ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Para ASA, governo Bolsonaro usou programa de cisternas como moeda de troca

O Programa de Cisternas foi mais uma das iniciativas sociais sucateadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, neste caso, com um componente perverso. Famílias pobres de comunidades isoladas do semiárido de Minas Gerais tiveram que pagar para serem beneficiadas pelo programa do governo federal, o qual já tinha orçamento destinado a essa finalidade.

Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo feita em parceria com o Google, o contrato para construir as cisternas usadas para captar e armazenar água de chuva para aquela região era de R$ 15 milhões e previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania da gestão Bolsonaro. As obras de execução das cisternas ficaram a cargo da Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas. Até o momento, no entanto, foram entregues apenas 590 com capacidade de 16 mil litros.

Contudo, o convênio não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social. Os moradores foram enganados, portanto, e disseram ao jornal que tiveram que recorrer a empréstimos para bancar parte da construção das cisternas. Por essa razão, alguns desistiram de participar do programa.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que agrega cerca de 3 mil organizações da sociedade civil que atuam no Semiárido, lamenta que uma política como o Programa Cisternas, que tanto mudou a vida do povo sertanejo, tenha sido usada como moeda de troca durante os últimos anos, prejudicando quem mais precisa.

Confira a íntegra na manifestação da ASA aqui.

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