Atualização em 23/9/21
A prestação privada de serviços de água e esgotos enfrenta forte questionamento popular em Ouro Preto – MG. A população tem resistido à instalação de hidrômetros para implementação da cobrança pelos serviços. Movimentos sociais exigem do poder público a saída da Saneouro – a empresa privada concessionária dos serviços no município desde 2018. Em paralelo, a licitação para a concessão dos serviços é objeto de uma CPI na Câmara dos Vereadores.
O ONDAS acompanha de perto essa luta do povo ouro-pretano e, respondendo a um chamado da APAOP (Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto), contribui na organização e realização do “Seminário sobre a prestação dos serviços de água e esgotos em Ouro Preto: impasses, desafios e perspectivas”.
No período de 2 a 22 de setembro, encontros semanais, sempre às 19h, reunirão membros do ONDAS e atores locais em debates sobre aspectos técnicos, legais e políticos sobre a prestação de serviços de saneamento, bem como caminhos e implicações para a eventual retomada dos serviços pelo município.
Para assistir aos encontros:
◼️ 2 de setembro – Léo Heller (ex-Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU e Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS) e de Eduardo Evangelista (presidente da APAOP)
📲 https://www.youtube.com/watch?v=Sr_OQpvDO9s
◼️ 8 de setembro – Amael Notini (Coordenador Jurídico do ONDAS), Ana Lucia Britto (Coordenadora de Projetos do ONDAS) e Rafael Bastos (Coordenador de Assuntos Institucionais do ONDAS).📲 https://www.youtube.com/watch?v=Sqy97wijow4
◼️ 15 de setembro– Ana Lucia Britto (Coordenadora de Projetos do ONDAS) e Rafael Bastos (Coordenador de Assuntos Institucionais do ONDAS) discutiram sobre “Gestão de serviços de água e esgotos: modelos de prestação de serviços, cobrança e modelos tarifários”. 📲 https://www.youtube.com/watch?v=cUxYF48pApw
◼ 22 de setembro – Marcos Montenegro (Coordenador Geral do ONDAS) debateu o tema “O que vem depois do Fora Saneouro? Caminhos e implicações políticas para a retomada pelo município dos serviços de água e esgotos”, juntamente com Ronald Carvalho Guerra, ex-Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto.
📲 https://www.youtube.com/watch?v=AwmuocATGXI
Programação
O Seminário será aberto no dia 2 de setembro com o tema “Políticas de saneamento no Brasil e prestação dos serviços de água e esgotos em Ouro Preto: histórico, desafios presentes e perspectivas futuras”, com a participação de Leo Heller (ex-Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU e Coordenador de Cooperação Internacional do ONDAS) e de Eduardo Evangelista (presidente da APAOP).
No dia 8, Amael Notini (Coordenador Jurídico do ONDAS) contribui na discussão “Análise do contrato e da prestação de serviços da Saneouro”.
Na sequência (15 de setembro) , Ana Lucia Britto (Coordenadora de Projetos do ONDAS) e Rafael Bastos (Coordenador de Assuntos Institucionais do ONDAS) discutem sobre “Gestão de serviços de água e esgotos: modelos de prestação de serviços, cobrança e modelos tarifários”.
Fechando o Encontro, no dia 22, Marcos Montenegro (Coordenador Geral do ONDAS) intervém no tema “O que vem depois do Fora Saneouro? Caminhos e implicações políticas para a retomada pelo município dos serviços de água e esgotos”, juntamente com Ronald Carvalho Guerra, ex-Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto.