ONDAS – Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Sem lavar as mãos: Abertura ao investimento privado não pode significar omissão do estado em garantir direito à água e esgoto

Em reportagem do Ecoa (site UOL), é abordada que “a nova lei do marco legal do saneamento abriu espaço para a iniciativa privada ampliar a participação nos serviços de saneamento no Brasil, mas isto não significa que o estado pode fazer como Pôncio Pilatos e lavar as mãos diante dos problemas do setor. Os prefeitos eleitos neste ano, por exemplo, terão papel decisivo no futuro do fornecimento de água e esgoto nas cidades”.

A professora da UFRJ, Ana Lúcia Britto, que também integra a Coordenação Colegiada do ONDAS, foi uma das entrevistadas. Para ela, “não é possível avançar sem planejamento porque ele traz os investimentos necessários, a hierarquia dos investimentos, os problemas que precisam ser enfrentados, as tecnologias apropriadas, o modelo de tarifa que permita o pagamento do serviço de acordo com a capacidade das pessoas, reduzindo a inadimplência. É o plano que vai orientar a empresa prestadora do serviço, seja ela pública ou privada”.

Também outros pesquisadores e especialistas entrevistados afirmam que a meta de universalizar o saneamento no país só será alcançada se o poder público cumprir as missões de planejar, financiar e fiscalizar a execução dos serviços. Isto significa que os governos federal e estaduais também não podem se omitir.

➡️ Clique aqui  para ler a reportagem completa (repórter: Wellington Ramalhoso)

 

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