Destaques – 23 a 29 de setembro de 2023
Privatização da água só levou a aumento de tarifas e queda de investimento
Deputada busca que Rio Tietê seja o primeiro a ter direitos reconhecidos por lei em SP
Saneamento no Piauí e o desafio nacional da universalização
Novo relatório da ONU discute a convergência dos desafios da realização dos DHAES e a restauração da saúde dos ecossistemas aquáticos
Consórcio da Uniáguas bate Sabesp e leva concessão de saneamento
ONDAS presente no IX Encuentro Nacional de Acuedutos Comunitarios
Em Salvador, “Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário: Conquistas e Ameaças Na Bahia” em debate
Comunidades em Boipeba são reconhecidas como quilombolas e fortalecem luta contra resort de dono da Globo
Privatização da água e do saneamento em debate
PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA SÓ LEVOU A AUMENTO DE TARIFAS E QUEDA DE INVESTIMENTO
Uma das propostas de maior destaque do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é a privatização da Sabesp. No entanto, poucas explicações são apresentadas, sempre se apontando para uma suposta redução nas tarifas e aumento da qualidade dos serviços prestados.
Em entrevista ao programa Bem Viver desta sexta-feira (22), o diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU) e conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Amauri Pollachi, aponta que nenhuma experiência conhecida de privatização resultou nesses pontos apresentados por Tarcísio.
“Não há razões, a não ser aquelas que não se pode explicitar em documentos. Uma delas é fazer um grande caixa para o governo do estado fazer obras vistosas. O saneamento produz obras que ficam enterradas”, afirma.
DEPUTADA BUSCA QUE RIO TIETÊ SEJA O PRIMEIRO A TER DIREITOS RECONHECIDOS POR LEI EM SP
A deputada estadual Marina Helou (REDE) protocolou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que reconhece o Rio Tietê como um ente vivo e sujeito de direitos. Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, o rio será o primeiro a ter garantia por lei no estado de São Paulo. O Tietê é um dos principais rios de São Paulo e conta com 1.100 quilômetros de extensão, indo da capital até outros municípios.
Devido ao conjunto de normas ambientais e de recursos hídricos, o projeto inédito tem o objetivo de ampliar a proteção legal existente, oferecer condições de bem-estar e de saúde para o rio, garantir seu equilíbrio natural e manter a continuidade de sua função ecossistêmica, fundamental para a manutenção dos benefícios gerados aos seres vivos. Além disso, será criado um espaço para as pessoas – chamadas de guardiões – defenderem a proteção do rio nos Comitês de Bacia Hidrográfica nos debates de propostas que gerem impacto.
SANEAMENTO NO PIAUÍ E O DESAFIO NACIONAL DA UNIVERSALIZAÇÃO
“A universalização tão almejada por todos não coaduna com privatização. Pelo contrário, o governo do Piauí deve atuar para fortalecer a Agespisa, para garantir instrumentos de participação e controle social, garantir projetos com qualidade que qualifiquem a empresa a buscar recursos do PAC para investimentos, deve ainda garantir que os municípios, titulares dos serviços, tenha voz e voto no órgão de governança que será instituído na microrregião.”
Leia artigo de Aurélio Ferreira. pedagogo, mestrando em educação profissional e tecnológica e dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Piauí (STIU-PI); Edson Aparecido da Silva, sociólogo, mestre em planejamento e gestão do território, secretário executivo do ONDAS e assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).
NOVO RELATÓRIO DA ONU DISCUTE A CONVERGÊNCIA DOS DESAFIOS DA REALIZAÇÃO DOS DHAES E A RESTAURAÇÃO DA SAÚDE DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
“Realizar os direitos humanos das pessoas que vivem na pobreza e restaurar a saúde dos ecossistemas aquáticos: dois desafios convergentes” é o mais recente relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo relator especial para o tema, Pedro Arrojo Agudo.
Como já fez com relatórios anteriores, a versão disponibilizada pelo ONDAS foi traduzida para o português, buscando facilitar o acesso e esses importantes documentos de referência, cuja leitura é essencial para a formação e a militância nos direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário.
Para o relator especial, disponibilizar água potável aos 2 bilhões de pessoas sem acesso garantido a ela, a maioria delas gravemente empobrecidas, só é possível se houver progresso na restauração das boas condições dos ecossistemas aquáticos que fornecem sua água.
As ameaças ao Pantanal receberam destaque no relatório de Pedro Arrojo:
“Infelizmente, o aumento das atividades da pecuária, do agronegócio exportador e da mineração, e os incêndios devastadores, principalmente os incêndios criminosos, estão causando uma degradação acelerada e o encolhimento dessa enorme reserva hídrica. Além disso, a crescente atividade de transporte fluvial levou à concepção de vários projetos da Hidrovia Paraguai-Paraná desde 1989 para facilitar a navegabilidade de navios de maior calado, para dragar seções e retificar meandros, entre outras coisas, o que acarreta sérios riscos para o Pantanal. As secas recentes na bacia do Paraná alertam para o que pode vir com as mudanças climáticas.”
Leia aqui.
CONSÓRCIO DA UNIÁGUAS BATE SABESP E LEVA CONCESSÃO DE SANEAMENTO
O consórcio IgaraWater, da Uniáguas, superou a oferta da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) e venceu o leilão de concessão dos serviços de saneamento do município de Igarapava (SP). A sessão de licitação se deu nesta 6ª feira (22/09) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O grupo arrematou a concessão com um lance de R$ 24,5 milhões em outorga, o que representa um ágio de 63,3% sobre o valor mínimo previsto, que era de R$ 15 milhões. Os serviços de água e esgoto do município deixarão de ser prestados pela Sabesp.
ONDAS PRESENTE NO IX ENCUENTRO NACIONAL DE ACUEDUTOS COMUNITARIOS
Edson Aparecido da Silva, secretário executivo, e Ricardo Moretti, representaram o ONDAS no IX Encuentro Nacional de Acuedutos Comunitarios, realizado no município de Popayán, Cauca – Colômbia, de 22 a 24 de setembro. Publicamos a seguir o discurso que Javier Márquez Valderrama, um dos líderes do movimento, pronunciou na abertura do evento.
EM SALVADOR, “DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO: CONQUISTAS E AMEAÇAS NA BAHIA” EM DEBATE
Na quinta (28/09) na sede do SINDAE – BA, promovido pelo Observatório de Saneamento da Bahia, ocorreu o Seminário que contou com o apoio do próprio SINDAE e da CNU/FNU/FRUNE, do ONDAS e da ABES-BA.
O Prof. Dr. Luiz Roberto Santos Moraes (UFBA), sócio fundador do ONDAS, abriu os trabalhos fazendo um impressionante e detalhado histórico da luta contra a privatização dos serviços públicos de água e esgoto na Bahia.
“O que mudou com os decretos regulamentadores da Lei 14.026? Ameaças e oportunidades para a prestação pública dos serviços” foi o tema da palestra do Dr. Luiz Alberto Rocha, assessor jurídico da FNU. Marcos Montenegro, coordenador de comunicação do ONDAS, apresentou uma visão crítica das iniciativas de privatização realizadas e em andamento no Brasil.
Abelardo de Oliveira Filho representou o ONDAS nos debates que questionaram as posições favoráveis à privatização do saneamento na Bahia.
COMUNIDADES EM BOIPEBA SÃO RECONHECIDAS COMO QUILOMBOLAS E FORTALECEM LUTA CONTRA RESORT DE DONO DA GLOBO
A VILA DE BOIPEBA foi reconhecida nesta quarta-feira, 20 de setembro, como comunidade quilombola pela Fundação Palmares. Um mês antes, a comunidade de Moreré recebeu o mesmo título da entidade federal. As duas estão localizadas na ilha de Boipeba, no sul da Bahia, e intensificaram a luta para proteger seus territórios desde que o Inema, órgão ambiental do estado, deu uma licença para a construção de um resort que vai ocupar 20% da área.
O empreendimento chama-se Ponta dos Castelhanos e é gerido pela empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Entre os sócios, estão poderosos empresários, como José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, e Armínio Fraga, presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Outros quatro completam a formação societária da empresa, que vai gerir um espaço de 1.651 hectares dentro de uma Área de Proteção Ambiental com duas pousadas de 25 quartos, outras 25 casas, pista de pouso, marina de médio porte para desembarques de lanchas e motos aquáticas.
PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA E DO SANEAMENTO EM DEBATE
Na estreia do PARLA! um bate papo sobre a privatização da água e do saneamento com Edson Aparecido da Silva, Sociólogo, Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC, Assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários-FNU e Secretário Executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento-ONDAS.
A entrevista será exibida no dia 3 de outubro, às 20h, pelo YouTube.
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