Destaques – 11 a 17 de março de 2023
ONDAS contesta concessão em Governador Valadares
Remunicipalização do saneamento em Ouro Preto é defendida diante de tarifas abusivas e serviço ruim
Entrevista: professor elabora estudo que mediu qualidade da água em ouro preto
ONDAS apoia resistência à privatização em Olímpia (SP)
Lira negocia com operadores privados?
ONDAS na Conferência da Água 2023 da ONU
Saneamento rural e indígena: como democratizá-lo
Senado cria frente parlamentar de apoio ao saneamento básico
Artigo: A tentativa de “doar” a Corsan precisa de CPI
Urbanitários discutem abordagens do BNDES nos estudos de viabilidade das privatizações no saneamento
Diretores da Agência de Águas gastaram R$ 878 mil em viagens em 1 ano
No Dia Mundial da Água (22/3): urbanitários realizam jornada de luta contra a privatização
ONDAS nas redes sociais
ONDAS CONTESTA CONCESSÃO EM GOVERNADOR VALADARES
O ONDAS participou da consulta pública encerrada na sexta passada, dia 10/03, que discutiu o edital de licitação, a minuta de contrato de concessão e os demais documentos relativos ao processo de privatização dos serviços de água e esgoto de Governador Valadares.
Valadares é polo regional e se localiza no Vale do Rio Doce, com população estimada em mais de 280 mil habitantes, sendo assim o nono município mais populoso de Minas Gerais.
O SAAE de Valadares, primeira autarquia de água e esgoto Brasil, foi fundada em 1952 e continua prestando serviços ao município. Em 2021, o SAAE atendeu com água 99% da população urbana e rural e com coleta de esgotos mais que 96%. Mas há ainda investimentos em um novo sistema de abastecimento de água para o município, e também em tratamento de esgoto e em controle de perdas de água, entre outros, de modo a garantir a sustentabilidade socioambiental dos serviços de saneamento.
Alegando, sem qualquer base, que o SAAE não dá conta de realizar os investimentos necessários, o atual prefeito quer fazer a concessão integral dos serviços de água e esgotos, cobrando uma outorga que permitirá reforçar o caixa da prefeitura às vésperas das próximas eleições.
Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas nas duas matérias já publicadas pelo ONDAS: Dez razões para Governador Valadares não privatizar seus serviços de saneamento e A luta contra a privatização em Governador Valadares.
O ONDAS participou da consulta pública, apresentando abrangente documento (veja aqui) composto de 23 perguntas, agrupadas em 12 temas, que questionaram vários aspectos fundamentais da malfada iniciativa.
REMUNICIPALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM OURO PRETO É DEFENDIDA DIANTE DE TARIFAS ABUSIVAS E SERVIÇO RUIM
A retirada da empresa privada Saneouro como prestadora do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Ouro Preto (Central), com a consequente remunicipalização da atividade. Essa medida, acompanhada de outras ações- prévias, que permitam sua execução, e posteriores, para garantir a eficácia – foram defendidas pelos participantes de reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (14/3).
Na audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram debatidos a cobrança de tarifas abusivas pela concessionária e os cortes no fornecimento de água de uma parcela expressiva dos munícipes devido ao não pagamento das contas. Representantes da população ouropretana foram os mais críticos à empresa e receberam apoio de autoridades e de acadêmicos.
O ONDAS esteve presente. O Coordenador de Projetos do Observatório, Rafael Bastos, que também é professor da Universidade Federal de Viçosa, falou sobre os estudos que fez a pedido da prefeitura de Ouro Preto sobre o valor das tarifas e sobre a qualidade da água fornecida. Como relatou, ficou comprovada a cobrança de valores muito inferiores de contas de água em municípios de porte semelhante ou superior a Ouro Preto.
Confira aqui o relato completo da reunião.
ENTREVISTA: PROFESSOR ELABORA ESTUDO QUE MEDIU QUALIDADE DA ÁGUA EM OURO PRETO
O professor titular do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Viçosa, Rafael Kopschitz Xavier Bastos, que também é Coordenador de Projetos do ONDAS, organizou um estudo sobre a qualidade da água nos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Saneouro, em Ouro Preto.
A pesquisa teve como base os dados de 2022 do SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e foi publicada em janeiro deste ano. Os resultados mostraram o não cumprimento de exigências mínimas de qualidade da água e chamaram atenção da população ouro-pretana, que sofre com a falta de água e outros problemas. Para trazer mais detalhes sobre o estudo, a equipe do O Liberal realizou uma entrevista com o professor, que explicou mais detalhes dos resultados obtidos.
Confira a entrevista que Rafael concedeu ao jornal O Liberal.
ONDAS APOIA RESISTÊNCIA À PRIVATIZAÇÃO EM OLÍMPIA (SP)
Nesta semana, membros do ONDAS se reuniram com participantes do movimento contra a concessão dos serviços de água e esgotos da Estância Turística de Olímpia (SP). O município está situado sobre o Aquífero Guarani, no noroeste paulista, tem população de 56 mil habitantes e conta com o DAEMO, autarquia municipal superavitária prestadora dos serviços de água e esgoto.
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico recém-elaborado, o índice de atendimento da população deste município com rede de água é de 94,44%, sendo que este índice de atendimento aumenta para 100% quando considerada apenas a população urbana. O índice de atendimento da população deste município com rede de esgotos é de 94,44%, sendo que este índice de atendimento passa a ser de 100%, quando considerada apenas a população urbana.
Mesmo assim, o prefeito Fernando Cunha, às vésperas de eleição municipal, resolve, com apoio da maioria dos vereadores, privatizar a prestação dos serviços de água e esgoto, cobrando outorga onerosa que, segundo ele, será utilizada para construir infraestrutura hospitalar no município. Mas há resistência a esse descalabro.
LIRA NEGOCIA COM OPERADORES PRIVADOS?
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta quarta (15/03) que o marco legal do saneamento básico precisa ser aprimorado.
Ele defendeu a atuação do Congresso para corrigir “brechas” na legislação atual de forma a evitar casos de judicialização. Ao que parece, o que Lira pretende é apenas dar mais segurança aos interesses privados.
Confira reportagem do Poder 360.
ONDAS NA CONFERÊNCIA DA ÁGUA 2023 DA ONU
O ONDAS participará dos eventos paralelos da Conferência da Água 2023 da ONU, que são encontros virtuais que acontecerão de 18 a 26 de março.
No dia 22, às 10h (horário de Brasília), o professor Léo Heller, coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS, fará parte do debate “Privatização dos Serviços de Água e Saneamento: Quais são os riscos para os Direitos Humanos? “
A participação do setor privado na prestação de serviços de água e saneamento tem sido promovida há décadas como uma forma de melhorar o acesso universal aos serviços e atrair investimentos para o setor. Mais recentemente, observou-se uma mudança nos modelos em que essa participação é promovida, com a introdução de diferentes modalidades de mercantilização, financeirização, concessões, BOTs, terceirização e parcerias público-privadas, juntamente com o modelo de desinvestimento integral implementado em poucos países. Atualmente, a agenda combinada do ODS 6 e do ODS 17 tem orientado estratégias e apela ao fortalecimento do papel do setor privado nos serviços de água, mas isso muitas vezes é feito de forma acrítica e sem avaliar os impactos potenciais dessas estratégias na realização dos direitos humanos à água e ao saneamento.
Com quase 40 anos de experiência após a introdução do setor privado no setor da água na era contemporânea, é hora de fazer um balanço da situação e das tendências e aprender lições que possam informar as políticas a serem promovidas, especialmente no segundo semestre da Agenda 2030.
Acesse aqui para fazer sua inscrição para o evento e prestigie o ONDAS.
SANEAMENTO RURAL E INDÍGENA: COMO DEMOCRATIZÁ-LO
Com novo governo, a política de água e esgoto para o campo será gerida pelo Ministério das Cidades. Mas como construir ações com a Saúde? Por que são cruciais para a sustentabilidade, o combate à pobreza e respeito aos modos de vida tradicionais?
Essas são questões analisadas em artigo por Alexandre Pessoa Dias, engenheiro sanitarista da Fiocruz, integrante da equipe técnica de colaboradores na elaboração do PNSR1 e associado do ONDAS.
SENADO CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o PRS 24/2023, projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono. O texto vai a promulgação.
O autor da proposta é o senador Giordano (MDB-SP). Ao defender a criação do grupo, ele ressaltou a dificuldade de implantação das políticas de acesso a recursos hídricos, argumentando que isso é um dos maiores desafios da chamada sustentabilidade urbana. Giordano também pediu atenção dos parlamentares à discussão internacional sobre mudanças climáticas.
ARTIGO: A TENTATIVA DE “DOAR” A CORSAN PRECISA DE CPI
Em artigo, Arilson Wünsch, presidente do Sindiágua-RS e dirigente da FNU, explica que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não está privatizada, com quatro ações na Justiça que impedem a assinatura do contrato entre o consórcio vencedor e a companhia.
Diante disso e da falta de esclarecimento do governo gaúcho, “esperamos que nossos deputados e deputadas não se acovardem e nem troquem sua dignidade por cargos no governo. Que digam sim para a CPI e façam uma investigação séria e acima de tudo a favor do povo gaúcho”.
URBANITÁRIOS DISCUTEM ABORDAGENS DO BNDES NOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DAS PRIVATIZAÇÕES NO SANEAMENTO
Nesta semana em reunião, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ), dirigentes sindicais da FNU solicitaram que a instituição não realizasse mais estudos de viabilidade de privatização de empresas públicas de saneamento. Segundo os urbanitários o resultado do encontro foi bastante promissor com a informação dada pelos técnicos do banco que, a partir agora, o BNDES passa a ter nova diretriz nas abordagens sobre as privatizações.
DIRETORES DA AGÊNCIA DE ÁGUAS GASTARAM R$ 878 MIL EM VIAGENS EM 1 ANO
Uma viagem para Londres orçada em R$ 60 mil. Uma ida para Lyon que custou R$ 49 mil. Outra visita a Paris por R$ 62 mil. As viagens, de classe executiva, foram pagas com dinheiro público. Os cinco diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), todos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, fizeram 25 viagens internacionais em pouco mais de um ano. O total gasto com a volta ao mundo foi de R$ 878.259,13.
Os motivos das viagens nem sempre são muito claros. Mas em Londres eles poderiam ter conhecido o fracasso da prestadora privada Thames Water em tratar os esgotos da capital inglesa e em Paris e Lyon visitar as empresas públicas municipalizadas após as privatizações terem sido consideradas insatisfatórias.
NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA (22/3): URBANITÁRIOS REALIZAM JORNADA DE LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
Trabalhadores e trabalhadoras dos setores de saneamento e energia elétrica se preparam para mais uma agenda de luta em defesa da água como bem público e pela revogação da privatização da Eletrobras.
Amauri Pollachi, representando o ONDAS, deu entrevista para o “De olho nos ruralistas” (https://deolhonosruralistas.com.br/ ) com foco no ato contra privatização do saneamento que o Observatório está organizando em SP. Ao final, houve interesse em estabelecer um melhor vínculo de comunicação e diálogo entre as duas entidades.
O Coordenador de Comunicação, Marcos Montenegro, deu entrevista tratando da luta contra a privatização dos serviços de água e esgotos no Outras Palavras. Assista (a partir dos 45 minutos): https://www.youtube.com/watch?v=IKr_NqewQb8&list=PL8-MmkaD6YQHH7o7dfO2hEYrwqlY51MSu&index=1
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