Destaques – 5 a 10 de julho de 2021
Oficina irá debater processo de privatização da CEDAE (RJ) e cenários à luz da nova legislação do saneamento
Privatização do saneamento
▪️ Proposta para manter Corsan (RS) pública
▪️ Paraíba: trabalhadores alertam para a entrega das águas à iniciativa privada
Governo de SP sanciona regionalização do saneamento
Atualizado o guia sobre a regionalização do ONDAS
Relatório da ONU: 3 em cada 10 pessoas no mundo não tinham acesso a água em casa durante a pandemia
Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saneamento
7️⃣ Editais para o setor: Funasa e MDR
8️⃣ Pesquisas
▪️ Estudo demonstra qualidade da água em poços usados pela população no Ceará
▪️ Cientistas criam catalisador para limpar a água com água
OFICINA IRÁ DEBATER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE (RJ) E CENÁRIOS À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO DO SANEAMENTO
No contexto da privatização da CEDAE(RJ), leiloada em 30/4, com questionamentos técnicos, jurídicos e sociais, o ONDAS e a Campanha Água Boa para Todos e Todas realizarão oficina para tratar da situação do setor de saneamento no Rio de Janeiro à luz da Lei 14.026/2020, bem como das possibilidades de assegurar direitos por meio da tarifa social e da garantia de um volume mínimo de água para parcela da população economicamente vulnerável.
➡️ A oficina será realizada na quinta-feira (15 de julho), às 18h, em formato virtual.
Expositores:
▪️ Caroline Rodrigues (FASE/ Campanha Água Boa para todos e todas)
▪️ Cesar Ramos (EMBASA/ ONDAS)
▪️ Suyá Quintslr (IPPUR-UFRJ/ ONDAS)
Debatedores:
▪️ Rafael Andrade (UNEAFRO, Campanha Água Boa para todos e todas, Assessor parlamentar da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ)
▪️ Júlia Borges – Doutoranda da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e membro da Rede WATERLAT-GOBACIT
▪️ Marcos Montenegro – coordenador-geral do ONDAS
📲 Plataforma Zoom. Inscrições para acesso: https://forms.gle/aUcnscvTZrnoLcsH6
PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO
◼️ Proposta para manter Corsan (RS) pública
Na segunda-feira (5/7), quatro associações da Corsan(RS) entregaram à Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – proposta alternativa para manter a estatal pública. Representantes da Associação dos Aposentados da Corsan; da Associação dos Engenheiros da Corsan; da Associação dos Gerentes e Gestores da Corsan; e da Associação dos Técnicos Científicos da Corsan, apresentaram três documentos com as propostas de manter a Corsan sob controle público, com a segurança de que a companhia tem capacidade econômica e financeira e viabilidade para atender os contratos com cada prefeitura; viabilizar os recursos, garantindo os investimentos em todos os municípios atendidos pela companhia, entre outras. ➡️ Leia mais aqui.
◼️ Paraíba: trabalhadores alertam para a entrega das águas à iniciativa privada
Na segunda-feira (5/7), o SINDIÁGUA-PB se reuniu com parlamentares e fez alerta para a entrega das águas à iniciativa privada. À deputada estadual, Estela Bezerra (PSB) e o vereador Marcos Henriques (PT) foi apresentado o relatório, elaborado pelo engenheiro João Vicente, sobre o chamado “Triângulo das Águas”, que corresponde à água bruta, à água para transmissão de energia e à água tratada. “O poder econômico há muito tempo enxerga na água – um recurso natural insubstituível – uma fonte de geração de lucro, conferiu a ela um valor econômico e passou a assediá-la em todas as frentes possíveis, com investidas diversas e recorrentes para assumir seu controle”, explicou João.
No próximo dia 21 de julho, às 19h, será promovido seminário online, para que toda a situação das águas brasileiras seja discutida amplamente com os setores organizados da sociedade civil. O principal ponto é o PLS nº 495/2017, em tramitação no Senado e que institui o mercado da água, e que caso aprovado poderá significar a posse definitiva do ente privado sobre toda água bruta do país, inclusive a que se encontra armazenada nos dois grandes aquíferos: Alter do Chão, no Pará – o maior deles- e o Aquífero Guarani, uma reserva internacional. “Apenas para lembrar, toda a água tratada que bebemos é filha da água bruta!”, enfatiza o relatório do Sindiágua-PB entregue aos parlamentares.
GOVERNO DE SP SANCIONA REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
O governador João Doria sancionou, na terça-feira (6/7), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico no estado. São quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). ➡️ Conheça aqui a nova lei.
ATUALIZADO O GUIA SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO ONDAS
Esta semana, o ONDAS disponibilizou a versão atualizada do guia “A REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA LEI 14.026/2020” – publicação que contém “Perguntas e Respostas sobre a Regionalização do Saneamento Básico no Brasil”.
➡️ Confira a versão atualizada – Guia do ONDAS: A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020
RELATÓRIO DA ONU: 3 EM CADA 10 PESSOAS NO MUNDO NÃO TINHAM ACESSO A ÁGUA EM CASA DURANTE A PANDEMIA
Os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que três em cada 10 pessoas em todo o mundo não podiam lavar as mãos com água e sabão em casa durante a pandemia de COVID-19. As informações são de relatório conjunto das duas agências publicado no último dia 1/7. O documento afirma ainda que sem uma injeção urgente de dinheiro, bilhões em todo o mundo correm o risco de continuar sem acesso vital a água potável, saneamento e serviços de higiene até 2030
O relatório do Programa de Monitoramento Conjunto, Progresso sobre água potável para as famílias, saneamento e higiene 2000-2020, no entanto, ofereceu algumas boas notícias sobre o acesso universal a serviços de água, saneamento e higiene (ou WASH, na sigla em inglês). Entre 2016 e 2020, o acesso a água potável administrada com segurança em casa aumentou de 70% para 74%; os serviços de saneamento passaram de 47% para 54%; e instalações de lavagem das mãos com água e sabão, aumentaram de 67% para 71%. Em vez de conexões de esgoto, no ano passado pela primeira vez, mais pessoas usaram latrinas de fossa, fossas sépticas e outras instalações sanitárias melhoradas para conter e tratar o lixo com eficácia. ➡️ Leia aqui o relatório.
COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AGENTE INDÍGENA DE SANEAMENTO
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, em 30/6, o Projeto de Lei 3514/19, que regulamenta as profissões de agente indígena de saneamento (Aisan) e de agente indígena de saúde (AIS), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Segundo o projeto, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), os dois tipos de agente deverão ser indígenas e residir na comunidade. O agente indígena de saneamento terá como atribuição a prevenção de doenças e a promoção da saúde especificamente quanto ao saneamento básico e ambiental, voltadas à população indígena. Caberá a ele monitorar, por exemplo, o sistema de saneamento, contemplando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, em corresponsabilidade com a comunidade.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ➡️ Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
7️⃣
EDITAIS PARA O SETOR
◼️ Funasa publica “Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico”
A ação publicada, esta semana, no site da Funasa objetiva apoiar, técnica e financeiramente, o fortalecimento da gestão dos sistemas de saneamento em áreas urbanas e rurais e promover o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de pesquisas aplicáveis ao contexto do saneamento dos pequenos municípios brasileiros.
“A ação promoverá, a partir do repasse de experiências e de recursos financeiros, o apoio a estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa, associações e instituições públicas de saneamento, visando à sustentabilidade dos serviços, ao desenvolvimento de novas tecnologias e à universalização do acesso com qualidade, a partir da capacitação de técnicos e gestores municipais, apoio à estruturação de autarquias e planejamento dos serviços de saneamento.” ➡️ Leia a publicação da Funasa.
◼️ Contratação de consultoria voltada à regionalização do saneamento
O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou edital para contratação de consultoria que, segundo informações do site do MDR, irá auxiliar estados e municípios na elaboração das propostas de regionalização para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa é voltada aos municípios que não conseguirem cumprir o prazo para estruturar a divisão dos blocos regionais para prestação dos serviços de saneamento básico compartilhado, que se encerra em 15 de julho deste ano. As empresas interessadas em prestar consultoria aos municípios têm até 19 de julho para enviarem as propostas. ➡️ O edital completo está disponível neste link.
8️⃣
PESQUISAS
◼️ Estudo demonstra qualidade da água em poços usados pela população no Ceará
Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA), durante quatro anos, monitorou 22 poços na Bacia Sedimentar do Araripe (ASB), na região sul do Ceará. Através de parâmetros de qualidade estabelecidos e aceitos mundialmente para análise de recursos hídricos, foram feitas medições dos índices de fósforo, nitrato, coliformes fecais, pH e turbidez. Os resultados da pesquisa mostraram que as águas de todos os poços estudados têm pelo menos um elemento desaconselhável para o consumo humano em quantidade acima dos limites estabelecidos pela regulamentação vigente em órgãos sanitários. A qualidade da água é afetada, de acordo com os pesquisadores, principalmente em poços localizados em áreas altamente urbanizadas e agrícolas. Apesar disso, os resultados obtidos mostraram que 18,2% e 81,8% dos poços tinham águas com qualidade regular e boa, respectivamente, o que não inviabiliza o consumo desde que a água seja submetida a um tratamento convencional. Mas servem como um alerta, para que sejam elaboradas políticas de gestão que não permitam o aumento dos índices de elementos nocivos.
A pesquisa foi a publicação do artigo “Assessment of the quality of underground water in the sedimentary araripe basin in the brazilian semiarid” (Avaliação da qualidade da água subterrânea da bacia sedimentar do araripe no semiárido brasileiro) no “Journal of Hydrology”. ➡️ Leia aqui o estudo.
◼️ Cientistas criam catalisador para limpar a água com água
Estudo publicado na revista científica Nature Catalysis apresenta resultados que, segundo seus responsáveis, podem revolucionar as tecnologias de desinfecção de água e apresentar uma oportunidade sem precedentes de fornecer água limpa às comunidades que mais precisam. Cientistas da Universidade de Cardiff (País de Gales) descobriram uma tecnologia é capaz de desinfetar a água utilizando, simplesmente, hidrogênio e oxigênio. Ou seja, trata-se de um método capaz de limpar a água utilizando água. E esse desinfetante criado usando os próprios componentes da água é milhões de vezes mais eficaz em matar vírus e bactérias do que os métodos comerciais tradicionais, de acordo com os cientistas. ➡️ Leia a publicação na Nature Catalysis.
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