ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS insere propostas para o saneamento básico na plataforma do Programa Juntos pelo Brasil

Destaques – 07 a 11 de agosto de 2022

Emoji ONDAS insere propostas para o saneamento básico na plataforma do Programa Juntos pelo Brasil
2⃣ Investigada, Fundação Ceperj recebeu R$ 193 milhões de verbas da privatização da Cedae
3⃣ Maioria é contra privatizar empresas estatais de Minas Gerais
4⃣ Fernando Haddad: ‘Sou absolutamente contra a privatização da Sabesp’
5⃣ Recorde de brasileiros em situação de pobreza nas metrópoles brasileiras
6⃣ Perdas de água em alta nas companhias privadas inglesas
7️⃣ Retrocessos na acessibilidade econômica dos serviços da Sabesp

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ONDAS INSERE PROPOSTAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NA PLATAFORMA DO PROGRAMA JUNTOS PELO BRASIL
Neste momento de debate eleitoral, em que candidatos apresentam suas ideias, o ONDAS resolveu contribuir com o processo inserindo propostas para o saneamento básico na plataforma do Programa Juntos pelo Brasil, da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para acessar as propostas do ONDAS, entre na plataforma Programa Juntos Pelo Brasil e, no final da página, clique em TODAS AS PROPOSTAS. Nessa nova página, no espaço de busca, digite SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO DE TODOS OS BRASILEIROS E TODAS AS BRASILEIRAS PROPOSTAS PARA O BRASIL 2023-2026 ou somente SANEAMENTO BÁSICO. Pronto! Surgirão os dez conjuntos de propostas inseridos pelo ONDAS, com um total de 40 proposições para garantir que o saneamento básico seja um direito disponível e acessível para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

2⃣
INVESTIGADA, FUNDAÇÃO CEPERJ RECEBEU R$ 193 MILHÕES DE VERBAS DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

Divulgação Agência Brasil

A Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), alvo de um escândalo em razão da contratação de cabos eleitorais ligados ao governo Cláudio Castro (PL) por meio de uma folha secreta de pagamentos, efetuou cerca de 43% de todos os pagamentos feitos neste ano com recursos originários do leilão de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A distribuição de verbas, porém, não compreendeu nenhum valor para as áreas de Saúde e de Educação. A pasta de Transportes recebeu apenas R$ 384 mil.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, “dos R$ 449 milhões desembolsados pelo órgão este ano, R$ 192,8 milhões jorraram da fonte de recursos 145, relativa à concessão dos serviços de saneamento”.
Isso mostra por que esse governo e seus aliados estão tão empenhados em privatizar o serviço de saneamento e outras estatais: também para fazer uso eleitoreiro desse recurso.

3⃣
MAIORIA É CONTRA PRIVATIZAR EMPRESAS ESTATAIS DE MINAS GERAIS
Pesquisa divulgada pelo jornal “O Tempo” mostra uma expectativa rigorosamente contrária da população mineira à pregação do Governo Zema pela privatização das principais empresas estatais do Estado, responsáveis por serviços públicos essenciais, incluindo a Copasa. Segundo a pesquisa, realizada pelo Instituto DataTempo, “de forma geral 62,9% dos entrevistados são contrários a todas as privatizações”, com 20,8% favoráveis em vender as empresas do Estado.
No cruzamento de informações, eleitores de Lula (75,2%) e Kalil (70,4%) rejeitam as privatizações, enquanto 36,5% de eleitores de Bolsonaro e 29% de Zema são favoráveis em entregar o patrimônio público para a iniciativa privada.

4⃣
FERNANDO HADDAD: ‘SOU ABSOLUTAMENTE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP’

Em debate entre candidatos ao governo do Estado de SP, realizado no dia 7 de agosto pela Band, Fernando Haddad (PT) afirmou: “Sou absolutamente contra a privatização da Sabesp”. Para ele, a Sabesp não ganhará nada com isso e o consumidor menos ainda, porque verá a conta de água subir. “A Sabesp é uma empresa aberta, tem uma governança boa e ela pode fazer tudo o que é necessário para universalizar o serviço no Estado de SP”. Haddad citou as PPPs, as tomadas de empréstimos e os lançamentos de debêntures e ações como exemplos.
O candidato também comparou uma possível privatização da Sabesp com a promessa de baixar preços que foi feita à população em relação a outras privatizações, como da telefonia ou da energia elétrica, e que nunca se concretizaram. “Nós temos que tomar muito cuidado com privatização de serviços essenciais”.
Assista a este trecho do debate aqui: https://www.youtube.com/watch?v=JA5gXjIstno

5⃣
RECORDE DE BRASILEIROS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NAS METRÓPOLES BRASILEIRAS

Divulgação Agência Brasil

Lançada esta semana, a Edição 9 do Boletim – Desigualdade nas Metrópoles traz um conjunto de informações relevantes acerca das desigualdades de rendimentos nas principais Regiões Metropolitanas do país. O Boletim é fruto de uma colaboração entre três instituições: INCT Observatório das Metrópoles, o PUCRS-Data Social e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). A principal fonte do trabalho são os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE, em especial de sua divulgação trimestral.
Esta edição do Boletim destaca que entre 2020 e 2021 mais de 3,8 milhões de brasileiros residentes nas metrópoles brasileiras entraram em situação de pobreza, registrando 19,8 milhões de pessoas no conjunto das Regiões Metropolitanas, o maior valor da série histórica. Esse contingente representa 23,7% da população metropolitana e corresponde a um aumento de 7,2 milhões de pessoas em relação a 2014, quando aquele contingente representava 16% da população.
A íntegra da Edição 9 do Boletim – Desigualdade nas Metrópoles está disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/desigualdade-nas-metropoles-pobreza-e-extrema-pobreza-alcancam-os-maiores-valores-da-serie-historica/

6⃣
PERDAS DE ÁGUA EM ALTA NAS COMPANHIAS PRIVADAS INGLESAS

Em artigo que destaca a falta de investimento que remonta a décadas em vários setores da Grã-Bretanha, Larry Elliot, editor de economia do The Guardian, informa que desde 1990 a população do Reino Unido aumentou em cerca de 10 milhões atingindo 67 milhões, mas nenhum novo reservatório foi construído nas últimas três décadas. Mais de 200.000 milhas de tubos de água datam da época vitoriana, mas as companhias privadas de água estão substituindo-os a uma taxa de 0,05% ao ano enquanto a média europeia é de 0,5% ao ano..
Esta semana, os Liberais Democratas, terceiro partido do Reino Unido, demandaram a proibição de bônus aos executivos das empresas privadas de água e esgoto enquanto os vazamentos de água não sejam consertados. O partido descobriu que os executivos das empresas de água e esgoto da Inglaterra receberam £ 48 milhões em 2020 e 2021, incluindo £ 27,6 milhões em bônus, benefícios e incentivos. Isso apesar dos relatos de que eles permitem que 2,4 bilhões de litros de água vazem na Inglaterra todos os dias.

7️⃣
RETROCESSOS NA ACESSIBILIDADE ECONÔMICA DOS SERVIÇOS DA SABESP

Como pode ser explicada esta postergação, por parte da Sabesp, da nova estrutura tarifária que tem entre seus objetivos tornar mais acessível o acesso? Principalmente levando em consideração que a Sabesp apresentou resultados financeiros surpreendentemente favoráveis.

Leia o artigo de Edson Aparecido da Silva, secretário-executivo do ONDAS, e de Ricardo Moretti, do Conselho de Orientação do ONDAS, sobre o tema: https://ondasbrasil.org/retrocessos-na-acessibilidade-economica-dos-servicos-da-sabesp/

 

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