A cultura neoliberal não consegue eliminar, durante a pandemia, as ações de ajuda comprometidas com a solidariedade e com a defesa da vida. Esse fato evidencia que mesmo em um ambiente de apologia à violência e à morte, de baixa solidariedade — especialmente das elites — do espraiamento do individualismo e da prevalência do “cada um por si”, a solidariedade e o cuidado com o outro não foram definitivamente eliminados. Há o registro de inúmeras iniciativas de ajuda humanitária organizadas nos territórios mais expostos ao coronavírus. Nas favelas, nas periferias, nas quebradas, no campo, nas florestas, em territórios indígenas, em quilombos, entre povos tradicionais, as pessoas se organizam para garantir a vida. São coletivos de jovens, de mulheres, movimentos de combate ao racismo, de luta contra a violência policial, organizações da sociedade civil, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras, empenhados para reduzir essa tragédia que foi amplificada propositalmente pelo governo Bolsonaro e por uma elite que perdeu a referência de parâmetros mínimos de civilidade;
5. A sabedoria de quem vive nos territórios, o conhecimento científico, a informação pautada na busca da verdade são atitudes que precisam ser valorizadas. Nesse momento em que as informações são difundidas instantaneamente, cujos canais para acessá-las estão mais disponíveis, a distorção de fatos e o ataque à verdade, à informação bem fundamentada, são maiores. Esses ataques sempre estiveram entre nós, bem antes da invenção do transistor e do telefone celular. Só que nas últimas décadas, com o avanço das tecnologias digitais de informação, combinadas a posições ideológicas reacionárias, neofascistas, fundamentalistas, o fluxo de desinformações se tornou mais intenso, com o poder de causar danos sociais bem mais graves do que no passado.
E justamente hoje, em uma sociedade com interações e fenômenos mais complexos, que exige tempo e informações qualificadas para formar o juízo e emitir a opinião sobre algo, as pessoas se mostram indispostas a querer saber mais. Basta o mínimo, uma mensagem de poucas palavras na rede social ou algumas imagens, para se formar uma opinião sobre determinado fato. A pandemia tem mostrado o quanto isso tem sido nocivo.
A postura de não querer tomar vacina para conter o contágio do coronavírus, por exemplo, não é um problema só no Brasil. Aliás, por aqui, comparativamente, não estamos tão mal. Na terra dos cientistas Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, 73% de brasileiras e brasileiros responderam a uma pesquisa, de dezembro do ano passado, que desejavam tomar a vacina. Na França, terra onde nasceu e trabalhou Louis Pasteur (1822-1895), um dos fundadores da microbiologia, 58% da população afirmou que não pretende tomar a vacina, de acordo com pesquisa publicada no início de 2021 no jornal Le Fígaro. A “fúria negacionista” e a indústria de fakenews são questões que precisamos enfrentar. É verdade que tanto o sistema político formal, quanto a ciência, que são encontrados com frequência na “boca do caixa” das corporações para validar ou defender interesses espúrios, não deixaram de dar motivo para tamanha desconfiança. Mas, ainda assim, são instituições, especialmente a ciência, que nos ajuda a conter muito dos constrangimentos naturais, a prolongar nossas vidas e, normalmente, a colaborar para que decisões de caráter político sejam tomadas.
Em pouco mais de um ano de pandemia no planeta, não faltam razões para reafirmarmos que essa sociedade, com quase todas as dimensões da vida submetidas à quantificação, ao cálculo do lucro, que elege a rentabilidade como o único critério para a existência, está condenada ao seu fim ou, no mínimo, a aumentar o abismo que separa uma minoria rica de uma maioria assustadoramente miserável. As cinco premissas apresentadas, estão entre aquelas que devemos manter em nossa batalha em defesa da vida, na construção de sociedade pós-capitalista.
*Aercio Barbosa de Oliveira – Coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro e assessor nacional da FASE e Conselheiro de Orientação do ONDAS