Destaques – 9 a 15 de setembro de 2023
Privatização da Copasa poderá afetar tarifa social de água em MG
Seminário debateu a revitalização do saneamento público no Piauí
O modelo de privatização da Sabesp, entre meta de universalização e risco de aumento tarifário
TJ suspende lei que manda bares servirem água de graça em SP
BNDES celebra com Goiás contrato de modelagem de PPP
Unicef destaca curso em parceria com o ONDAS
ONDAS inicia terceira temporada do webinar Mulheres que Falam de Saneamento
Seminário Direito humano à água e ao esgotamento sanitário: conquistas e ameaças
Campanha contra a privatização da Sabesp realiza coletiva com mídias independentes
MPF recebe estudo que aponta contaminação de mercúrio em água no DF
Aquecimento global: abastecimento por caminhão pipa na França
PRIVATIZAÇÃO DA COPASA PODERÁ AFETAR TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM MG
O governo de Minas Gerais pode vender a chance de um futuro mais saudável e mais igualitário para as próximas gerações. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empresa estatal que realiza a distribuição e o tratamento de água de 75% dos municípios mineiros está na lista de privatizações do governo de Romeu Zema (Novo).
A economista e cientista política Maria Rita Pinheiro de Oliveira destaca em reportagem do Brasil de Fato a instabilidade de uma empresa privatizada quanto aos preços das tarifas, o que pode gerar impactos em empresários, industriais, comerciantes e na população em geral.
“Quando você privatiza e deixa por conta do mercado, os preços começam a ficar muito voláteis. A tarifa pode aumentar consideravelmente e muitas pessoas deixam de ter acesso a esses serviços, o que não pode acontecer. É um direito da população que tem que ser garantido”, afirma Maria Rita.
SEMINÁRIO DEBATEU A REVITALIZAÇÃO DO SANEAMENTO PÚBLICO NO PIAUÍ
Entidades, trabalhadores e trabalhadoras estiveram reunidos no seminário: “Em Defesa da Água Pública e da AGESPISA”, realizado no dia 12 de setembro de 2023, onde reafirmaram posição em defesa da preservação da AGESPISA pública. A empresa configura-se num patrimônio do povo piauiense. Destacaram que, no Piauí, os desafios da universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são grandes, porém, baseados em experiências recentes de privatização do saneamento, acreditam que esse caminho não é o melhor a ser trilhado. Para os trabalhadores reunidos no evento, privatização não coaduna com universalização.
Foi consenso entre os participantes que a lógica que norteia a atuação privada, hoje controlada por fundos de investimento e de pensão, é a maximização do lucro e do retorno aos seus investidores e que a população que não tem saneamento é, em sua maioria, a população pobre que vive nas periferias, nas favelas e nas áreas rurais. Concordam que não garantir saneamento para essas pessoas significa grave violação ao Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, e que não é possível desconsiderar que no Piauí, 2,2 milhões de pessoas (68% da população do estado) estão inscritas no CadÚnico, cadastro do governo federal que mapeia as pessoas em processo de vulnerabilidade; destas, 1,4 milhões de pessoas se encontram na faixa de extrema pobreza (62% do total de inscritos no CadÚnico).
Ao final do seminário foi aprovada uma carta a ser dirigida ao Governador em reforçam estas posições e apresentam propostas que me podem ajudar a recuperar a empresa.
O MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DA SABESP, ENTRE META DE UNIVERSALIZAÇÃO E RISCO DE AUMENTO TARIFÁRIO
“Os esclarecimentos prestados pelo governador e pela secretária do SEIML parecem indicar que a visão de governo é de que somente por meio das privatizações de empresas é que será possível gerar recursos para executar um programa que cumpra as promessas eleitorais. Ainda que a narrativa governamental não tenha explicitado, esta parece ser a lógica que leva a renunciar ao controle acionário da Sabesp, pondo em risco seu comando efetivo da execução de uma política pública importantíssima como a de saneamento. O temor do que pode acontecer com a passagem deste bastão para o setor privado se acentua pelo recente apagão do setor elétrico.”
Confira artigo de Hugo Sérgio de Oliveira para a Carta Capital.
TJ SUSPENDE LEI QUE MANDA BARES SERVIREM ÁGUA DE GRAÇA EM SP
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu na noite de 13 de setembro, em uma decisão liminar (provisória), a lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares espalhados pelo estado de São Paulo a servirem água potável filtrada à vontade e gratuitamente aos clientes.
BNDES CELEBRA COM GOIÁS CONTRATO DE MODELAGEM DE PPP
Mais uma do BNDES: com vistas a cumprir a meta de universalizar o esgotamento sanitário no país – meta do atual governo -, foi celebrado hoje pelo governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e o diretor do BNDES, Nelson Barbosa, contrato que dá início à estruturação de projeto de parceria público-privada (PPP) para o esgotamento sanitário no Estado.
Os fatos confirmam que o BNDES, apesar de banco público, segue como o principal financiador das operações de privatização da prestação dos serviços de saneamento básico. Análise publicada pelo ONDAS mostra que as concessões com modelagem do BNDES não apontam para universalização e não trazem recursos adicionais para o saneamento.
UNICEF DESTACA CURSO EM PARCERIA COM O ONDAS
“O acesso seguro à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para a promoção e a manutenção da qualidade de vida, a redução de desigualdades e da pobreza. Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, por meio do Programa de Água, Saneamento e Higiene (Wash), com parceria técnica do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (Desa/UFMG) e parceria estratégica biofarmacêutica Takeda, lançam o curso online “Planejamento em Saneamento: Planos Municipais”, disponível na Plataforma AVA.
“Os serviços de saneamento básico – que inclui abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas – são fatores determinantes e condicionantes de saúde pública e fundamentais para a promoção de ambientes saudáveis para crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz Rodrigo Resende, oficial de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF no Brasil.”
Leia texto completo disponível no site da Unicef Brasil.
ONDAS INICIA TERCEIRA TEMPORADA DO WEBINAR MULHERES QUE FALAM DE SANEAMENTO
A privatização do saneamento está sendo colocada para o povo brasileiro como um produto necessário e imprescindível, mas, na verdade, é um esquema para onde todos estamos sendo empurrados para pagar mais caro por um serviço básico, que não temos como ficar sem. Não há competição, só oligopólio, apenas rês ou quatro mega empresas transnacionais que cobiçam nosso bem mais vital: a água. As histórias que se ouvem por aí, dos lugares no Brasil em que os serviços de saneamento foram privatizados, são diversas, mas sempre se repetem na essência: aumentos abusivos de tarifa, serviços ruins, exclusão dos mais pobres, demissão de trabalhadores, precarização das condições de trabalho, poluição ambiental. O requinte de cinismo da privatização é que os bancos públicos financiam esses negócios, e a sociedade não é ouvida. O Governo Federal se finge de neutro, os governos estaduais aliciam prefeitos, e estes cobiçam os valores estratosféricos da venda de serviços para fazerem obras eleitoreiras para as eleições de 2024.
No primeiro episódio da 3ª Temporada do Mulheres que Falam de Saneamento que acontece dia 20 de setembro, às 19h30 pelo canal do ONDAS no YouTube, se falará da mercantilização da água e da financeirização do Saneamento Básico, para tentar compreender o que são esses processos que têm causado tanta revolta e fazem com que, aqui no ONDAS, a gente se una a tantas vozes soltas e conjuntas, de pessoas e grupos, de movimentos e comunidades. Essa união é para a luta, mas a luta tem que ser com conhecimento e conscientização, e por isso vamos conversar muito sobre isso neste e nos próximos episódios.
SEMINÁRIO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO: CONQUISTAS E AMEAÇAS
Com apoio do ONDAS, o Observatório do Saneamento da Bahia vai realizar o seminário “Direito humano à água e ao esgotamento sanitário: conquistas e ameaças” no dia 28 de setembro a partir das 8h30.
CAMPANHA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP REALIZA COLETIVA COM MÍDIAS INDEPENDENTES
Na sexta-feira (15), às 10h, o Barão de Itararé e a campanha contra a privatização da Sabesp realizaram entrevista coletiva com mídias independentes. Em pauta, questões como o andamento do projeto de privatização da água pelo governo Tarcísio; os impactos que a privatização acarretaria para a população, em especial às parcelas mais pobres; e como travar essa disputa nas redes e nos meios de comunicação. O conselheiro do ONDAS Amauri Pollachi foi um dos entrevistados.
MPF RECEBE ESTUDO QUE APONTA CONTAMINAÇÃO DE MERCÚRIO EM ÁGUA NO DF
De acordo com o professor de geofísica da Universidade de Brasília (UnB) José Vicente Bernardi, a contaminação ocorre em função do intenso movimento de veículos na BR-030. Isso porque a substância tóxica advém da queima de combustível fóssil e do desgaste de pneus. O problema pode ser agravado com a duplicação da DF-128.
Leia reportagem do site Metrópoles.
AQUECIMENTO GLOBAL: ABASTECIMENTO POR CAMINHÃO PIPA NA FRANÇA
Em entrevista ao jornal Libération, o Ministro francês da Transição Climática Christophe Béchu, lançou alerta sobre os efeitos da mudança climática neste setembro com lençóis freáticos secando e perto de 200 comunidades sem água corrente, com a disponibilidade de água para captação reduzida de 10 a 40% dependendo do local. Ministro destaca a necessidade de maior ênfase no uso racional da água nas próximas décadas, com ênfase em medidas como redução de perdas, reuso de águas residuárias, interligações entre sistemas, entre outras.
O Libération traz ainda matéria sobre a falta de água na região rural ao norte de Aveyron onde 3500 habitantes estão sendo abastecidos por caminhões pipas desde a metade do mês passado. Região com importante atividade pecuária, a água está faltando também para a dessedentação animal.
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