Privatização dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil e a onda neoliberal radicalizada

*Patrícia Campos Borja e Luiz Roberto Santos Moraes 

Em 1996, no auge do receituário do Consenso de Wasghinton, José Saramago proclamou a sua indignação em relação ao processo agressivo de privatização de empresas estatais e serviços públicos na América Latina:

(…) Privatize-se Machu Picchu, privatize-se Chan Chan, privatize-se a Capela
Sistina, (…) privatize-se a cordilheira dos Andes, privatize-se tudo, privatizese
o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei,
privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for o diurno
e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar,
privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a
empresas privadas, mediante concurso internacional (SARAMAGO, 1996, s.p.).

Como não se pode atribuir essa declaração a um rompante juvenil por parte de Saramago ou a seu atraso intelectual, dada a atualidade e reconhecimento de seu legado à literatura mundial contemporânea, pode-se arguir que tal insensatez deve-se à sua pouca intimidade com temas que mais se relacionam a um debate técnico e econômico. Ora, ao final, Saramago mais se aproximava das letras e da poesia do que do mundo dos negócios; então, perdoai por que ele não sabia o que dizia.

O debate sobre a privatização dos serviços públicos é permeado de estratégias que buscam desqualificar o interlocutor atribuindo suas posições a rompantes românticos, a devaneios utópicos, a falta de conhecimento técnico-econômico e, por fim, a mera opções político-ideológicas. Assim, a desqualificação é um mecanismo usual para encerrar o debate e simplificá-lo.

A tese do pensamento único engendrada por Fukuyama e disseminada pelos neoliberais após o esgotamento do pacto da socialdemocracia do pós-guerra e do fracasso do socialismo real, chega no debate sobre a privatização dos serviços, o que inclui os de saneamento básico. Constrói-se, com forte apoio da mídia, o consenso na sociedade de que a resistência à privatização envolve questões puramemente político-ideológicas.Dissemina-se a ideia de que não importa se o serviço é público ou privado, mas se o serviço é bem prestado. Afirma-se que o Estado não tem dinheiro e que, assim, a parceria com o privado é a única alternativa. Proclama-se que basta uma forte regulação por parte do Estado e uma boa modelagem do negócio para se garantir bons serviços.

Anderson (1995, p.23), já nos anos 90, afirmava que a maior obra do neoliberalismo foi produzir o consenso na sociedade, “disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios”. Nada de estranho para as teses de Poulantzas e Gramsci, para os quais a manutenção da ordem social envolve a produção do consenso e a legitimação do poder e dos projetos políticos dos grupos hegemônicos. Então, proclamasse: não há diferença entre público e o privado, o que há é apenas um debate político-ideológico. continue a ler…

Artigo na íntegra:
PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E A ONDA NEOLIBERAL RADICALIZADABÁSICO
* Patrícia Campos Borja (MAASA-DEA/EP/UFBA) e Luiz Roberto Santos Moraes (MAASA-DEA/EP/UFBA)

 

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